Execução Fiscal 5029900-59.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.277,05

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Autor

VICTOR RINDFLEISCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB/SC 029349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/03/2026, 06:14

Juntada de certidão

19/03/2026, 19:36

Decisão - Determina Renajud

05/12/2025, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:50

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 09:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/08/2025, 20:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VICTOR RINDFLEISCH)

15/08/2025, 20:00

Decisão interlocutória

07/08/2025, 09:51

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

07/08/2025, 09:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/03/2026, 06:14

Juntada de certidão

19/03/2026, 19:36

Decisão - Determina Renajud

05/12/2025, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 10:27

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 09:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

15/08/2025, 20:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VICTOR RINDFLEISCH)

15/08/2025, 20:00

Decisão interlocutória

07/08/2025, 09:51

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

07/08/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão

03/06/2025, 17:22

Juntada de Petição

03/06/2025, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/02/2025, 12:45

Determinada a intimação

15/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:40

Juntada de Petição

10/02/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 18:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: VICTOR RINDFLEISCH EDITAL Nº 310054335045 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VICTOR RINDFLEISCH, CPF/CNPJ: 01002684986, endereço: 120, 541 - CENTRO - 88220000, Itapema/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201560393, 201563331, 201563332 e 201565049. Valor do Débito: 14.277,05. Data do Cálculo: 18/02/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029900-59.2022.8.24.0023/SC

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 13:49

Expedição de Edital - citação

02/02/2024, 13:49

Determinada a citação

24/10/2023, 18:42

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:14

Determinada a intimação

18/07/2023, 13:14

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

28/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:04

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/06/2022, 18:06

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/06/2022, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ERNEI GEBAUER

20/06/2022, 13:21

Expedição de mandado - IEACEMAN

17/06/2022, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2022, 15:00

Determinada a citação

21/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:47