Execução de Título Extrajudicial 0003437-35.2008.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2008

Valor da Causa

R$ 6.175,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

CNPJ

Autor

JHONATAN ABRAAO DA SILVA

CNPJ

Reu

JHONATAN ABRAAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

21/04/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

10/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

09/03/2026, 04:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

06/03/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Expedição de ofício - 15/10/2025 15:20:16)

15/10/2025, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 223

08/07/2025, 22:59

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/06/2025, 10:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/06/2025, 10:46

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063462250. Valor transferido: R$ 30,29

28/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063462278. Valor transferido: R$ 50,53

27/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063462260. Valor transferido: R$ 107,79

27/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(234)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

21/04/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

10/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

09/03/2026, 04:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 231

06/03/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•21/04/2026, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 20:03

06/03/2026, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 228 - Expedição de ofício - 15/10/2025 15:20:16)

15/10/2025, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 223

08/07/2025, 22:59

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/06/2025, 10:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/06/2025, 10:46

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063462250. Valor transferido: R$ 30,29

28/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063462278. Valor transferido: R$ 50,53

27/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063462260. Valor transferido: R$ 107,79

27/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IDL02CV

27/05/2025, 11:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JHONATAN ABRAAO DA SILVA)

27/05/2025, 11:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JHONATAN ABRAAO DA SILVA)

27/05/2025, 11:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos - IDL02CV -> FNSCONV

13/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/11/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 18:47

Decisão interlocutória

22/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

07/07/2024, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:07

Juntada de Petição

16/06/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:41

Decisão interlocutória de Mérito

07/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 15:32

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 00034373520088240031

26/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) APELADO: JHONATAN ABRAAO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: JHONATAN ABRAAO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0003437-35.2008.8.24.0031/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

21/11/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:32

Determinada a intimação

07/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

08/09/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

23/07/2023, 15:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5990444, Subguia 3116818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

14/07/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 190. Guia: 5990444 Situação: Em aberto.

13/07/2023, 20:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5990444, Subguia 3116818

12/07/2023, 09:46

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 5990444 - R$ 635,09

12/07/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/06/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50663186520228240000/TJSC

06/12/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/11/2022, 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50663186520228240000/TJSC

25/11/2022, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50663186520228240000/TJSC

18/11/2022, 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4580619, Subguia 2414306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

10/11/2022, 13:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4580619, Subguia 2414306

08/11/2022, 15:56

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 4580619 - R$ 583,58

08/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:56

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

05/07/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

12/12/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 12:11

Juntada de íntegra do processo

06/10/2021, 18:59

Juntada de Petição

14/01/2021, 21:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 08:33

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:30

Mero expediente - SAJ - I. Requisite-se à Receita Federal do Brasil cópia das últimas declarações de renda do executado. Ressalto que, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal, deverá ser observado o procedimento previsto no art. 5, II, b, Apêndice VI, do CNCGJ/SC. Proceda a Chefe de Cartório o arquivamento das informações em pasta própria, intimando-se o interessado, por meio de procurador devidamente habilitado, para ciência, no prazo de 30 (trinta) dias, vedada a extração de cópia ou reprodução. Decorrido o prazo, as informações serão destruídas por meio mecânico ou incineradas, com a respectiva certificação nos autos. II. A parte exequente, após a ciência, terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos. III. Transcorridos mais de 30 dias de paralisação indevida do feito, intime-se a parte exequente, pessoalmente, e também por meio de seu procurador, para suprir a falta e dar impulso ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do CPC).

06/11/2020, 15:30

Conclusos para despacho

01/03/2019, 13:50

Pedido de infojud - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Infojud em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WIDL18100203121

05/12/2018, 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

31/10/2018, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC)

26/10/2018, 18:45

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

16/10/2018, 19:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WIDL18100029636

04/05/2018, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem com relação ao resultado negativo da consulta de patrimônio pelos Sistemas Bacenjud e/ou Renajud, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. 854, § 3º, do CPC. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC)

16/02/2018, 18:57

Recebidos os autos

09/05/2017, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestarem com relação ao resultado negativo da consulta de patrimônio pelos Sistemas Bacenjud e/ou Renajud, dentro do prazo de 5 dias, conforme art. 854, § 3º, do CPC.

28/04/2017, 17:21

Conclusos para decisão Bacenjud

13/03/2017, 14:40

Recebidos os autos

22/02/2017, 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 141-141.

