Execução de Título Extrajudicial 0008338-93.1998.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0008338-93.1998.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 398,79

17/06/2024, 10:52

Expedição de Alvará

14/06/2024, 10:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO04CV

17/05/2024, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO)

17/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos - SOO04CV -> FNSCONV

13/05/2024, 19:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

24/04/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO

24/04/2024, 18:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2024, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: ARMAZEM DAS FRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

24/04/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

24/04/2024, 14:31

Transitado em Julgado

24/04/2024, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 00083389319988240064/TJSC

23/04/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO (EXECUTADO) APELADO: ARMAZEM DAS FRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0008338-93.1998.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO (EXECUTADO) APELADO: ARMAZEM DAS FRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0008338-93.1998.8.24.0064/SC (Pauta: 298) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

05/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO (EXECUTADO) APELADO: ARMAZEM DAS FRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0008338-93.1998.8.24.0064/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

04/03/2024, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0431/2012 Teor do ato: 1.Intime-se a financeira para que junte planilha atualizada do débito. 2.Após, DEFIRO o pedido para determinar a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. 3.Em caso positivo (penhora on line, mesmo que parcial), lavre-se termo de penhora e cite(m)-se e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 172 do CPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze), contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 738 do CPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigos 652, caput, 738 e 739-A, caput e §1º). 4.Após e, certificada a não interposição de Embargos/Impugnação, diga(m) a(s) parte(s) exeqüente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extinção pelo pagamento, ficando desde já autorizada a expedição de alvará. 5.Em caso negativo (penhora on line infrutífera), DEFIRO o pedido para determinar a aplicação do convênio RENAJUD, efetuando-se busca(s) sobre veículo(s) registrado(s) em nome do(s) executado(s) junto aos cadastros do DETRAN, na forma do Provimento CGJ nº 30/2008. 6.Em caso positivo (descoberta de bem/bens on line): a) expeça-se mandado de penhora, intimando-se a(s) parte(s), sendo a devedora(s) pessoalmente, via AR-MP ou mandado (CPC, artigo 475-J, §1º, em analogia) para, querendo, oferecer Embargos (CPC, artigo 736 e segs.); b) após e, certificada a não interposição de Embargos, diga(m) a(

30/11/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1.Intime-se a financeira para que junte planilha atualizada do débito. 2.Após, DEFIRO o pedido para determinar a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. 3.Em caso positivo (penhora on line, mesmo que parcial), lavre-se termo de penhora e cite(m)-se e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 172 do CPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze), contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 738 do CPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigos 652, caput, 738 e 739-A, caput e §1º). 4.Após e, certificada a não interposição de Embargos/Impugnação, diga(m) a(s) parte(s) exeqüente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extinção pelo pagamento, ficando desde já autorizada a expedição de alvará. 5.Em caso negativo (penhora on line infrutífera), DEFIRO o pedido para determinar a aplicação do convênio RENAJUD, efetuando-se busca(s) sobre veículo(s) registrado(s) em nome do(s) executado(s) junto aos cadastros do DETRAN, na forma do Provimento CGJ nº 30/2008. 6.Em caso positivo (descoberta de bem/bens on line): a) expeça-se mandado de penhora, intimando-se a(s) parte(s), sendo a devedora(s) pessoalmente, via AR-MP ou mandado (CPC, artigo 475-J, §1º, em analogia) para, querendo, oferecer Embargos (CPC, artigo 736 e segs.); b) após e, certificada a não interposição de Embargos, diga(m) a(s) parte

15/02/2012, 12:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 398,79

Expedição de Alvará

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO04CV

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO)

Remetidos os Autos - SOO04CV -> FNSCONV

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Parte: EDSOM BATISTA RIBEIRO DE MELO

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: ARMAZEM DAS FRUTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOO04CV Número: 00083389319988240064/TJSC

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