Procedimento Comum Cível 0300028-38.2017.8.24.0103 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300028-38.2017.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:50

Baixa Definitiva

12/04/2024, 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

12/04/2024, 14:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENI PEDROSO HARO

08/04/2024, 14:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENILSA LEONOR ROSA

08/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

08/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado

08/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSA LEONOR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

04/04/2024, 21:19

Juntada - Guia Cancelada - DENILSA LEONOR ROSA - Guia 2270315 - R$ 528,50

04/04/2024, 21:19

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03000283820178240103/TJSC

04/04/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENILSA LEONOR ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHEFFER MARTINS FILHO (OAB SC024241) APELADO: RENI PEDROSO HARO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES (OAB SC053053) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300028-38.2017.8.24.0103/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI01 -> TJSC

07/10/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/10/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 14:21

SENTENÇA

•05/08/2021, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2020 Teor do ato: DECLARO saneado o feito. 2. Não há qualquer dúvida quanto à relação contratual entre as partes e a pretensão de ambas de rescindir o contrato. A controvérsia consiste em apurar se a ré/reconvinte faz jus a devolução dos valores pagos a título de entrada, parcelas pagas e gastos com a manutenção dos equipamentos, bem como se a autora/reconvinda já se encontra na posse de todos os bens objeto do contrato e a existência de danos morais à reconvinte. 3. Quanto ao ônus da prova, incidem no presente caso as regras previstas no art. 373 do CPC, ou seja, cabe ao autor comprovar quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 4. Encerrada a fase postulatória do processo e delimitados os fatos controversos, as partes passaram a ter ciência acerca das alegações que dependem de prova. Assim, intimem-se as partes (DJE) para que, prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol, para posterior designação de audiência para a instrução, sob pena de encerramento do julgamento do processo no estado em que se encontra. Saliento que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC) e que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC). Registro, por oportuno, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC). Observem as partes que deverão informar se eventuais testemunhas residente em outras cidades serão trazidas para a audiên

17/02/2020, 22:23

Decisão de Saneamento e Organização - DECLARO saneado o feito. 2. Não há qualquer dúvida quanto à relação contratual entre as partes e a pretensão de ambas de rescindir o contrato. A controvérsia consiste em apurar se a ré/reconvinte faz jus a devolução dos valores pagos a título de entrada, parcelas pagas e gastos com a manutenção dos equipamentos, bem como se a autora/reconvinda já se encontra na posse de todos os bens objeto do contrato e a existência de danos morais à reconvinte. 3. Quanto ao ônus da prova, incidem no presente caso as regras previstas no art. 373 do CPC, ou seja, cabe ao autor comprovar quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 4. Encerrada a fase postulatória do processo e delimitados os fatos controversos, as partes passaram a ter ciência acerca das alegações que dependem de prova. Assim, intimem-se as partes (DJE) para que, prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol, para posterior designação de audiência para a instrução, sob pena de encerramento do julgamento do processo no estado em que se encontra. Saliento que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC) e que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC). Registro, por oportuno, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC). Observem as partes que deverão informar se eventuais testemunhas residente em outras cidades serão trazidas para a audiência neste Juízo ou se deverão ser ouvida

17/02/2020, 18:42

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Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI01

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENI PEDROSO HARO

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENILSA LEONOR ROSA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSA LEONOR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada - Guia Cancelada - DENILSA LEONOR ROSA - Guia 2270315 - R$ 528,50

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03000283820178240103/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI01 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(22)