Apelação Cível 5012476-42.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.116,42

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

HANALORA KROGER BAHR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR ALVARO SCHNEIDER

OAB/SC 050196·CPF·Representa: Autor

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC 034932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

30/09/2022, 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

13/07/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

17/05/2022, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

29/04/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 17:12

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

30/09/2022, 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

13/07/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 14:18

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:08

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

17/05/2022, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

29/04/2022, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

27/04/2022, 11:53

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:52

Alterado o assunto processual

27/04/2022, 11:51

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

25/04/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/04/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HANALORA KROGER BAHR. Justiça gratuita: Deferida.

12/04/2022, 14:32