Procedimento Comum Cível 0320041-93.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 347.252,81

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MARLON HELCIO GARCIA

CPF

Reu

SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC 055613·CPF·Representa: Autor

BRUNO RAFAEL CIPRIANO

OAB/PR 069833·CPF·Representa: Réu

ANELISE DALBOSCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

22/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

21/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

20/05/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:23

Decisão interlocutória

19/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON HELCIO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233

13/03/2026, 14:24

Juntada de Petição

26/02/2026, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234

20/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234

19/02/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:56

Todas as movimentações(243)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

22/05/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

21/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 245

20/05/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:23

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:56

19/05/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON HELCIO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/05/2026, 16:57

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233

13/03/2026, 14:24

Juntada de Petição

26/02/2026, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234

20/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234

19/02/2026, 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:56

Decisão interlocutória

18/02/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:56

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer - 24/10/2025 17:34:01)

03/12/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - 16/10/2025 04:22:18)

03/12/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 214 - Transitado em Julgado - 16/10/2025 04:22:18)

03/12/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 222 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 09:04:23)

28/11/2025, 18:37

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

22/10/2025, 01:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

21/10/2025, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

20/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 04:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 04:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03200419320168240038/TJSC

15/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

21/08/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

06/08/2025, 01:14

Juntada de Petição

18/07/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

15/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

14/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 201

11/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

10/07/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

09/07/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 198 (09/07/2025 19:15:17). Guia: 10846245 Situação: Baixado.

09/07/2025, 19:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10846245, Subguia 5670176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

09/07/2025, 19:15

Link para pagamento - Guia: 10846245, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5670176&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5670176</a>

09/07/2025, 19:13

Juntada - Guia Gerada - SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 10846245 - R$ 685,36

09/07/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192

17/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192

16/06/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:35

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

31/03/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

21/03/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

15/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/03/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 14:10

Despacho

05/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

05/03/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

25/02/2025, 01:23

Juntada de Petição

24/02/2025, 19:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

14/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/02/2025, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 15:36

Determinada a intimação

31/01/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

02/11/2024, 01:01

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 15:44

Juntada de Petição

22/10/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/08/2024, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 13:45

Despacho

07/08/2024, 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7681882, Subguia 3934281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,41

07/08/2024, 09:10

Juntada de Petição

24/07/2024, 14:55

Juntada de Petição

03/07/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

07/05/2024, 01:07

Juntada de Petição

03/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

03/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

03/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

03/05/2024, 10:34

Juntada de Petição

03/05/2024, 10:34

Juntada de Petição

03/05/2024, 10:34

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado - 09/04/2024 19:08:31)

02/05/2024, 11:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7804180, Subguia 3993449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 42,80

02/05/2024, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7804180, Subguia 3993449

29/04/2024, 09:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7804180 - R$ 42,80

29/04/2024, 09:20

Juntada de Petição

12/04/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/04/2024, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/04/2024, 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

11/04/2024, 12:52

Custas Satisfeitas - Parte: MARLON HELCIO GARCIA

11/04/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA

11/04/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7681882, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3934281&modulo=A' target='_blank'>3934281</a>

11/04/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

11/04/2024, 12:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7681882 - R$ 26,41

11/04/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/04/2024, 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/04/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/04/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

09/04/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/04/2024, 19:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

09/04/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03200419320168240038/TJSC

26/03/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: SAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) APELADO: MARLON HELCIO GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) APELADO: SANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0320041-93.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

21/04/2022, 08:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

09/03/2022, 16:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA15) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02BA -> TJSC

17/11/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 114

17/11/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

06/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 109 (18/10/2021). Guia: 2461867 Situação: Baixado.

27/10/2021, 10:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2461867, Subguia 1381717 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

19/10/2021, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2461867, Subguia 1381717

13/10/2021, 09:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2461867 - R$ 528,50

13/10/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/10/2021, 01:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/10/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2021, 14:21

Juntada de Petição

31/05/2021, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

21/05/2021, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

20/05/2021, 15:16

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2021, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 07:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

18/03/2021, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

12/01/2021, 18:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2021, 14:43

Juntada de Petição

11/01/2021, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

16/12/2020, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/12/2020, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50449670720208240000/TJSC

10/12/2020, 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/11/2020, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/11/2020, 10:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 968.199 - R$ 513,40

20/11/2020, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/11/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/11/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75

19/11/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/11/2020, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0684/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169

17/10/2019, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2019 Teor do ato: Pelo exposto, CANCELO a audiência agendada para o dia 7/11/2019, às 11h. Intimem-se, inclusive a parte ré para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 76, § 1º, II, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

15/10/2019, 20:43

Mero expediente - SAJ - Pelo exposto, CANCELO a audiência agendada para o dia 7/11/2019, às 11h. Intimem-se, inclusive a parte ré para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 76, § 1º, II, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado.

