Procedimento Comum Cível 5000542-52.2019.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ALAGADO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

06/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

05/05/2026, 02:46

Despacho

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2026, 13:53

Juntada de Petição

05/03/2026, 23:08

Baixa Definitiva

17/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

12/06/2024, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

12/06/2024, 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: ALAGADO COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

12/06/2024, 16:45

Todas as movimentações(89)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

06/05/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

05/05/2026, 02:46

Despacho

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 16:04

PETIÇÃO

•05/03/2026, 23:08

04/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2026, 13:53

Juntada de Petição

05/03/2026, 23:08

Baixa Definitiva

17/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

12/06/2024, 16:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

12/06/2024, 16:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: ALAGADO COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

12/06/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

07/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

07/06/2024, 14:20

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 50005425220198240056/TJSC

06/06/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAGADO COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Efing (OAB PR016870) ADVOGADO(A): LEONARDO GURECK NETO (OAB PR050519) ADVOGADO(A): Juan Carlos Zurita Pohlmann (OAB PR057721) ADVOGADO(A): Fernando Rocha Filho (OAB PR021202) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB MG119786) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000542-52.2019.8.24.0056/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

14/03/2022, 15:00

Alterado o assunto processual

14/03/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/02/2022, 10:05

Despacho

02/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

02/02/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 13:33

Juntada de Petição

13/12/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (08/10/2021). Guia: 2447543 Situação: Baixado.

03/11/2021, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2447543, Subguia 1375724 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

11/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2447543, Subguia 1375724

08/10/2021, 14:11

Juntada - Guia Gerada - ALAGADO COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - Guia 2447543 - R$ 528,50

08/10/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/10/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 18:45

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 18:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/09/2021, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/09/2020, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/09/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/08/2020, 09:27

Juntado(a)

24/08/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 22:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/07/2020, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/06/2020, 09:54

Despacho

24/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/12/2019, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2019, 01:02

Juntada de Petição

09/12/2019, 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/11/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/11/2019, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 17:37

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/11/2019, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

07/11/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 13:17

Juntada de Petição

22/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.403,00

19/09/2019, 08:00

Juntada de Petição

18/09/2019, 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/09/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 17:12

Juntada - Guia Gerada - ALAGADO COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI Guia nº 55.045 - R$ 1.403,00

12/09/2019, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 17:56

SENTENÇA

•30/09/2021, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2019, 15:25