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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.165,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

21/10/2024, 20:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 159. Parte: JEAN FELIPE

21/10/2024, 20:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 159. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

21/10/2024, 20:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 159. Parte: JEAN FELIPE 07661136988

21/10/2024, 20:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

18/10/2024, 12:59

Juntada - Extrato Subconta - 2301201551<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/10/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/10/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 14:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2024, 14:06

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

21/10/2024, 20:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 159. Parte: JEAN FELIPE

21/10/2024, 20:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 159. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

21/10/2024, 20:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 159. Parte: JEAN FELIPE 07661136988

21/10/2024, 20:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

18/10/2024, 12:59

Juntada - Extrato Subconta - 2301201551<br> Tipo de Extrato: RESUMO

18/10/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/10/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

30/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

30/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024, 14:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

20/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:10

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

24/08/2024, 09:59

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

24/08/2024, 09:59

Juntada de certidão

24/08/2024, 09:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR02CV

13/08/2024, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN FELIPE)

13/08/2024, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN FELIPE 07661136988)

13/08/2024, 14:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2024, 10:00

Remetidos os Autos - CDR02CV -> FNSCONV

08/07/2024, 18:45

Decisão interlocutória

28/06/2024, 17:19

Conclusos para despacho

28/06/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/06/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/06/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 143,58

05/06/2024, 10:57

Expedição de Alvará

03/06/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/04/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/03/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/02/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/02/2024, 15:10

Decisão interlocutória

21/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/11/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/10/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 11:49

Determinada a intimação

23/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

20/07/2023, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

10/07/2023, 10:26

Despacho

03/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/02/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: JEAN FELIPE 07661136988 EXECUTADO: JEAN FELIPE EDITAL Nº 310039039123 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JEAN FELIPE 07661136988, cpf: 20348139000138, endereço: RUA CRUZ E SOUZA, 63 - PARAISO - 89500001, Caçador/SC (Residencial) e RUA PROFESSOR LADISLAU LISZKIEVICH, 162 - GIOPPO - 89507588, Caçador/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 5 dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para, querendo, manifestar-se acerca das hipóteses previstas no art. 854, § 3º do CPC, observando-se, no segundo caso, o preconizado no artigo 841, § 4º, da Lei Instrumental Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901712-91.2018.8.24.0012/SC

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002619214. Valor transferido: R$ 130,38

14/02/2023, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR02CV

10/02/2023, 22:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN FELIPE)

10/02/2023, 22:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/02/2023, 20:13

Decisão interlocutória

06/02/2023, 11:34

Remetidos os Autos - CDR02CV -> FNSCONV

06/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FELIPE. Justiça gratuita: Não requerida.

05/02/2023, 19:17

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:35

Juntada de Petição

23/11/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:52

Juntado(a)

21/10/2022, 18:52

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/10/2022, 15:20

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR02CV

18/10/2022, 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEAN FELIPE 07661136988)

18/10/2022, 18:31

Decisão interlocutória

18/10/2022, 15:55

Remetidos os Autos - CDR02CV -> FNSCONV

18/10/2022, 15:55

Conclusos para despacho

17/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: JEAN FELIPE 07661136988 EDITAL Nº 310027131038 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN FELIPE 07661136988, cpf: 20348139000138, endereço: RUA CRUZ E SOUZA, 63 - PARAISO - 89500001 (Residencial) e RUA PROFESSOR LADISLAU LISZKIEVICH, 162 - GIOPPO - 89507588 - Caçador (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8866/2018 8867/2018 8868/2018. Valor do Débito: R$ 2.265,12. Data do Cálculo: 21/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901712-91.2018.8.24.0012/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/02/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/02/2022, 18:58

Decisão interlocutória

01/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:07

Juntada de Petição

21/01/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/01/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/01/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

19/01/2022, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO

18/01/2022, 15:35

Expedição de mandado - CDRCEMAN

18/01/2022, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2874705, Subguia 1577999 - Boleto pago (1/1) - R$ 20,64

17/01/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2022, 18:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2874705, Subguia 1577999

13/01/2022, 18:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - Guia 2874705 - R$ 20,64

13/01/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/01/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:39

Juntada de Petição

07/01/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/01/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

09/12/2021, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

10/11/2021, 14:58

Juntada de Petição

10/11/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN FELIPE - EXCLUÍDA

25/10/2021, 16:40

Relatório de pesquisa de endereço

22/10/2021, 15:38

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN FELIPE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2021, 18:00

Determinada a intimação

18/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:35

Conclusos para decisão

15/10/2021, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2021, 17:56

Juntada de Petição

14/10/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2021, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2021, 13:47

Decisão interlocutória

01/09/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 12:31

Juntada de Petição

22/07/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 14:46

Determinada a intimação

01/07/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 14:30

Juntada de Petição

11/12/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/07/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/07/2020, 02:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020, 02:13

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte exequente a fim de comprovar, em 15 dias, qual o endereço da sede da pessoa jurídica executada na Junta Comercial, bem como se esta se encontra ativa no órgão competente, sob pena de extinção pelo abandono. 2. No mesmo prazo, deverá comprovar e indicar o(s) nome(s) do(s) sócio(s) administrador(es) e seu(s) endereço(s) para fins de citação em caso de eventual redirecionamento da execução, sob pena de extinção pelo abandono. No silêncio, certifique-se e à conclusão.

30/01/2020, 20:32

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:30

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.19.10026874-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 16:41

05/09/2019, 17:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2019, 08:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente a, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas do oficial de justiça para emissão do Mandado de Citação no bairro Paraíso, que devem ser solicitadas à Contadoria Judicial, por meio do sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acessando o link: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/servicos/solicitacao-de-grj-iniciais-cartas-precatorias-e-processos-em-andamento; sob pena de extinção pelo abandono.

26/08/2019, 14:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/07/2019, 12:03

Juntada

25/07/2019, 12:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676468041TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jean Felipe 07661136988

23/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

01/07/2019, 11:13

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDR.19.10013337-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/05/2019 17:29

03/05/2019, 18:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/04/2019, 01:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2019, 13:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, juntar aos autos termo de posse ou procuração a fim de se regularizar sua representação processual, sob pena de extinção pelo abandono e/ou irregularidade de representação. No silêncio, certifique-se e à conclusão. Havendo a juntada do documento exigido:DETERMINO:I citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida;II penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito;III avaliação dos bens penhorados;IV registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; eV arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar.Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO ainda que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada:1) havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade, em 5 dias, sob pena de extinção pelo pagamento;2) comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intima-se o(a) credor(a) a falar nos autos em 10 dias, sob pena de anuência; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo;3) sendo devolvida a carta de citação por qualquer motivo sem o devido cumprimento, com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a), deve o(a) exequente ser intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo abandono. No silêncio, certifique-se e à conclusão;4) sendo devolvida a carta de citação em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça;5) sendo devolvida a carta de citação em razão do falecimento da parte executada, deve o Cartório intimar a parte exequente para, em 15 dias, providenciar a juntada da respectiva certidão de óbito, bem como se manifestar acerca da impossibilidade de redirecionamento, na forma do art. 10 do CPC

22/02/2019, 21:25

Conclusos para despacho

18/02/2019, 19:08

Conclusos para despacho

25/10/2018, 19:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/10/2018, 19:12

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 12:22

DESPACHO

•30/01/2020, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 14:26

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 12:22

DESPACHO

•30/01/2020, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 14:26

DESPACHO

•22/02/2019, 21:25