14/02/2017, 17:47

Conclusos para decisão Renajud

13/02/2017, 14:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/12/2016, 16:36

Remetido os autos à Distribuição

16/12/2016, 14:53

Recebidos os autos

13/12/2016, 13:48

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, a parte carece de interesse processual para promover o presente incidente processual, devendo o feito prosseguir com a inserção tanto do CNPJ/MF quanto do CPF/MF do devedor devidamente cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).Além disso, retifique-se o nome da parte exequente no registro do presente feito, consoante requerimento formulado no petitório de fls. 90-92. Efetue-se penhora de ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome de Jhonatan Abrãao da Silva (CPF: 073.093.209-56), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC.Acaso ausentes os dados necessários para cumprimento da constrição financeira, intime-se a parte credora para apresentá-los em 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de inviabilidade. Após efetivada(s) a(s) penhora(s), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

28/11/2016, 12:44

Conclusos para decisão Bacenjud

14/11/2016, 14:03

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

10/11/2016, 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WIDL16100158132

10/11/2016, 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC)

30/09/2016, 18:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WIDL16100007274

02/02/2016, 16:53

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/05/2014, 16:10

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

20/05/2014, 16:09

Reabertura de processo

20/05/2014, 16:08

Processo suspenso - SAJ

12/02/2014, 14:36

Recebimento - SAJ

11/02/2014, 18:32

Decisão interlocutória - SAJ - Suspendo a execução, conforme art. 791, III, do CPC. Arquivem-se os autos administrativamente, aguardando a manifestação das partes, com baixa no mapa estatístico e mantido o registro na distribuição.

03/02/2014, 16:57

Concluso para despacho - SAJ

20/01/2014, 13:43

Aguardando envio para o Juiz

20/01/2014, 13:20

Juntada de petição

13/01/2014, 14:50

Recebimento - SAJ

04/12/2013, 13:23

Carga ao Advogado

07/11/2013, 17:49

Aguardando envio para o Advogado

07/11/2013, 17:49

Recebimento - SAJ

30/10/2013, 18:32

Carga ao Advogado

23/10/2013, 14:27

Aguardando envio para o Advogado

23/10/2013, 14:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0118/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: 1737 Página:

15/10/2013, 13:41

Aguardando publicação - Relação: 0118/2013 Teor do ato: Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, em sede de processo de execução, esta deve ser determinada para certas e determinadas obrigações e somente em hipóteses excepcionais, quando restar demonstrada cabalmente a presença dos seus requisitos normativos, consistentes no abuso da pessoa jurídica, no desvio de finalidade ou na confusão patrimonial, conforme exegese conjugada do art. 50 do Código Civil com os arts. 592, II, e 598 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, verifico que não há demonstração dos requisitos acima indicados, razão pela qual determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze dias), comprovar a existência de circunstâncias que autorizem e viabilizem a aplicação da disregard doctrine (a exemplo dos contratos sociais e reproduções fotográficas da situação de fato), já indicando patrimônio dos sócios passível de constrição (com documentos comprobatórios, a exemplo de certidões imobiliárias e dossiês do órgão de trânsito), ou então, requerer o prosseguimento do feito, mediante indicação de bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 005.431/SC)

11/10/2013, 18:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/07/2013, 10:29

Recebimento - SAJ

09/07/2013, 10:16

Despacho outros - Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, em sede de processo de execução, esta deve ser determinada para certas e determinadas obrigações e somente em hipóteses excepcionais, quando restar demonstrada cabalmente a presença dos seus requisitos normativos, consistentes no abuso da pessoa jurídica, no desvio de finalidade ou na confusão patrimonial, conforme exegese conjugada do art. 50 do Código Civil com os arts. 592, II, e 598 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, verifico que não há demonstração dos requisitos acima indicados, razão pela qual determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze dias), comprovar a existência de circunstâncias que autorizem e viabilizem a aplicação da disregard doctrine (a exemplo dos contratos sociais e reproduções fotográficas da situação de fato), já indicando patrimônio dos sócios passível de constrição (com documentos comprobatórios, a exemplo de certidões imobiliárias e dossiês do órgão de trânsito), ou então, requerer o prosseguimento do feito, mediante indicação de bens penhoráveis, sob pena de arquivamento.

12/06/2013, 15:10

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2012, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2012, 15:54

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2012, 14:16

Juntada de petição

03/07/2012, 16:00

Reabertura de processo

28/06/2012, 18:59

Recebimento - SAJ

27/06/2012, 16:45

Carga ao Advogado

20/06/2012, 15:41

Aguardando envio para o Advogado

20/06/2012, 15:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2012 Data da Publicação: 20/06/2012 Número do Diário: 1415 Página:

20/06/2012, 12:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2012 Data da Publicação: 20/06/2012 Número do Diário: 1415 Página:

20/06/2012, 12:11

Aguardando publicação - Relação: 0078/2012 Teor do ato: BACEN JUD negativo. Indaial Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 005.431/SC)