15/10/2019, 19:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2019, 18:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762183458TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sandra de Fatima de Oliveira Garcia

15/10/2019, 18:45

Juntada

15/10/2019, 18:45

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:42

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WJVE.19.10229124-0 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 30/09/2019 17:21

30/09/2019, 18:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019, 15:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762183461TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marlon Helcio Garcia Diligência : 16/09/2019

19/09/2019, 15:56

Juntada

19/09/2019, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019, 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762183444TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 16/09/2019

19/09/2019, 15:55

Juntada

19/09/2019, 15:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/09/2019, 15:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762183475TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sama Industria e Comercio Ltda Epp

18/09/2019, 15:07

Juntada

18/09/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

11/09/2019, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, seleciono este processo para a XIV Semana Nacional da Conciliação e designo audiência de conciliação nos termos que seguem: 1. DATA DA AUDIÊNCIA: 07/11/2019 às 11:00h. 2. LOCAL: Fórum de Justiça da comarca de Joinville (rua Hermann August Lepper, 980, Saguaçu, Joinville-SC), 1º andar, sala 109-01 (Cejusc). 3. ADVERTÊNCIAS: 3.1. As partes deverão comparecer com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual obrigatoriamente constará no termo. 3.2. Caso não tenha interesse na realização na autocomposição, a parte deverá comunicar essa circunstância no processo em até dez da data da audiência (art. 334, § 5º, do CPC). 3.3. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

09/09/2019, 20:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019, 19:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019, 19:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019, 19:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

09/09/2019, 19:09

Designada Audiência - ANTE O EXPOSTO, seleciono este processo para a XIV Semana Nacional da Conciliação e designo audiência de conciliação nos termos que seguem: 1. DATA DA AUDIÊNCIA: 07/11/2019 às 11:00h. 2. LOCAL: Fórum de Justiça da comarca de Joinville (rua Hermann August Lepper, 980, Saguaçu, Joinville-SC), 1º andar, sala 109-01 (Cejusc). 3. ADVERTÊNCIAS: 3.1. As partes deverão comparecer com proposta de conciliação concreta, efetiva e razoável, a qual obrigatoriamente constará no termo. 3.2. Caso não tenha interesse na realização na autocomposição, a parte deverá comunicar essa circunstância no processo em até dez da data da audiência (art. 334, § 5º, do CPC). 3.3. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

09/09/2019, 19:08

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Sessão de Mediação Data: 07/11/2019 Hora 11:00 Local: Sala de audiência 102-01 CEJUSC Situacão: Cancelada

28/08/2019, 15:51

Conclusos para sentença

22/04/2019, 18:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/04/2019, 18:40

Certidão emitida - Desapensado do processo 0303057-68.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

22/04/2019, 18:26

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0303057-68.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

22/04/2019, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:

15/03/2019, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: D E S P A C H OCuida-se de ação de cobrança ajuizada por Banco do Brasil S/A em face de Sama Indústria e Comércio Ltda. EPP, Marlon Helcio Garcia e Sandra de Fátima de Oliveira Garcia, visando à cobrança de débito oriundo do termo de adesão ao regulamento do cartão BNDES n. 003.803.462, o qual foi posteriormente aditado para aumentar a linha de crédito.De outra banda, os ora requeridos ajuizaram a ação revisional n. 0303057-68.2015.8.24.0038, que se encontra apensada à presente demanda e que já foi sentenciada, estando o processo pendente de julgamento pela segunda instância.Analisando a ação apensa, vê-se que tem por objetivo revisar o contrato de cheque especial n. 63897-8, da agência 38-8, ou seja, pacto diverso daquele objeto desta demanda.Assim, embora haja identidade de partes, o pedido e a causa de pedir das duas ações são diferentes, não havendo falar, pois, em conexão, nos termos do art. 55, caput, do CPC.Pelo exposto, determino o desapensamento deste processo da ação revisional n. 0303057-68.2015.8.24.0038.Após, retornem conclusos para a prolação da sentença.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

