Procedimento Comum Cível 0302813-53.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.762,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARLENE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

VANDERLEI COSTA PEREIRA

CPF

Reu

ROGERIA CARVALHO DE SOUZA

CPF

Reu

FN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

24/05/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE FERREIRA DA SILVA

24/05/2024, 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: VANDERLEI COSTA PEREIRA

24/05/2024, 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

24/05/2024, 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ROGERIA CARVALHO DE SOUZA

24/05/2024, 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

09/05/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/04/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 125

05/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

24/05/2024, 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE FERREIRA DA SILVA

24/05/2024, 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: VANDERLEI COSTA PEREIRA

24/05/2024, 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: FN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 11:35

24/05/2024, 14:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ROGERIA CARVALHO DE SOUZA

24/05/2024, 14:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

09/05/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/04/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 125

05/04/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:49

Transitado em Julgado

05/04/2024, 14:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 03028135320168240023/TJSC

04/04/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEL MANGILI LAURINDO (DPE) APELANTE: VANDERLEI COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEL MANGILI LAURINDO (DPE) APELANTE: ROGERIA CARVALHO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCEL MANGILI LAURINDO (DPE) APELADO: MARLENE FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ KOZIMA (OAB sc037875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302813-53.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

19/10/2021, 14:19

Despacho

20/09/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/08/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/08/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

21/08/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - FNSCCONT -> FNSC01CV

09/07/2021, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC01CV -> FNSCCONT

18/05/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

15/05/2021, 01:07

Juntada de Petição

14/05/2021, 22:21

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/03/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 18:42

Despacho

04/02/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/01/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/01/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/01/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91

21/01/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/01/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/11/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/11/2020, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2020, 02:16

Julgado procedente o pedido

19/11/2020, 02:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 15:05

Conclusos para sentença

16/03/2020, 16:27

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/03/2019, 16:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/03/2019, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

05/02/2019, 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: 1. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.2. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento.3. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maria José Kozima (OAB 37875/SC)

01/02/2019, 18:14

Mero expediente - SAJ - 1. Antes da verificação quanto à necessidade de se dar início aos atos descritos no art. 357 do Código de Processo Civil e, até mesmo para que se analise a possibilidade de julgamento antecipado do feito, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.2. Oportunamente, voltem os autos conclusos para saneamento.3. Intimem-se. Cumpra-se.

01/02/2019, 11:04

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/01/2019, 13:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10001839-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/01/2019 23:23

29/01/2019, 23:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

07/12/2018, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria José Kozima (OAB 37875/SC)

05/12/2018, 18:12

Juntada

04/12/2018, 18:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação

04/12/2018, 18:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação

04/12/2018, 18:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/12/2018, 14:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.18.10036336-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2018 10:58

04/12/2018, 11:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2018, 18:51

Mero expediente - SAJ - Em decorrência da ausência de manifestação dos réus, remetam-se os autos à Defensoria Pública, nos moldes do parágrafo único do art. 72 do CPC.Cumpra-se.

26/11/2018, 15:06

Declarações - Nº Protocolo: WSTR.18.10034466-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/11/2018 16:13

19/11/2018, 16:33

Conclusos para despacho

24/10/2018, 18:20

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

19/10/2018, 09:19

Redistribuição de processo - saída

19/10/2018, 09:19

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido de outro foro.

19/10/2018, 09:19

Remetido os autos a outro Foro de SC - Vara Cíveis do Continente - fl. 138/140 Foro destino: Capital - Continente

18/10/2018, 18:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/10/2018, 18:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 05:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825

25/05/2018, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2018 Teor do ato: Assim sendo, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa do feito à uma das Varas Cíveis do Foro do Continente, nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei Complementar Estadual n. 181/99. Registre-se e intimem-se.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao juízo competente. Advogados(s): Maria José Kozima (OAB 37875/SC)

23/05/2018, 20:05

Declarada incompetência - Assim sendo, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa do feito à uma das Varas Cíveis do Foro do Continente, nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei Complementar Estadual n. 181/99. Registre-se e intimem-se.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao juízo competente.

