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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

RUBIN DONATO DETTMER

CPF

Reu

OTTO DILSON DETTMER

CPF

Reu

LUCI ANETE DETTMER ECKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO TREML JUNIOR

OAB/SC 053905·CPF·Representa: Autor

LUCAS RICARDO LIEBL

CPF·Representa: Autor

PALOMA DA SILVA

OAB/SC 065393·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDRAS VIEIRA

OAB/SC 012678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

RUBIN DONATO DETTMER

CPF

Reu

OTTO DILSON DETTMER

CPF

Reu

LUCI ANETE DETTMER ECKEL

CPF

Reu

ANA MARIA DETTMER DE LIMA

CPF

Reu

CHARLES MARCELO GRANDE

CPF

Reu

ELOISA LEILA COELHO DETTMER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 398

19/05/2026, 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396<br>Data do cumprimento: 13/05/2026

13/05/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 400

11/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 400

08/05/2026, 02:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397<br>Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO

07/05/2026, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

07/05/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/05/2026, 12:57

Expedição de mandado - RINCEMAN

07/05/2026, 12:54

Expedição de mandado - RINCEMAN

07/05/2026, 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12946309, Subguia 6878192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 245,91

29/04/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370 e 372

28/04/2026, 17:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12946303, Subguia 6878185

28/04/2026, 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 389 - Link para pagamento - 28/04/2026 09:51:43)

28/04/2026, 09:53

Todas as movimentações(400)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 398

19/05/2026, 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396<br>Data do cumprimento: 13/05/2026

13/05/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 400

11/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 400

08/05/2026, 02:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397<br>Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 11:10

07/05/2026, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

07/05/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/05/2026, 12:57

Expedição de mandado - RINCEMAN

07/05/2026, 12:54

Expedição de mandado - RINCEMAN

07/05/2026, 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12946309, Subguia 6878192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 245,91

29/04/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370 e 372

28/04/2026, 17:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12946303, Subguia 6878185

28/04/2026, 09:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 389 - Link para pagamento - 28/04/2026 09:51:43)

28/04/2026, 09:53

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO - Guia 12946309 - R$ 245,91

28/04/2026, 09:52

Link para pagamento - Guia: 12946309, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6878192&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6878192</a>

28/04/2026, 09:52

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO - Guia 12946303 - R$ 2.256,71

28/04/2026, 09:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 383 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2026 09:50:17)

28/04/2026, 09:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 384 - Link para pagamento - 28/04/2026 09:50:20)

28/04/2026, 09:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12946276, Subguia 6878177

28/04/2026, 09:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 378 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2026 09:43:48)

28/04/2026, 09:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 379 - Link para pagamento - 28/04/2026 09:43:50)

28/04/2026, 09:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12946214, Subguia 6878126

28/04/2026, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 372

01/04/2026, 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 370

01/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 372

31/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 370

31/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 370

30/03/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:47

Decisão interlocutória

27/03/2026, 14:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

27/03/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 363

06/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 363

05/03/2026, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 18:10

Decisão interlocutória

04/03/2026, 18:10

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

04/03/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 357

09/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 357

06/02/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:01

Determinada a intimação

05/02/2026, 16:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

05/02/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

04/02/2026, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

27/01/2026, 02:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2026, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335

19/12/2025, 01:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/12/2025, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

16/12/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 344

15/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 344

12/12/2025, 02:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329 e 330

12/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 315

03/12/2025, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 315

02/12/2025, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 315

02/12/2025, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 315

02/12/2025, 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC - EXCLUÍDA

02/12/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

02/12/2025, 10:20

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 315

20/11/2025, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 315

20/11/2025, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 315

20/11/2025, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 315

20/11/2025, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 315

18/11/2025, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 315

18/11/2025, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 315

18/11/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

10/11/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/11/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

05/11/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

05/11/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

03/11/2025, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2026

31/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025

30/10/2025, 15:27

Expedição de Edital

30/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL

30/10/2025, 15:24

Expedição de ofício - 11 cartas

30/10/2025, 15:23

Determinada a citação

27/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

23/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 302 e 303

16/10/2025, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 299

13/10/2025, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 307

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 307

01/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 17:57

Decisão interlocutória

30/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

29/09/2025, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 299

24/09/2025, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 299

24/09/2025, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 298

08/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 298

05/09/2025, 02:24

Expedição de ofício - 3 cartas

02/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 13:50

Determinada a intimação

02/09/2025, 13:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/09/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

26/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 282 e 289

26/08/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 289

15/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 289

14/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 289

11/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

11/07/2025, 10:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 02/07/2025 14:15. Refer. Evento 259

04/07/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

04/07/2025, 02:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 283 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 03/07/2025 01:26:09

03/07/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

03/07/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 282

03/07/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

03/07/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 279

02/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:55

Determinada a intimação

02/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/07/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

01/07/2025, 16:48

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

01/07/2025, 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

24/06/2025, 14:05

Juntada de Petição

24/06/2025, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 263

11/06/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

11/06/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 261

10/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 263

10/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 265

10/06/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 261

09/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 07:56

Decisão interlocutória

06/06/2025, 07:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 02/07/2025 14:15

06/06/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251

06/06/2025, 01:10

Conclusos para despacho

06/06/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

05/06/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

05/06/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 252 e 253

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:51

Decisão interlocutória

05/05/2025, 18:51

Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

05/05/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

05/05/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245

06/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:44

Decisão interlocutória

26/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

26/03/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 238 - Conclusos para decisão - 19/03/2025 01:15:01)

