Execução Fiscal 5001435-27.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.469,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

LUCINEI LAMIN

OAB/SC 039388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

01/03/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2024. Parte POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 7392008, Subguia 3796428

01/03/2024, 00:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 7392008 - R$ 354,81

01/03/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 00:39

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

01/03/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

29/02/2024, 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/02/2024, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 09:39

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

01/03/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/04/2024. Parte POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 7392008, Subguia 3796428

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 13:35

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:50

01/03/2024, 00:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 7392008 - R$ 354,81

01/03/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 00:39

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

01/03/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

29/02/2024, 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/02/2024, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 17:16

Juntada de Petição

01/09/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/08/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/07/2023, 10:11

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

12/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 17:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

11/07/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 18:22

Despacho

29/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 310026951991 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): POMERODE IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, cpf: 79649380000140, endereço: R DOS ATIRADORES, 320 - CENTRO - 89107000 - Pomerode, SC (Residencial), DOS ATIRADORES, 320 - CENTRO - 89107000 (Comercial) e DOS ATIRADORES, 320 - Centro - 89107000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 942/2020. Valor do Débito: 1.469,55. Data do Cálculo: 29/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001435-27.2020.8.24.0050/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:52

Expedição de Edital - citação

26/04/2022, 16:45

Determinada a citação

12/04/2022, 19:59

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

11/01/2022, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: SERGIO RIEMER

18/10/2021, 20:44

Expedição de mandado - PODCEMAN

18/10/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

26/06/2021, 10:13

Juntada de certidão

26/06/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021, 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2020, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 18:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 13:37

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2020, 19:20

Juntada de certidão

23/06/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 16:47

Determinada a intimação

04/06/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/05/2020, 14:17

Distribuído por dependência - Número: 50012311720198240050

29/05/2020, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 13:21