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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2016

Valor da Causa

R$ 7.248,84

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

11/05/2026, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 18:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 618

31/03/2026, 03:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 615<br>Data do cumprimento: 03/03/2026

09/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 610 e 611

15/01/2026, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 615<br>Oficial: CAROL COSTA MEIS

09/01/2026, 15:32

Expedição de mandado - TROCEMAN

09/01/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 610, 611

02/12/2025, 06:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 579<br>Data do cumprimento: 01/12/2025

01/12/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 610, 611

01/12/2025, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:20

Todas as movimentações(623)

Despacho

11/05/2026, 14:58

Conclusos para despacho

24/04/2026, 18:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

23/04/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 618

31/03/2026, 03:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 615<br>Data do cumprimento: 03/03/2026

09/03/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 610 e 611

15/01/2026, 09:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 615<br>Oficial: CAROL COSTA MEIS

09/01/2026, 15:32

Expedição de mandado - TROCEMAN

09/01/2026, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 610, 611

02/12/2025, 06:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 579<br>Data do cumprimento: 01/12/2025

01/12/2025, 20:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 610, 611

01/12/2025, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 18:20

Determinada a intimação

28/11/2025, 18:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 593, 594, 597 e 598

24/11/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 588 e 589

22/11/2025, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 586

13/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 597, 598

31/10/2025, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 593, 594

31/10/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 588, 589

30/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 597, 598

30/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 593, 594

30/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 597, 598

29/10/2025, 15:15

Ato ordinatório - Intimação sobre a pesquisa de endereços

29/10/2025, 14:51

Ato ordinatório - Intimação sobre a pesquisa de endereços

29/10/2025, 14:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 593, 594

29/10/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 581

29/10/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 588, 589

29/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 588, 589

27/10/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 580

27/10/2025, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 578<br>Data do cumprimento: 21/10/2025

21/10/2025, 22:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 578<br>Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA

20/10/2025, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 579<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

20/10/2025, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 581<br>Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA

20/10/2025, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 580<br>Oficial: ALDO DA SILVA CORREA

20/10/2025, 13:16

Expedição de mandado - CPVACEMAN

20/10/2025, 13:01

Expedição de mandado - TROCEMAN

20/10/2025, 13:01

Expedição de mandado - CPVACEMAN

20/10/2025, 13:01

Expedição de mandado - CPVACEMAN

20/10/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 564, 565, 567 e 568

09/10/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 554 e 555

02/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 567, 568

23/09/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 564, 565

23/09/2025, 02:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 548 e 549

23/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 567, 568

22/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 564, 565

22/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 567, 568

19/09/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 564, 565

19/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 523

19/09/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 546

17/09/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 537 e 538

13/09/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 527, 528, 530 e 531

12/09/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 539 e 540

11/09/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 554, 555

09/09/2025, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 554, 555

08/09/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 554, 555

06/09/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 23:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 523

05/09/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549

29/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549

28/08/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549

27/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 524<br>Data do cumprimento: 23/08/2025

25/08/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 537, 538

22/08/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 527, 528

21/08/2025, 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 530, 531

21/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 537, 538

21/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 537, 538

20/08/2025, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 523

20/08/2025, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 523

20/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 523

20/08/2025, 12:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 527, 528

20/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 530, 531

20/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 530, 531

19/08/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 527, 528

19/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 523

19/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 523

19/08/2025, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 524<br>Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA

30/07/2025, 18:24

Expedição de mandado - CPVACEMAN

30/07/2025, 15:32

Expedição de ofício - 7 cartas

30/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA PETROVA MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAHI FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INAJARA FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALENCAR FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CACILDA FLORIANO MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/07/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 510 e 511

28/07/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 510, 511

28/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 510, 511

25/07/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 18:40

Determinada a intimação

24/07/2025, 18:40

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

23/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 502 e 503

17/07/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 502 e 503

01/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 15:34

Decisão interlocutória

19/02/2025, 15:34

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 497 e 496

11/02/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 496 e 497

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 491 e 492

16/12/2024, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 471

03/12/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 491 e 492

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 17:05

Despacho

13/11/2024, 17:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/11/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 471<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

07/11/2024, 18:33

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:25

Expedição de mandado - CPVACEMAN

07/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DOS SANTOS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATHLYN MAFRA LUIZ SILVA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA DOS SANTOS RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA MORAES MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA MEDEIROS ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAYSON MEDEIROS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MEDEIROS LUIZ BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MALAQUIAS MEDEIROS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES MEDEIROS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE MEDEIROS LUIZ LEME. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO MEDEIROS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE MEDEIROS LUIZ ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO TEIXEIRA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/11/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

