Agravo em Recurso Especial 0000499-74.2003.8.24.0053 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000499-74.2003.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270874/2025

28/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 270874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 972067/2024 - AgInt

27/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972067 - AgInt no AREsp 2737358 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MADEIRAS GASPARI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00972067/2024 - AgInt no AREsp 2737358/SC

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:14

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972067/2024 - AgInt no AREsp 2737358/SC

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 16:59

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2737359 (2024/0331998-1)

20/12/2024, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 972067/2024 - AgInt

13/12/2024, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270874/2025

Protocolizada Petição 270874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 972067/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972067 - AgInt no AREsp 2737358 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE MADEIRAS GASPARI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00972067/2024 - AgInt no AREsp 2737358/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972067/2024 - AgInt no AREsp 2737358/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2737359 (2024/0331998-1)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 972067/2024 - AgInt

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