Procedimento Comum Cível 0301242-69.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 62.451,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EDNER ANDRE LUIZ

CPF

Autor

ALEXANDRA SEUBERT LUIZ

CPF

Autor

ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/06/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

10/06/2024, 20:09

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EDNER ANDRE LUIZ

10/06/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 20:09

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRA SEUBERT LUIZ

10/06/2024, 20:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

10/06/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/06/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/06/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/06/2024, 08:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

06/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:56

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/06/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

10/06/2024, 20:09

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EDNER ANDRE LUIZ

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2021, 08:13

SENTENÇA

•01/07/2021, 08:11

10/06/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 20:09

Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRA SEUBERT LUIZ

10/06/2024, 20:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

10/06/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/06/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

07/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/06/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/06/2024, 08:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

06/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2024

06/06/2024, 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03012426920168240048/TJSC

13/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNER ANDRE LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA SEUBERT LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO LUIS BILK (OAB SC043225) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUSTOLIN FORTI (OAB PR062732) ADVOGADO(A): RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK (OAB SC051266) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) APELADO: EDNER ANDRE LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR ALÍRIO D'AGOSTINI (OAB SC013559) ADVOGADO(A): EVANDRO VICENTE LUIZ (OAB SC026522) APELADO: ALEXANDRA SEUBERT LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR ALÍRIO D'AGOSTINI (OAB SC013559) ADVOGADO(A): EVANDRO VICENTE LUIZ (OAB SC026522) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301242-69.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:29

Juntada de Petição

25/01/2023, 08:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

30/09/2021, 14:16

Alterado o assunto processual

30/09/2021, 14:15

Juntada de Petição

12/08/2021, 11:54

Juntada de Petição

12/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78

02/08/2021, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 89 (29/07/2021). Guia: 1974028 Situação: Baixado.

02/08/2021, 21:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1974028, Subguia 1162697 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

30/07/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1974028, Subguia 1162697

19/07/2021, 15:23

Juntada - Guia Gerada - ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Guia 1974028 - R$ 528,50

19/07/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 78

11/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/07/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 77 e 76

05/07/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/07/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/07/2021, 10:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 13/05/2020 08:33:36)

14/05/2021, 13:17

Juntada de Petição

04/03/2021, 08:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/06/2020, 01:40

Certidão emitida - Narrativa

12/05/2020, 15:14

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPCX.20.10006448-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/05/2020 14:32

12/05/2020, 14:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPCX.20.10006133-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/05/2020 12:02

08/05/2020, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

05/05/2020, 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2020 Teor do ato: A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. Advogados(s): Paulo Henrique Brustolin (OAB 62732/PR), Evandro Vicente Luiz (OAB 26522/SC), FABIO LUIS BILK (OAB 43225/SC), Rafaela Catarina Zanella Gorniack (OAB 51266/SC)

30/04/2020, 20:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

30/04/2020, 13:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 22:10

Certidão emitida - Narrativa

12/03/2020, 17:08

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPCX.20.10003432-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/03/2020 22:44

10/03/2020, 22:45

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WPCX.20.10003402-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/03/2020 16:16

10/03/2020, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

04/03/2020, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2020 Teor do ato: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a resolução e extinção do contrato firmado em 25/02/2015, referente a aquisição do apartamento 702 da Torre 01, com área total de 222,79m², do empreendimento Velutti Home Club, situado à Rua Antônio Joaquim Tavares, 1936, na cidade de Penha/SC (páginas 20 a 33); b) Declarar a nulidade da retenção dos valores à título de comissão de corretagem, tributos e despesas administrativas; c) Condenar a parte requerida a restituir aos requerentes, de imediato, em parcela única, a soma atualizada de todos os valores por eles pagos, com correção monetária pelo INPC desde cada pagamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, autorizada a retenção de 10% (dez por cento) a título de cláusula penal; Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), com base no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se. Advogados(s): Paulo Henrique Brustolin (OAB 62732/PR), Evandro Vicente Luiz (OAB 26522/SC), FABIO LUIS BILK (OAB 43225/SC)

28/02/2020, 20:56

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/02/2020, 11:09

Certificado a publicação e registro da sentença

28/02/2020, 11:09

Julgado procedente o pedido - ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar a resolução e extinção do contrato firmado em 25/02/2015, referente a aquisição do apartamento 702 da Torre 01, com área total de 222,79m², do empreendimento Velutti Home Club, situado à Rua Antônio Joaquim Tavares, 1936, na cidade de Penha/SC (páginas 20 a 33); b) Declarar a nulidade da retenção dos valores à título de comissão de corretagem, tributos e despesas administrativas; c) Condenar a parte requerida a restituir aos requerentes, de imediato, em parcela única, a soma atualizada de todos os valores por eles pagos, com correção monetária pelo INPC desde cada pagamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, autorizada a retenção de 10% (dez por cento) a título de cláusula penal; Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), com base no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades, arquivem-se.