06/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

06/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 453 e 454

06/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:11

Decisão interlocutória

30/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447

23/10/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 446 e 447

23/10/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446

23/10/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:38

Determinada a intimação

14/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 438 e 439

07/10/2024, 16:17

Juntada de Petição

15/07/2024, 10:06

Juntada de Petição

15/07/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 438 e 439

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 17:52

Despacho

03/07/2024, 17:52

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 431 e 430

26/06/2024, 17:42

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:07

Juntada de Petição

26/06/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 430 e 431

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 423 e 424

05/06/2024, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2024

28/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 423 e 424

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 17:33

Decisão interlocutória

13/12/2023, 17:33

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:41

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 03:00

Despacho

10/11/2023, 14:28

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 409 e 410

06/11/2023, 17:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 409 e 410

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023, 12:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 393 e 394

26/09/2023, 09:54

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 13:29

Juntado(a)

12/09/2023, 13:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/09/2023, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDNA APARECIDA NUNES CRUZ LIBRELATO AUTOR: JOACIR LIBRELATO RÉU: SANDRA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: MARIA ANDRÉA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: ROSIMERE MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: CLÁUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC RÉU: MARIA ANDREA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: ADEMIR ALBANO LUIZ RÉU: JOÃO TEIXEIRA ALVES RÉU: MARIA DO CÉU GOMES MEDEIROS RÉU: ZELIA MEDEIROS RÉU: AMELIA MEDEIROS DA SILVA RÉU: JOSE MEDEIROS RÉU: MANOEL TEIXEIRA DA SILVA RÉU: IVANILDE FLORIANO MEDEIROS RÉU: MARIA PINHO MEDEIROS EDITAL Nº 310048468751 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a): SANDRA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF 765.564.099-87 Prazo do edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Ademais, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0306502-46.2016.8.24.0075/SC

08/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 393 e 394

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 18:42

Decisão interlocutória

24/08/2023, 18:42

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:49

Juntada de Petição

31/07/2023, 09:34

Juntada de Petição

31/07/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

25/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

25/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384 e 385

25/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 377

17/07/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 355 e 357

07/07/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

06/07/2023, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343

05/07/2023, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 377<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO

05/07/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353

05/07/2023, 01:12

Expedição de mandado - ARUCEMAN

04/07/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

04/07/2023, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343

03/07/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343

03/07/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

26/06/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

26/06/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370 e 369

26/06/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 21:19

Juntada de certidão

23/06/2023, 21:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/06/2023, 20:46

Despacho

22/06/2023, 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

22/06/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

21/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359 e 358

21/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

21/06/2023, 14:53

Conclusos para despacho

19/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 343

15/06/2023, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 343

15/06/2023, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 343

15/06/2023, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 343

14/06/2023, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 343

13/06/2023, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 343

12/06/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

07/06/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

07/06/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348 e 347

07/06/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 344

06/06/2023, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

30/05/2023, 18:59

Expedição de mandado - CUACEMAN

30/05/2023, 14:48

Expedição de ofício - 9 cartas

30/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA APARECIDA NUNES CRUZ LIBRELATO. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

23/05/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

23/05/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 337 e 336

23/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332 e 331

09/05/2023, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 326

03/05/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 331 e 332

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:31

Juntado(a)

20/04/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2023, 13:46

Juntado(a)

12/04/2023, 15:15

Expedição de ofício

12/04/2023, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

13/02/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

13/02/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 322 e 321

13/02/2023, 13:43

Juntada de certidão

11/02/2023, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2023, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2023, 01:36

Relatório de pesquisa de endereço

10/02/2023, 15:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/02/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

08/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

08/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310, 309, 314 e 313

08/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 15:03

Despacho

30/01/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309 e 310

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 247

06/12/2022, 17:21

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:27

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:24

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 299

04/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2022, 16:34

Juntada de Petição

30/09/2022, 16:34

Determinada a intimação

23/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 287

07/06/2022, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 04/2022 da Comarca de Tubarão

05/05/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 03/2022 da Comarca de Tubarão/SC

04/05/2022, 18:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2022

03/05/2022, 14:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2022, 03:00

Juntado(a)

