Procedimento Comum Cível 0304617-37.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 22.746,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

AMELIA WALTRIK SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANAGRA PITREZ WESTPHAL

OAB/SC 026386·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 096864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 091567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

10/04/2026, 02:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

17/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

16/03/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

13/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:58

Juntada - Extrato Subconta - 2403922426<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/03/2026, 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

11/03/2026, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMELIA WALTRIK SANTOS

11/03/2026, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

11/03/2026, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

09/03/2026, 17:48

Transitado em Julgado

09/03/2026, 17:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03046173720188240039/TJSC

13/02/2026, 23:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

13/11/2025, 20:08

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

11/04/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

10/04/2026, 02:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

17/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

16/03/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:48

13/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:58

Juntada - Extrato Subconta - 2403922426<br> Tipo de Extrato: RESUMO

13/03/2026, 16:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

11/03/2026, 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMELIA WALTRIK SANTOS

11/03/2026, 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

11/03/2026, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

09/03/2026, 17:48

Transitado em Julgado

09/03/2026, 17:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03046173720188240039/TJSC

13/02/2026, 23:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

13/11/2025, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

12/11/2025, 02:18

Juntada de Petição

23/10/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 123

20/10/2025, 03:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 124 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2025 17:49:00)

17/10/2025, 15:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 02/10/2023 16:59:22)

17/10/2025, 15:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Link para pagamento - 16/10/2025 17:49:02)

17/10/2025, 15:43

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11644893, Subguia 6121911

17/10/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA WALTRIK SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/10/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 123

17/10/2025, 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/10/2025, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 11644893 Situação: Em aberto.

16/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/10/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

25/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

24/09/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:09

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

30/12/2024, 09:37

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:47

Juntada de Petição

02/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/08/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.150,00

29/07/2024, 10:57

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antônio Carlos Junckes dos Santos em 26/07/2024 10:19:55

26/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/07/2024, 06:23

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/07/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/07/2024, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 14:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:47

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:46

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 03/07/2024 14:26:51)

15/07/2024, 18:55

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

24/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/05/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/05/2024, 06:26

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/05/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/05/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 15:36

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00

06/05/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/04/2024, 06:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024, 17:23

Juntada de Petição

08/04/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 10:50

Decisão interlocutória

26/03/2024, 10:50

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:36

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03046173720188240039/TJSC

19/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMELIA WALTRIK SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TANAGRA PITREZ WESTPHAL (OAB SC026386) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0304617-37.2018.8.24.0039/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CV -> TJSC

09/11/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

01/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

30/10/2023, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 05:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47. Guia: 6540391 Situação: Em aberto.

02/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2023, 16:21

Expedição de ofício

01/09/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2023, 15:15

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 15:14

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

25/04/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de peças digitalizadas - 02/02/2023 14:41:21)

02/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023, 14:34

Despacho

02/02/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 11:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

02/02/2023, 10:57

Juntada de Petição - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)

18/11/2022, 20:57

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Cartão de Crédito

07/08/2022, 18:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

07/08/2022, 18:00

Juntada de Petição

05/04/2022, 09:33

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2020, 01:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Conclusos para despacho - 09/11/2018 15:09:24)

29/08/2020, 01:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 11:01

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 01/03/2019 00:00

01/03/2019, 09:19

Juntada de documento

06/02/2019, 12:02

Juntada de documento

05/02/2019, 13:29

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJGS.18.10103388-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/12/2018 14:46

10/12/2018, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2950 Página:

21/11/2018, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2018 Teor do ato: Intime-se o requerido para cumprir a decisão de fls. 194/202.Sobre a contestação e documentos, diga a autora em 10 dias.Após, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Advogados(s): Tânagra Pitrez Westphal (OAB 26386/SC), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 99227/SC)

19/11/2018, 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o requerido para cumprir a decisão de fls. 194/202.Sobre a contestação e documentos, diga a autora em 10 dias.Após, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

12/11/2018, 13:44

Juntada de documento

09/11/2018, 15:08

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4029928-71.2018.8.24.0900

31/10/2018, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:

10/10/2018, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2018 Teor do ato: O deferimento da tutela de urgência exige, além dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No caso em comento, ainda que a autora tenha afirmado que em momento algum solicitou ou contratou via cartão de crédito a reserva de margem consignável, mas sim um empréstimo consignado, constata-se através do Termo de Adesão (págs. 32/33), firmado pela autora, que houve uma transferência via TED no valor de R$ 1.030,80 para sua conta, afastando, por ora, a probabilidade do direito invocado.Desta feita, por não vislumbrar os requisitos definidos no artigo 300 do CPC, por ora, indefiro a tutela de urgência na forma como foi pleiteada.Ainda, em se tratando de cartão de crédito, poderá a autora solicitar administrativamente o seu cancelamento.Cite-se. (Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.) Advogados(s): Tânagra Pitrez Westphal (OAB 26386/SC)

09/10/2018, 17:34

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/09/2018, 15:24

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJGS.18.10077263-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 17/09/2018 16:25

17/09/2018, 16:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2018, 22:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902327084TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A Diligência : 21/08/2018

24/08/2018, 22:30

Juntada

24/08/2018, 22:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

06/08/2018, 08:52

Não Concedida a Antecipação de tutela - O deferimento da tutela de urgência exige, além dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No caso em comento, ainda que a autora tenha afirmado que em momento algum solicitou ou contratou via cartão de crédito a reserva de margem consignável, mas sim um empréstimo consignado, constata-se através do Termo de Adesão (págs. 32/33), firmado pela autora, que houve uma transferência via TED no valor de R$ 1.030,80 para sua conta, afastando, por ora, a probabilidade do direito invocado.Desta feita, por não vislumbrar os requisitos definidos no artigo 300 do CPC, por ora, indefiro a tutela de urgência na forma como foi pleiteada.Ainda, em se tratando de cartão de crédito, poderá a autora solicitar administrativamente o seu cancelamento.Cite-se. (Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.)

02/08/2018, 16:11

Conclusos para despacho

02/08/2018, 11:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/07/2018, 17:33

SENTENÇA

•23/09/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:19

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 11:26

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

Todos os documentos(44)

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:48

SENTENÇA

•23/09/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 17:19

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 11:26

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:03

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•06/02/2019, 12:02

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•05/02/2019, 13:29

DECISÃO

•12/11/2018, 13:44

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ACÓRDÃO

•09/11/2018, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 15:24

DECISÃO

•02/08/2018, 16:11