18/06/2012, 18:42

Aguardando publicação - Relação: 0078/2012 Teor do ato: DECISÃO: 1. Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. 2. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haverá a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao juízo, procedendo-se a formalização do auto de penhora e intimando-se o(a) credor(a), por seu procurador, do ato processual realizado (inclusive, no caso de bloqueio parcial de valores, para apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição). 3. Após, intime-se o(a) e executado(a) para oferecer embargos, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova da intimação da penhora (CPC, do art. 740), cientificando-o(a) de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo se demonstrada a hipótese declinada no § 1º, do art. 739-A, do Código de Processo Civil. Cientifica-se, desde já, que na hipótese de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 20% (vinte por cento) do valor da execução (CPC, art. 740, parágrafo único). 4. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre que lhe for conveniente. 5. Caso não haja manifestação do(a) exequente determino o arquivamento administrativo do feito. Indaial Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 005.431/SC)

18/06/2012, 18:42

Aguardando publicação

15/06/2012, 18:53

Juntada de petição - Protocolo nº 001889

15/06/2012, 18:52

Recebimento - SAJ

14/06/2012, 18:33

Carga ao Advogado

14/06/2012, 13:39

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2012, 13:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/04/2012, 14:33

Recebimento - SAJ

24/04/2012, 13:01

Despacho outros - BACEN JUD negativo. Indaial

19/04/2012, 15:32

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DECISÃO: 1. Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. 2. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haverá a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao juízo, procedendo-se a formalização do auto de penhora e intimando-se o(a) credor(a), por seu procurador, do ato processual realizado (inclusive, no caso de bloqueio parcial de valores, para apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição). 3. Após, intime-se o(a) e executado(a) para oferecer embargos, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova da intimação da penhora (CPC, do art. 740), cientificando-o(a) de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo se demonstrada a hipótese declinada no § 1º, do art. 739-A, do Código de Processo Civil. Cientifica-se, desde já, que na hipótese de embargos manifestamente protelatórios será imposta multa de até 20% (vinte por cento) do valor da execução (CPC, art. 740, parágrafo único). 4. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre que lhe for conveniente. 5. Caso não haja manifestação do(a) exequente determino o arquivamento administrativo do feito. Indaial

16/04/2012, 15:32

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2011, 16:38

Aguardando envio para o Juiz

15/09/2011, 13:41

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2011, 17:14

Juntada de petição

13/09/2011, 13:19

Recebimento - SAJ

02/09/2011, 18:49

Carga ao Advogado

05/08/2011, 12:21

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2011, 12:21

Processo arquivado administrativamente

26/07/2011, 17:00

Aguardando arquivamento

06/07/2011, 16:47

Recebimento - SAJ

06/07/2011, 16:17

Despacho outros - Arquive-se.

05/07/2011, 14:10

Concluso para despacho - SAJ

03/06/2011, 15:13

Aguardando envio para o Juiz

03/06/2011, 13:10

Aguardando envio para o Juiz

31/05/2011, 16:23

Juntada de petição

30/05/2011, 14:37

Recebimento - SAJ

25/05/2011, 12:43

Carga ao Advogado

19/05/2011, 18:22

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2011, 18:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número do Diário: 1157 Página:

18/05/2011, 12:58

Aguardando publicação - Relação: 0062/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Aetius Timar Hennings (OAB 014.394/SC)

16/05/2011, 18:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/04/2011, 17:32

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

01/04/2011, 17:32

Aguardando decurso do prazo

24/02/2011, 15:45

Juntada de petição

22/02/2011, 18:29

Recebimento - SAJ

22/02/2011, 12:46

Carga ao Advogado

18/02/2011, 17:05

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2011, 17:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2011 Data da Publicação: 31/01/2011 Número do Diário: 1085 Página:

31/01/2011, 12:31

Aguardando publicação - Relação: 0012/2011 Teor do ato: 1. BACEN JUD negativo. Indaial Advogados(s): Aetius Timar Hennings (OAB 014.394/SC)

27/01/2011, 18:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/12/2010, 16:50

Recebimento - SAJ

06/12/2010, 17:19

Despacho outros - 1. BACEN JUD negativo. Indaial

02/12/2010, 16:14

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DECISÃO: 1. Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. 2. Havendo saldo disponível haverá a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada ao juízo. Deverá o Escrivão, neste caso, formalizar o termo de penhora e intimar o devedor quanto à providência aqui adotada. Caso seja parcialmente exitoso o resultado da penhora on line o credor deverá apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição. 3. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, manifeste-se o exeqüente, no prazo de cinco dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre que lhe for conveniente. 4. Caso não haja manifestação do exequente determino o arquivamento administrativo do feito. 5. Intimem-se. Indaial