16/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287 e 288

06/03/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/02/2022, 03:00

Decisão interlocutória

24/02/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 20:03

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 275

14/02/2022, 18:49

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:35

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:35

Juntado(a)

28/01/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/01/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDNA APARECIDA NUNES CRUZ LIBRELATO AUTOR: JOACIR LIBRELATO RÉU: MARIA ANDRÉA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: SANDRA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: CLÁUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: ROSIMERE MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC RÉU: MARIA ANDREA MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: ADEMIR ALBANO LUIZ RÉU: JOÃO TEIXEIRA ALVES RÉU: MARIA DO CÉU GOMES MEDEIROS RÉU: ZELIA MEDEIROS RÉU: AMELIA MEDEIROS DA SILVA RÉU: JOSE MEDEIROS RÉU: MANOEL TEIXEIRA DA 80 - USUCAPIÃO Nº 0306502-46.2016.8.24.0075/SC

27/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 15:45

Expedição de Edital

26/01/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 276

23/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/01/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 18:01

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

14/12/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

14/12/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 257

14/12/2021, 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206<br>Data do cumprimento: 13/12/2021

13/12/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:51:28). Refer. Evento 253

11/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:51:28). Refer. Evento 254

11/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:51:28). Refer. Evento 255

11/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:51:28). Refer. Evento 256

11/12/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

09/12/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

09/12/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255

09/12/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

07/12/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

07/12/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248

03/12/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 241

30/11/2021, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247<br>Oficial: MAICO BEZ BIROLO

22/11/2021, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO (por substituição em 03/12/2021 15:18:38)

22/11/2021, 14:05

Expedição de mandado - ARUCEMAN

22/11/2021, 13:57

Expedição de mandado - UUGCEMAN

22/11/2021, 13:54

Juntado(a)

22/11/2021, 13:38

Expedição de ofício

22/11/2021, 13:35

Juntado(a)

22/11/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 242

07/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

28/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2021, 10:26

Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:30

Juntada de Petição

08/10/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233

08/10/2021, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229

22/09/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229

12/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 17:16

Expedição de Alvará

02/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223

23/08/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 11:31

Decisão interlocutória

01/07/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2021, 18:07

Juntada de Petição

16/06/2021, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

16/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 08:30

Determinada a intimação

13/05/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 08:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209<br>Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE

03/05/2021, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 207

28/04/2021, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: RONISE MANARIN NUNES DE SOUZA

26/04/2021, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS

26/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 17:09

Expedição de mandado - UUGCEMAN

26/04/2021, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA

26/04/2021, 17:01

Expedição de mandado - ARUCEMAN

26/04/2021, 16:58

Expedição de mandado - TROCEMAN

26/04/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 202

14/04/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:24

Decisão interlocutória

09/03/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

25/02/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

25/02/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

25/02/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 16/10/2020

20/11/2020, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

18/11/2020, 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183

06/11/2020, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 184

27/10/2020, 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Data do cumprimento: 22/10/2020

23/10/2020, 18:00

Expedição de Edital

15/10/2020, 14:12

Expedição de Edital

14/10/2020, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS

14/10/2020, 15:34

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2020, 15:30

Expedição de mandado - TROCEMAN

14/10/2020, 15:28

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2020, 15:23

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2020, 15:19

Juntada de certidão

14/10/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

09/10/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 177 e 178

24/09/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 28/08/2020

14/09/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 11:50

Juntado(a)

14/09/2020, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

26/08/2020, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES

05/08/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 170 e 171

01/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

23/07/2020, 01:04

Despacho

22/07/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

16/07/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 162 e 163

12/07/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: ROBSVAL CARDOSO

08/07/2020, 12:59

Expedição de mandado - TROCEMAN

02/07/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 18:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

02/07/2020, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

15/06/2020, 13:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

02/06/2020, 17:22

Juntado(a)

02/06/2020, 15:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/06/2020, 15:03

Expedição de ofício - 2 cartas

02/06/2020, 14:22

Expedição de mandado - TROCEMAN

02/06/2020, 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 14:14

Juntada de Petição

01/06/2020, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

23/05/2020, 01:26

Juntada de Petição

22/04/2020, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 146 e 147

22/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/03/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 18:18

Juntada de Petição

05/03/2020, 17:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/02/2020, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236

06/02/2020, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca do teor do avisos de recebimento que retornaram sem encontrar o destinatário e também sobre a certidão de fl. 180. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC), Alexandre Santos Moraes (OAB 20849/SC), Diego Santos Vieira (OAB 30873/SC), Bianca Souza Bittencourt (OAB 42525/SC)

04/02/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca do teor do avisos de recebimento que retornaram sem encontrar o destinatário e também sobre a certidão de fl. 180.

