Procedimento Comum Cível 0300507-43.2019.8.24.0141 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300507-43.2019.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

26/06/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

26/06/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EWERTON LUIZ SCHMIDT

26/06/2024, 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

21/06/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

21/06/2024, 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03005074320198240141/TJSC

28/05/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EWERTON LUIZ SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): Luiz Francisco Granemann Feroldi (OAB SC029013) APELADO: BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300507-43.2019.8.24.0141/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

13/09/2023, 16:15

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Protesto Indevido de Título (Direito Civil)

13/09/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/09/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/08/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/08/2023, 17:11

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 19:13

SENTENÇA

•19/05/2023, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2019 Teor do ato: Ante o exposto: a) Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC, 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. b) Indefiro a tutela provisória de urgência de natureza antecipada, sem prejuízo de posterior nova análise do pedido depois da citação. c) Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação/mediação. Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC. c) Cite-se o integrante do polo passivo para comparecer ao referido ato pessoalmente e acompanhado de seus respectivo advogado (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o do teor desta decisão. Intime-se a parte ativa na pessoa do seu advogado. Advogados(s): Luiz Francisco Granemann Feroldi (OAB 29013/SC)

07/05/2019, 17:40

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

Custas Satisfeitas - Parte: BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EWERTON LUIZ SCHMIDT

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03005074320198240141/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Para: Protesto Indevido de Título (Direito Civil)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

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