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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.753,39

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ

Autor

GABRIELA DAGOSTIM DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT

OAB/SC 015034·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WULFING

OAB/SC 047145·CPF·Representa: Autor

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

OAB/SC 067130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 07:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/08/2024, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELA DAGOSTIM DA SILVA)

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/08/2024, 06:57

Decisão interlocutória

05/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:02

Todas as movimentações(49)

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 14:17

26/10/2024, 07:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/08/2024, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIELA DAGOSTIM DA SILVA)

09/08/2024, 16:14

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

09/08/2024, 06:57

Decisão interlocutória

05/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/07/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

05/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC EXECUTADO: GABRIELA DAGOSTIM DA SILVA EDITAL Nº 310054346049 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIELA DAGOSTIM DA SILVA, CPF/CNPJ: 17333086000177, endereço: RUA PEDRO BENETON, 205 - CENTRO - 88802070, Criciúma/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 32640/2014, 3969/2016, 7585/2017, 19860/2018. Valor do Débito: 2.753,39. Data do Cálculo: 18/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902441-93.2018.8.24.0020/SC

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 15:08

Expedição de Edital - citação

02/02/2024, 15:08

Determinada a citação

10/03/2023, 12:39

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/11/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 19:09

Migração - Juntada de mandado não cumprido

14/12/2020, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2020, 23:59

Remetidos os Autos - FNSUREF -> CUACEMAN

28/11/2020, 04:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/11/2020, 04:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 04:14

Transferência de Processo - Saída

10/02/2020, 14:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2020, 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/045577-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ana Patrícia dos Santos

10/12/2019, 14:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 03:50

Pedido citação - Nº Protocolo: WCMA.19.10126673-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/10/2019 13:51

22/10/2019, 14:17

Juntada

22/10/2019, 07:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

18/10/2019, 16:50

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20040420-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/10/2019 19:21

10/10/2019, 20:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2019, 18:01

Juntada

25/01/2019, 18:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912621275TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Gabriela Dagostim da Silva Me

23/01/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

17/01/2019, 18:21

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

17/01/2019, 18:21

Conclusos para despacho

18/12/2018, 14:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 16:50

DESPACHO

•17/01/2019, 18:21