04/02/2020, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.10003277-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2020 14:11

30/01/2020, 14:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2019, 09:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761844897TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Maria Pinho Medeiros Diligência : 02/10/2019

04/12/2019, 09:09

Juntada

04/12/2019, 09:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2019, 01:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761844883TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sebastião Medeiros Diligência : 02/10/2019

04/12/2019, 01:08

Juntada

04/12/2019, 01:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 01:39

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10073889-1 Tipo da Petição: Informações Data: 28/11/2019 15:41

28/11/2019, 15:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 09:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 09:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2019, 06:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761844906TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : João Medeiros

10/10/2019, 06:10

Juntada

10/10/2019, 06:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2019, 21:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761844968TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Manoel Teixeira da Silva Diligência : 03/10/2019

08/10/2019, 21:09

Juntada

08/10/2019, 21:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2019, 21:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761844945TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Amélia Medeiros da Silva Diligência : 03/10/2019

08/10/2019, 21:09

Juntada

08/10/2019, 21:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2019, 03:09

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761844937TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ivanilde Floriano Medeiros

05/10/2019, 03:08

Juntada

05/10/2019, 03:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/10/2019, 03:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761844923TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Getulio Medeiros

05/10/2019, 03:08

Juntada

05/10/2019, 03:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0769/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

27/09/2019, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0769/2019 Teor do ato: Certifico que o edital foi expedido à fl. 157. Fica a parte autora intimada sobre parte da decisão proferida: ..."Deverá, em igual prazo, comprovar a publicação do Edital na imprensa local, por 2 vezes e com intervalo de 30 (trinta) dias entre uma publicação e outra, devendo a primeira ser comprovada no prazo de 15 (quinze) dias." Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC), Alexandre Santos Moraes (OAB 20849/SC)

26/09/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o edital foi expedido à fl. 157. Fica a parte autora intimada sobre parte da decisão proferida: ..."Deverá, em igual prazo, comprovar a publicação do Edital na imprensa local, por 2 vezes e com intervalo de 30 (trinta) dias entre uma publicação e outra, devendo a primeira ser comprovada no prazo de 15 (quinze) dias."

26/09/2019, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 16:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 15:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/019709-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Joelson Leonardo da Rosa

26/09/2019, 15:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/09/2019, 15:34

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

26/09/2019, 15:19

Certidão emitida - Afixação de Edital

26/09/2019, 15:18

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

26/09/2019, 15:16

Conclusos para despacho

26/09/2019, 14:56

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10043166-4 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2019 10:58

22/07/2019, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 3098 Página:

10/07/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2019 Teor do ato: D E C I S Ã O: DECRETO a NULIDADE da citação do confrontante ANDERSON DAS NEVES e dos proprietários registrais JOÃO MEDEIROS, GETÚLIO MEDEIROS e AMÉLIA MEDEIROS DA SILVA. Isso porque, denota-se dos presentes autos que os acima nominados não receberam pessoalmente as correspondências de citação (fls. 108, 112, 114 e 122), ao menos, não assinaram o aviso de recebimento. Ora, em análise aos referidos documentos, percebe-se que foram outras pessoas quem firmaram os Avisos de Recebimento, como se observa das assinaturas postas. Assim, ainda que os documentos citatórios tenham sido enviados para o endereço correto e esta pessoa seja familiar próximo ao confinante e proprietários registrais, à mingua de outros elementos, não há como se presumir o recebimento da cientificação mencionada. O art. 223, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, que cuida da citação por correio, deixa clara a necessidade de assinatura do citando no aviso de recebimento, in verbis: Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 1o A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. (art. 248, § 1º, NCPC). Não havendo a entrega específica à pessoa física demandada, resta configurada a inexistência de citação e, por consequência, da formação da relação processual. A propósito do assunto, colhe-se a seguinte anotação jurisprudencial feita por THEOTÔNIO NEGRÃO: Citação pelo correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo. (NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil: e legislação processual civil em vigor. 37ª edição. São Paulo : S