23/11/2010, 16:14

Concluso para decisão - BacenJud

17/11/2010, 15:18

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2010, 15:36

Concluso para decisão - BacenJud

08/11/2010, 18:25

Juntada petição de utilização BacenJud

08/11/2010, 13:44

Recebimento - SAJ

05/11/2010, 18:51

Carga ao Advogado

29/10/2010, 18:09

Aguardando envio para o Advogado

29/10/2010, 18:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2010 Data da Publicação: 22/10/2010 Número do Diário: 1033 Página:

22/10/2010, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0084/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 45, no prazo de 5 (cinco) dias.Certidão:(Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, diante da não manifestação do destinatário, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens de propriedade do executado, restando informação que referida microempresa paralisou atividades, outrossim, no endereço declinado (Rua Pernambuco, 436) a titular reside conjuntamente com os pais. Dou fé. Advogados(s): Aetius Timar Hennings (OAB 014.394/SC)

20/10/2010, 18:38

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/09/2010, 13:32

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 45, no prazo de 5 (cinco) dias.Certidão:(Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, diante da não manifestação do destinatário, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens de propriedade do executado, restando informação que referida microempresa paralisou atividades, outrossim, no endereço declinado (Rua Pernambuco, 436) a titular reside conjuntamente com os pais. Dou fé.

10/09/2010, 14:41

Juntada de mandado

10/09/2010, 14:39

Juntada de mandado

31/08/2010, 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

31/08/2010, 09:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/08/2010, 10:55

Aguardando cumprimento do mandado

09/08/2010, 16:43

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2010, 14:49

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 27/08/2010

28/07/2010, 17:36

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 31/08/2010

28/07/2010, 17:36

Aguardando cumprir despacho

17/06/2010, 13:38

Juntada de outros - GRJ

15/06/2010, 12:53

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/05/2010 através da guia nº 1039846-58 no valor de 16,20

21/05/2010, 08:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2010 Data da Publicação: 12/05/2010 Número do Diário: 919 Página:

12/05/2010, 13:06

Aguardando publicação - Relação: 0022/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 16,20), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Aetius Timar Hennings (OAB 014.394/SC)

10/05/2010, 13:49

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 16,20), no prazo de 5 (cinco) dias.

10/02/2010, 12:08

Recebimento - SAJ

09/02/2010, 15:39

Carga à Contadoria

04/02/2010, 14:21

Aguardando envio para o Contador

04/02/2010, 14:10

Aguardando envio para o Contador

03/02/2010, 13:15

Despacho outros - Defiro o pedido de fl. 34. Expeça-se novo mandado para cumprimento no endereço indicado.

02/02/2010, 15:37

Recebimento - SAJ

02/02/2010, 13:49

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2009, 13:44

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2009, 16:30

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2009, 16:37

Juntada de petição

20/11/2009, 15:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2009 Data da Publicação: 30/10/2009 Número do Diário: 800 Página:

30/10/2009, 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0066/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Aetius Timar Hennings (OAB 014.394/SC)

27/10/2009, 13:06

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/07/2009, 17:00

Aguardando decurso do prazo

08/05/2009, 18:53

Juntada de petição -

08/05/2009, 12:56

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

24/04/2009, 15:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2009 Data da Publicação: 25/03/2009 Número do Diário: 649 Página:

25/03/2009, 11:44

Aguardando publicação - Relação: 0014/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 27, no prazo de 5 (cinco) dias. (Certidão: Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, deixei de citar JHONATAN ABRÃO DA SILVA ME. Não residir mais no referido endereço. Dou fé). Advogados(s): Aetius Timar Hennings (OAB 014.394/SC)

23/03/2009, 18:29

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 27, no prazo de 5 (cinco) dias. (Certidão: Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, deixei de citar JHONATAN ABRÃO DA SILVA ME. Não residir mais no referido endereço. Dou fé).

11/11/2008, 13:38

Juntada de mandado

07/11/2008, 13:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/11/2008, 11:54

Aguardando cumprimento do mandado

21/10/2008, 15:21

Juntada de petição

17/10/2008, 17:26

Aguardando cumprimento do mandado

25/08/2008, 18:17

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 06/11/2008

21/08/2008, 18:12

Aguardando cumprir despacho

12/08/2008, 14:37

Recebimento - SAJ

11/08/2008, 13:41

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2008, 15:30

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2008, 15:04

Despacho outros - Expeça-se mandado de execução, para cumprimento na forma requerida, citando-se o executado para efetuar o pagamento da dívida, em 3 (três) dias, sob pena de ter bens penhorados para o pagamento da dívida. Para a hipótese de pronto pagamento, fixo em 5% (cinco por cento) os honorários de advogado, incidentes sobre o valor da execução.

07/08/2008, 14:35

Recebimento - SAJ

06/08/2008, 17:35

Processo distribuído por direcionamento

05/08/2008, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:41

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:32

SENTENÇA

•21/06/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 12:11