23/05/2018, 14:54

Conclusos para despacho

23/05/2018, 13:06

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/05/2018, 13:05

Juntada

19/04/2018, 12:45

Conclusos para despacho

18/04/2018, 16:08

Juntada de documento

09/03/2018, 18:11

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

08/03/2018, 19:07

Certidão emitida - Afixação de Edital

08/03/2018, 19:04

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

08/03/2018, 19:04

Certidão emitida - Genérico

07/03/2018, 18:07

Certidão emitida - Genérico

07/03/2018, 17:52

Juntada de pesquisa de endereços

07/03/2018, 17:46

Mero expediente - SAJ - Antes do deferimento do pleito de citação por edital, determino a consulta ao endereço dos réus VANDERLEI COSTA PEREIRA (CPF 725.5383719-53), ROGÉRIA CARVALHO DE SOUZA (021.490.629-92), FN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ 10.703.788/0001-56) nos sistemas SINESP, SIEL e SISP.Isto porque, observa-se que ainda não foram utilizados os sistemas extrajudiciais de busca de endereços à disposição do Poder Judiciário, conforme dispõe a parte final do artigo 256, §3º do Código de Processo Civil.Sendo positiva a consulta fica desde já deferida a expedição de nova de citação.Infrutífera a consulta ou verificada a existência de endereço já constante nos autos, DEFIRO a citação por edital, nos termos do artigo 256, II do Código de Processo Civil.CITE-SE a parte ré por edital, observadas as disposições do artigo 257 do diploma processual acima mencionado. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias.

22/01/2018, 17:51

Conclusos para despacho

18/01/2018, 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10135901-9 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2017 17:33

07/12/2017, 21:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1444/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

01/12/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1444/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "não encontrado", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Maria José Kozima (OAB 37875/SC)

29/11/2017, 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça "não encontrado", no prazo de 05 (cinco) dias

29/11/2017, 13:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/06/2017, 17:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/06/2017, 17:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/004130-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2017 Local: São José / Leandra Christina Ramos Dias

08/02/2017, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/02/2017, 14:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/12/2016 através da guia nº 023.5244111-31 no valor de 51,20

15/12/2016, 08:15

Juntada

15/12/2016, 08:15

Juntada

09/12/2016, 15:02

Recebidos os autos

07/12/2016, 18:25

Conta Atualizada - SAJ

06/12/2016, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2016, 15:06

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/11/2016, 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador judicial para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para o endereço constante à fl. 104.

14/11/2016, 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10109212-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/10/2016 20:30

28/10/2016, 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1021/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2454 Página:

13/10/2016, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1021/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida para a citação da ré FN Negócios Imobiliários. Advogados(s): Maria José Kozima (OAB 37875/SC)

10/10/2016, 19:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida para a citação da ré FN Negócios Imobiliários.

07/10/2016, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10087525-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 02/09/2016 14:05

03/09/2016, 08:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2016, 08:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536002449TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vanderlei Costa Pereira

20/08/2016, 08:02

Juntada

20/08/2016, 08:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2016, 08:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536002435TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fn Negócios Imobiliários Ltda. Me

20/08/2016, 08:02

Juntada

20/08/2016, 08:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/08/2016, 08:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536002421TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rogéria Carvalho de Souza

20/08/2016, 08:02

Juntada

20/08/2016, 08:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

09/08/2016, 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

09/08/2016, 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

09/08/2016, 17:55

Mero expediente - SAJ - Em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Assim, CITE-SE e INTIME-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Cumpra-se.

21/07/2016, 15:13

Conclusos para despacho

31/05/2016, 17:24

Juntada

31/05/2016, 17:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 04/05/2016 através da guia nº 023.5216670-89 no valor de 313,88

31/05/2016, 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10042810-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 16/05/2016 13:43

16/05/2016, 22:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

26/04/2016, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2016 Teor do ato: A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos documentos aptos a comprovar sua condição financeira (comprovante de rendimentos, declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Maria José Kozima (OAB 37875/SC)

22/04/2016, 14:34

Determinado a emenda da inicial - A parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá emendar a inicial, trazendo aos autos documentos aptos a comprovar sua condição financeira (comprovante de rendimentos, declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos, demonstrativo de salários/vencimentos/pro-labore, aposentadoria, extrato de veículos registrados, certidão imobiliária, comprovantes de endereço, comprovantes de gastos, etc.), para que se verifique a possibilidade de deferimento do benefício, ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Conforme o caso, poderão ser deferidos, havendo requerimento, os benefícios dos parágrafos 5º e 6º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Intime-se.

20/04/2016, 16:34

Conclusos para despacho

18/04/2016, 16:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/03/2016, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 13:31

SENTENÇA

•18/11/2020, 23:16

DESPACHO

•01/02/2019, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 12:40

DESPACHO

•26/11/2018, 13:06

DECISÃO

•23/05/2018, 11:54

DESPACHO

•22/01/2018, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2016, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2016, 12:09

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 13:31

SENTENÇA

•18/11/2020, 23:16

DESPACHO

•01/02/2019, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 12:40

DESPACHO

•26/11/2018, 13:06

DECISÃO

•23/05/2018, 11:54

DESPACHO

•22/01/2018, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2016, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2016, 12:09

DESPACHO

•21/07/2016, 12:13

DESPACHO

•20/04/2016, 13:34