28/02/2020, 11:09

Certidão emitida - Narrativa

13/02/2020, 13:55

Certidão emitida - Narrativa

20/01/2020, 16:11

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPCX.19.10022721-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/12/2019 17:33

16/12/2019, 17:45

Certidão emitida - Narrativa

11/12/2019, 17:14

Certidão emitida - Narrativa

04/11/2019, 14:41

Certidão emitida - Narrativa

24/09/2019, 16:56

Certidão emitida - Narrativa

09/08/2019, 14:23

Certidão emitida - Narrativa

01/07/2019, 15:51

Certidão emitida - Narrativa

10/06/2019, 15:01

Conclusos para sentença

12/03/2019, 19:53

Certidão emitida - Narrativa

01/03/2019, 16:36

Conclusos para despacho

25/01/2019, 18:45

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para manifestação sem impugnação, pela parte ré..

25/01/2019, 18:22

Certidão emitida - Narrativa

08/01/2019, 16:56

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPCX.18.10013486-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 20/09/2018 15:41

20/09/2018, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:

03/09/2018, 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2018 Teor do ato: Inexistem preliminares a serem analisadas. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento conforme o processo se encontra.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Brustolin (OAB 62732/PR), Evandro Vicente Luiz (OAB 26522/SC), FABIO LUIS BILK (OAB 43225/SC)

30/08/2018, 18:43

Mero expediente - SAJ - Inexistem preliminares a serem analisadas. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento conforme o processo se encontra.Intimem-se. Cumpra-se.

27/02/2018, 16:47

Certidão emitida - Narrativa

16/11/2017, 17:59

Conclusos para despacho

05/10/2017, 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10012981-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 29/09/2017 18:52

29/09/2017, 19:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

11/09/2017, 09:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para manifestar-se, querendo, sobre a manifestação à contestação de pp. 213/216, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): FABIO LUIS BILK (OAB 43225/SC)

04/09/2017, 20:26

Conclusos para despacho

05/06/2017, 19:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10006795-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/06/2017 17:42

05/06/2017, 18:18

Certidão emitida - Narrativa

27/03/2017, 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para manifestar-se, querendo, sobre a manifestação à contestação de pp. 213/216, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/10/2016, 10:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10012907-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/10/2016 20:50

12/10/2016, 08:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2438 Página:

20/09/2016, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos de pp. 104/205, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Evandro Vicente Luiz (OAB 26522/SC)

16/09/2016, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se, querendo, sobre a contestação e documentos de pp. 104/205, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/09/2016, 20:11

Juntada de documento

16/09/2016, 20:09

Juntada de documento

16/09/2016, 20:08

Juntada de documento

16/09/2016, 20:07

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/09/2016, 20:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.16.10010343-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2016 18:46

16/09/2016, 19:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.16.10010986-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/09/2016 17:47

08/09/2016, 07:03

Certidão emitida - Narrativa

05/09/2016, 14:42

Mero expediente - SAJ - Em seguida foi proferido(a) o(a) seguinte despacho/decisão: "1. Aguarde-se o prazo para apresentação de resposta pela parte requerida (15 dias úteis). 2. Fluído tal prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias úteis. 3. Após, em havendo réplica da parte autora, a parte requerida poderá se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis. 4. Fluídos esses prazos, com ou sem manifestação, retornem para julgamento antecipado ou saneamento e organização do processo como "concluso para despacho".

01/08/2016, 17:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/07/2016, 08:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527085992TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Rogga S/A Construtora e Incorporadora Diligência : 15/07/2016

21/07/2016, 08:34

Juntada

21/07/2016, 08:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2387 Página:

08/07/2016, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2016 Teor do ato: 3. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.4. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que designo para o dia 01/08/2016 às 17:30h.5. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico.6. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).7. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina.Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade.8. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento. Advogados(s): Evandro Vicente Luiz (OAB 26522/SC)

06/07/2016, 19:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

05/07/2016, 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela - 3. São por essas razões que INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.4. Cite-se a parte requerida dos termos da inicial e intime-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que designo para o dia 01/08/2016 às 17:30h.5. Intime-se o autor e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico.6. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte requerida contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).7. Anoto que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina.Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade.8. Caso o autor (na inicial) e o réu (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo o réu em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo o réu apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento.

16/06/2016, 12:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/08/2016 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências do CEJUSC Situacão: Realizada

13/06/2016, 17:09

Conclusos para despacho

10/06/2016, 16:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/06/2016, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 10:57

SENTENÇA

•28/02/2020, 08:09

DESPACHO

•27/02/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2016, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2016, 17:11

DECISÃO

•16/06/2016, 09:32