19/03/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

19/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

04/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 07:37

Juntada de Petição

21/02/2025, 20:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

21/02/2025, 07:46

Expedição de ofício - 1 carta

03/02/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

31/01/2025, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

31/01/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/01/2025, 13:04

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/01/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

22/01/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

22/01/2025, 14:10

Decisão interlocutória

15/01/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

15/01/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

11/12/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214

22/11/2024, 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 212

18/11/2024, 08:31

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOISA LEILA COELHO DETTMER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2024, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADMINISTRADORA DE BENS PILG LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2024, 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VERONICA ROELL - EXCLUÍDA

04/11/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

19/09/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:16

Decisão interlocutória

19/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/08/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

22/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

29/06/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

19/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 16:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/06/2024, 16:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

23/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

22/04/2024, 11:55

Recebidos os autos - TJSC -> RIN02 Número: 50012689220208240055/TJSC

18/04/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO TREML JUNIOR (OAB SC053905) APELADO: OTTO DILSON DETTMER (RÉU) APELADO: CHARLES MARCELO GRANDE (RÉU) APELADO: RUBIN DONATO DETTMER (RÉU) APELADO: LUCI ANETE DETTMER ECKEL (RÉU) APELADO: ANA MARIA DETTMER DE LIMA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RENATO WEINFURTER DE LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDERSON GODOY INTERESSADO: LUCIANE DE FATIMA WOSOWIC PSCHEIDT (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: VERONICA ROELL (INTERESSADO) INTERESSADO: MOISES ANTONIO KRAINZ (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DO ROCIO BOSCARDIM DETTMER (INTERESSADO) INTERESSADO: LICIA RAFALSKI KRAINZ (INTERESSADO) INTERESSADO: CLOTILDE TREML (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001268-92.2020.8.24.0055/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN02 -> TJSC

23/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/11/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

07/11/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/11/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

31/10/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

31/10/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

27/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/10/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/10/2023, 09:59

Decisão interlocutória

26/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:11

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

05/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165

30/09/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/09/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 158

13/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

07/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 158

04/09/2023, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 158

04/09/2023, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

30/08/2023, 01:09

Expedição de ofício - 5 cartas

22/08/2023, 14:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6247507, Subguia 3243920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

21/08/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6247507, Subguia 3243920

18/08/2023, 18:17

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO - Guia 6247507 - R$ 635,09

18/08/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 153. Guia: 6247507 Situação: Em aberto.

18/08/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/08/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

02/08/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

01/08/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 144

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/07/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/07/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/07/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/07/2023, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:23

Juntada de Petição

17/07/2023, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023, 19:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/06/2023, 18:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/06/2023, 13:23

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/06/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/03/2023, 01:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/03/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/02/2023, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/02/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114

09/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/02/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/02/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/01/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/01/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/01/2023, 18:34

Decisão interlocutória

30/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão

23/11/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/11/2022, 10:05

Juntada de Petição

10/11/2022, 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

31/10/2022, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

30/08/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/08/2022, 23:59

Despacho

11/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 15:33

Juntada de Petição

22/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão

21/07/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/01/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 89

25/01/2022, 01:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Juntada de peças digitalizadas - 20/01/2022 14:47:37)

20/01/2022, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2022, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2022, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

16/12/2021, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

06/12/2021, 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

30/11/2021, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/11/2021, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT (por substituição em 15/12/2021 19:22:36)

17/11/2021, 14:49

Expedição de ofício - 8 cartas

16/11/2021, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO ROCIO BOSCARDIM DETTMER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA ROELL. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO WEINFURTER DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE DE FATIMA WOSOWIC PSCHEIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LICIA RAFALSKI KRAINZ. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ANTONIO KRAINZ. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOTILDE TREML. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:43

Expedição de mandado - SBSCEMAN

16/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES MARCELO GRANDE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021, 16:32

Determinada a intimação

10/11/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/08/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 08:30

Juntada de Petição

12/01/2021, 16:12

Juntada de Petição

28/12/2020, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/12/2020, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2020, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/12/2020, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/12/2020, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/12/2020, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/12/2020, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/11/2020, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/11/2020, 01:11

Juntada de Petição

24/11/2020, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

10/11/2020, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

05/11/2020, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

05/11/2020, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

05/11/2020, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

05/11/2020, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

04/11/2020, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

04/11/2020, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

04/11/2020, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

03/11/2020, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

03/11/2020, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

03/11/2020, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

03/11/2020, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/11/2020, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/10/2020, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2020, 13:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 22/10/2020 14:22:10 com disponibilização efetiva no dia 23/10/2020

22/10/2020, 14:22

Expedição de Edital - citação

22/10/2020, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 14:15

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 14:09

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 14:04

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 13:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 11:11

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 11:07

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 11:02

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:55

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:47

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:39

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:32

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:17

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:04

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:02

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 09:57

Despacho

05/08/2020, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.180,55

31/07/2020, 09:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/07/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/07/2020, 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/07/2020, 15:21

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO Guia nº 523.823 - R$ 5.177,55

23/07/2020, 12:33

Despacho

22/07/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 08:38

Juntada - Guia Cancelada - SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO Guia nº 399.281 - R$ 0,00

23/06/2020, 08:34

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE MUSICAL RIO NEGRINHO Guia nº 399.281 - R$ 5.167,22

11/06/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/07/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 07:56

Todos os documentos(33)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/07/2025, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:11

SENTENÇA

•18/07/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 15:10