13/03/2019, 18:31

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H OCuida-se de ação de cobrança ajuizada por Banco do Brasil S/A em face de Sama Indústria e Comércio Ltda. EPP, Marlon Helcio Garcia e Sandra de Fátima de Oliveira Garcia, visando à cobrança de débito oriundo do termo de adesão ao regulamento do cartão BNDES n. 003.803.462, o qual foi posteriormente aditado para aumentar a linha de crédito.De outra banda, os ora requeridos ajuizaram a ação revisional n. 0303057-68.2015.8.24.0038, que se encontra apensada à presente demanda e que já foi sentenciada, estando o processo pendente de julgamento pela segunda instância.Analisando a ação apensa, vê-se que tem por objetivo revisar o contrato de cheque especial n. 63897-8, da agência 38-8, ou seja, pacto diverso daquele objeto desta demanda.Assim, embora haja identidade de partes, o pedido e a causa de pedir das duas ações são diferentes, não havendo falar, pois, em conexão, nos termos do art. 55, caput, do CPC.Pelo exposto, determino o desapensamento deste processo da ação revisional n. 0303057-68.2015.8.24.0038.Após, retornem conclusos para a prolação da sentença.Intimem-se. Cumpra-se.

13/03/2019, 14:30

Conclusos para sentença

06/09/2018, 17:50

Conclusos para despacho

05/09/2018, 18:43

Certidão emitida - Genérico

05/09/2018, 18:43

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Cumpra-se o despacho proferido nos autos em apenso.

16/06/2017, 15:33

Conclusos para despacho

16/06/2017, 13:12

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303057-68.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

16/06/2017, 13:12

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303057-68.2015.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

16/06/2017, 13:11

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista a tese de conexão suscitada pelos requeridos e para evitar decisões conflitantes, por cautela, apense-se o presente feito aos autos do processo n. 0303057-68.2015.8.24.0038 (ação revisional).II - Após, retornem os autos conclusos para deliberação.Cumpra-se.

15/06/2017, 22:01

Conclusos para sentença

14/06/2017, 13:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.17.10084465-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/06/2017 10:17

02/06/2017, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

15/05/2017, 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor , para manifestar-se sobre a contestação de páginas 110-117, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

11/05/2017, 12:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor , para manifestar-se sobre a contestação de páginas 110-117, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/04/2017, 13:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/04/2017, 13:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10052192-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2017 15:18

26/04/2017, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

26/04/2017, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do retorno do AR (página 104) sem cumprimento. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

24/04/2017, 13:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2017, 09:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649864431TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Marlon Helcio Garcia Diligência : 03/04/2017

05/04/2017, 09:03

Juntada

05/04/2017, 09:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do retorno do AR (página 104) sem cumprimento.

03/04/2017, 16:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017, 14:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649864445TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Sandra de Fatima de Oliveira Garcia

02/04/2017, 14:39

Juntada

02/04/2017, 14:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/04/2017, 07:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649864459TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Sama Industria e Comercio Ltda Epp Diligência : 27/03/2017

01/04/2017, 07:23

Juntada

01/04/2017, 07:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

16/03/2017, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

16/03/2017, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

16/03/2017, 16:49

Determinado a citação/notificação - CITE-SE, com as advertências legais, expedindo-se carta precatória, caso necessário.

18/11/2016, 13:29

Conclusos para despacho

14/11/2016, 12:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10183300-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 14/11/2016 11:41

14/11/2016, 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0933/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

10/11/2016, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0933/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante Circular n.°21/2010 da CGJ/SC. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

08/11/2016, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante Circular n.°21/2010 da CGJ/SC.

24/10/2016, 14:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/10/2016, 15:45

ACÓRDÃO

•18/02/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 04:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:28

SENTENÇA

•13/06/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 14:29

SENTENÇA

•06/10/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 07:34

CERTIDÃO

•12/01/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 16:03

DESPACHO

•15/10/2019, 19:38

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:56

ACÓRDÃO

•18/02/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 04:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 15:28

SENTENÇA

•13/06/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 14:29

SENTENÇA

•06/10/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 07:34

CERTIDÃO

•12/01/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 16:03

DESPACHO

•15/10/2019, 19:38

DECISÃO

•09/09/2019, 19:08

DESPACHO

•13/03/2019, 14:30

DESPACHO

•16/06/2017, 15:33

DESPACHO

•15/06/2017, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2017, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 16:35

DESPACHO

•18/11/2016, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2016, 14:26