Apelação Criminal 5092075-55.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

VINICIUS RICARDO SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

12/12/2025, 10:36

Transitado em Julgado

12/12/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/12/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/12/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

18/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

17/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

16/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

14/11/2025, 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2025, 15:21

Juntada de Petição

30/10/2025, 17:25

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

12/12/2025, 10:36

Transitado em Julgado

12/12/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/12/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/12/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 18:17

26/11/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

18/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

17/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

16/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2025, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

14/11/2025, 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2025, 15:21

Juntada de Petição

30/10/2025, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2025<br>Período da sessão: <b>06/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b>

21/10/2025, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2025

20/10/2025, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2025 00:00 a 12/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 153

20/10/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

20/10/2025, 19:11

Juntada de Petição

13/10/2025, 09:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

12/10/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/10/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/09/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/09/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/09/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10

01/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

29/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

28/08/2025, 18:17

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS RICARDO SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/08/2025, 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS RICARDO SOARES - CONDENADO

28/08/2025, 18:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

27/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/08/2025, 17:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/08/2025, 17:20