08/07/2019, 12:37

Outras Decisões - D E C I S Ã O: DECRETO a NULIDADE da citação do confrontante ANDERSON DAS NEVES e dos proprietários registrais JOÃO MEDEIROS, GETÚLIO MEDEIROS e AMÉLIA MEDEIROS DA SILVA. Isso porque, denota-se dos presentes autos que os acima nominados não receberam pessoalmente as correspondências de citação (fls. 108, 112, 114 e 122), ao menos, não assinaram o aviso de recebimento. Ora, em análise aos referidos documentos, percebe-se que foram outras pessoas quem firmaram os Avisos de Recebimento, como se observa das assinaturas postas. Assim, ainda que os documentos citatórios tenham sido enviados para o endereço correto e esta pessoa seja familiar próximo ao confinante e proprietários registrais, à mingua de outros elementos, não há como se presumir o recebimento da cientificação mencionada. O art. 223, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, que cuida da citação por correio, deixa clara a necessidade de assinatura do citando no aviso de recebimento, in verbis: Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 1o A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. (art. 248, § 1º, NCPC). Não havendo a entrega específica à pessoa física demandada, resta configurada a inexistência de citação e, por consequência, da formação da relação processual. A propósito do assunto, colhe-se a seguinte anotação jurisprudencial feita por THEOTÔNIO NEGRÃO: Citação pelo correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a sua assinatura no recibo. (NEGRÃO, Theotônio. Código de Processo Civil: e legislação processual civil em vigor. 37ª edição. São Paulo : Saraiva, 2005, p. 305, n. 3 ao art. 223). Neste sentido, colh

03/07/2019, 16:42

Conclusos para despacho

01/07/2019, 14:11

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTRO.19.10036349-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/06/2019 15:47

25/06/2019, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca do retorno dos ARs em que os destinatários não foram encontrados. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

29/05/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca do retorno dos ARs em que os destinatários não foram encontrados.

29/05/2019, 14:21

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10029537-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/05/2019 15:15

27/05/2019, 15:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/05/2019, 10:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984985292TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Zélia Medeiros Luiz

22/05/2019, 10:06

Juntada

22/05/2019, 10:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/05/2019, 00:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984985258TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Maria de Fátima Machado Goulart

07/05/2019, 00:05

Juntada

07/05/2019, 00:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/05/2019, 06:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984985200TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Sebastião Medeiros

03/05/2019, 06:05

Juntada

03/05/2019, 06:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 11:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985275TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Residencial Morada dos Sonhos Construções Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 11:07

Juntada

24/04/2019, 11:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 11:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994935446TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Município de Tubarão Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 11:06

Juntada

24/04/2019, 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 11:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984985289TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Valdemir Goulart

24/04/2019, 11:05

Juntada

24/04/2019, 11:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 09:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985213TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Daniele Motta Silveira das Neves Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 09:06

Juntada

24/04/2019, 09:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 09:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Amélia Medeiros da Silva Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 09:06

Juntada

24/04/2019, 09:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 09:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985227TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Anderson das Neves Diligência : 18/04/2019

24/04/2019, 09:06

Juntada

24/04/2019, 09:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 09:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994935375TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 17/04/2019

23/04/2019, 09:08

Juntada

23/04/2019, 09:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 09:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994935401TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Procuradoria -Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 17/04/2019

23/04/2019, 09:08

Juntada

23/04/2019, 09:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 08:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985187TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : José Medeiros Diligência : 17/04/2019

23/04/2019, 08:06

Juntada

23/04/2019, 08:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 08:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985173TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Getulio Medeiros Diligência : 17/04/2019

23/04/2019, 08:06

Juntada

23/04/2019, 08:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 08:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985195TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Rute Medeiros Alves Diligência : 17/04/2019

23/04/2019, 08:06

Juntada

23/04/2019, 08:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/04/2019, 08:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984985160TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : João Medeiros Diligência : 17/04/2019

23/04/2019, 08:06

Juntada

23/04/2019, 08:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 18:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 18:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 18:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

11/04/2019, 17:14

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de fl. 65, observando-se os endereços informados às fls. 89-91, e atentando-se de que a citação deve ocorrer também na pessoa dos respectivos cônjuges.

