Agravo em Recurso Especial 5046000-32.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

CARMEM BRANDES

CPF

Reu

CRISTINA BRANDES

CPF

Reu

EDUARDO MANOEL BRANDES

CPF

Reu

JOICE ONDINA BRANDES DA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SC 046689·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/SC 023516·CPF·Representa: Autor

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOGADOS

Representa: Autor

REINOLDO JOAO CORREA

OAB/SC 005244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

CARMEM BRANDES

CPF

Reu

CRISTINA BRANDES

CPF

Reu

EDUARDO MANOEL BRANDES

CPF

Reu

JOICE ONDINA BRANDES DA MAIA

CPF

Reu

LUANA MARIA BRANDES

CPF

Reu

BRUNA ABELI BRANDES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS S/A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:00

28/05/2025, 06:10

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS S/A e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2024, 14:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 14:36

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Agravo

•16/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:35

Acórdão

•16/12/2024, 14:35

Acórdão

•16/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•16/12/2024, 14:36

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Agravo

•16/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:35

Acórdão

•16/12/2024, 14:35

Acórdão

•16/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35

Decisão

•16/12/2024, 14:35