24/10/2018, 17:58

Conclusos para despacho

21/09/2018, 13:47

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10054875-7 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2018 11:17

21/09/2018, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0819/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

05/09/2018, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0819/2018 Teor do ato: D E C I S Ã O:INDEFIRO o pedido retro, eis que se trata de diligência que cabe à própria parte interessada, mormente quando não comprovado nos autos que a parte autora esgotou todos os meios disponíveis para localização da parte ré.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A ÓRGÃO PÚBLICO, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DOS DEVEDORES. INDEFERIMENTO. ÔNUS INERENTE AO CREDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.Não se há de imputar ao Poder Judiciário o mister de substituir ou coadjuvar o litigante credor na busca do endereço correto do devedor, pretendendo que remeta expedientes a órgãos públicos para tal desiderato, porquanto tal ônus incumbe inobjetavelmente ao acionante, máxime quando não demonstrado o exaurimento dos meios para a obtenção por via própria (in TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.023816-3, de São José, Relator: João Henrique Blasi, julg. Pela 4ª Câmara de Direito Comercial, em 21/07/2009).Assim, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da parte ré, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

04/09/2018, 17:57

Não concedida a utilização do Bancejud - D E C I S Ã O:INDEFIRO o pedido retro, eis que se trata de diligência que cabe à própria parte interessada, mormente quando não comprovado nos autos que a parte autora esgotou todos os meios disponíveis para localização da parte ré.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A ÓRGÃO PÚBLICO, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DOS DEVEDORES. INDEFERIMENTO. ÔNUS INERENTE AO CREDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.Não se há de imputar ao Poder Judiciário o mister de substituir ou coadjuvar o litigante credor na busca do endereço correto do devedor, pretendendo que remeta expedientes a órgãos públicos para tal desiderato, porquanto tal ônus incumbe inobjetavelmente ao acionante, máxime quando não demonstrado o exaurimento dos meios para a obtenção por via própria (in TJSC, Agravo de Instrumento n. 2009.023816-3, de São José, Relator: João Henrique Blasi, julg. Pela 4ª Câmara de Direito Comercial, em 21/07/2009).Assim, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação da parte ré, sob pena de extinção.Intime-se.

08/08/2018, 11:26

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2018, 13:18

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10027526-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/05/2018 16:26

28/05/2018, 16:32

documento digitalizado

03/05/2018, 10:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2018, 10:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/05/2018, 10:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/007426-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2018 Local: Oficial de justiça - Andréa da Silva Tissiani

10/04/2018, 16:47

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão da fl. 69, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

05/03/2018, 15:43

Certidão emitida - Narrativa

16/01/2018, 15:52

Conclusos para despacho

12/01/2018, 18:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/01/2018, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo dos réus elencados à fl 3. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

21/09/2017, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo dos réus elencados à fl 3.

21/09/2017, 12:57

Determinado a citação/notificação - 1. Gratuidade da justiça deferida à fl. 60.2. Nos termos dos art. 246, §3º e 259, I, do Novo Código de Processo Civil, citem-se pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, os proprietários e os confinantes do imóvel usucapiendo e, por edital com prazo de 20 dias, os eventuais interessados.3. Ainda, por analogia ao art. 216-A, §3º, da Lei 6.015/73, intimem-se por via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.4. Vindo aos autos contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se tão somente sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, preliminares e/ou documentos novos.5. Decorridos os prazos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.6. Com a manifestação, ou esgotadas as hipóteses, voltem conclusos.7. Cumpra-se.

03/07/2017, 17:46

Conclusos para despacho

07/04/2017, 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10014653-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2017 15:53

06/04/2017, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:

06/04/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de Justiça Gratuita (Lei 1.060/50).Intime-se a parte requerente para, em 30 (trinta) dias, adequar o valor atribuído à inicial, por ser aparentemente discrepante com o valor venal do imóvel.Cumpra-se. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC), Alexandre Santos Moraes (OAB 20849/SC)

04/04/2017, 18:36

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de Justiça Gratuita (Lei 1.060/50).Intime-se a parte requerente para, em 30 (trinta) dias, adequar o valor atribuído à inicial, por ser aparentemente discrepante com o valor venal do imóvel.Cumpra-se.

25/10/2016, 16:54

Conclusos para despacho

24/10/2016, 12:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/10/2016, 07:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:04

Todos os documentos(44)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 00:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 16:11

DECISÃO

•03/07/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 14:21

DESPACHO

•24/10/2018, 17:58

DECISÃO

•08/08/2018, 11:26

DESPACHO

•05/03/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2017, 12:57

DESPACHO

•03/07/2017, 17:46

DESPACHO

•25/10/2016, 16:54