Execução de Título Extrajudicial 0027921-80.2013.8.24.0018 - TJSC

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:17

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

16/12/2024, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO BARBOZA

16/12/2024, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.

16/12/2024, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: ROLITER TERRAPLANAGENS LTDA - ME

16/12/2024, 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

12/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:38

Transitado em Julgado

12/12/2024, 14:38

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00279218020138240018/TJSC

12/12/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTENOR LONGHI JUNIOR (OAB SC018341) APELADO: ROLITER TERRAPLANAGENS LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: RODRIGO BARBOZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0027921-80.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00279218020138240018/TJSC

23/01/2024, 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

18/01/2023, 18:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4779018, Subguia 2512750 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

14/12/2022, 09:09

Juntada de Petição

13/12/2022, 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4779018, Subguia 2512750

13/12/2022, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 00:27

Juntada - Guia Gerada - POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. - Guia 4779018 - R$ 583,58

13/12/2022, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66. Guia: 4779018 Situação: Em aberto.

13/12/2022, 00:27

Declarada decadência ou prescrição

07/12/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/11/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 13:50

Despacho

01/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/09/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2022, 23:59

Conclusos para despacho

09/08/2022, 18:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2022, 15:14

Juntada de íntegra do processo

09/08/2022, 15:13

Juntada de Petição

14/02/2022, 18:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 04:45

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Retorno ao arquivo administrativo, caixa n° 92/2019.

07/05/2019, 13:41

Certidão emitida - Certifico que estes autos encontram-se arquivados administrativamente na caixa n° 92/2019.

07/05/2019, 13:38

Retorno ao arquivo do processo já baixado - Caixa nº 176/2015

31/10/2017, 15:50

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela(s) parte(s) intimada(s).

26/10/2017, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2666 Página:

14/09/2017, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2017 Teor do ato: Pretende o credor a consulta ao sistema Infoseg.Ocorre que a parte exequente não comprovou o esgotamento das vias administrativas para justificar a adoção do sistema pretendido.Indefiro os pedidos de consulta.Intime-se para indicar bens passíveis de penhora.Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, determino o arquivamento administrativo dos autos, conforme art. 921, §2º do Código de Processo Civil.Salienta-se que o prazo prescricional permanecerá suspenso apenas no primeiro ano (art. 921, §1º do Código de Processo Civil), retomando a sua marcha após o referido lapso temporal, independentemente de nova intimação e sem prejuízo do prosseguimento por meio de simples petição, conforme §4º do referido diploma legal.Intime-se. Advogados(s): Antenor Longhi Junior (OAB 18341/SC)

12/09/2017, 16:10

Recebidos os autos

11/09/2017, 17:03

Decisão interlocutória - SAJ - Pretende o credor a consulta ao sistema Infoseg.Ocorre que a parte exequente não comprovou o esgotamento das vias administrativas para justificar a adoção do sistema pretendido.Indefiro os pedidos de consulta.Intime-se para indicar bens passíveis de penhora.Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, determino o arquivamento administrativo dos autos, conforme art. 921, §2º do Código de Processo Civil.Salienta-se que o prazo prescricional permanecerá suspenso apenas no primeiro ano (art. 921, §1º do Código de Processo Civil), retomando a sua marcha após o referido lapso temporal, independentemente de nova intimação e sem prejuízo do prosseguimento por meio de simples petição, conforme §4º do referido diploma legal.Intime-se.

11/09/2017, 13:45

Conclusos para despacho - conclusos

04/09/2017, 12:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: WCCO17100687578

30/08/2017, 17:07

Certidão emitida - Certifico que retifiquei o polo passivo incluindo Rodrigo Barboza, conforme consta na inicial.

28/08/2017, 13:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WCCO17100664616

28/08/2017, 13:07

Arquivado administrativamente - Caixa nº 176/2015.

03/08/2015, 13:13

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte intimada.

24/07/2015, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:

22/06/2015, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2015 Teor do ato: Pretende o credor a consulta ao sistema Infoseg e expedição de ofício à Receita Federal. Ocorre que a instituição dos referidos sistemas não transfere ao Poder Judiciário ônus que compete à parte. Indefiro o pedido de consulta ao sistema Infoseg e expedição de ofício à Receita Federal. . Intime-se para indicar bens passíveis de penhora. Sem comprovação que o credor diligenciou na busca de bens passíveis de constrição, determino o arquivamento administrativo do feito, na forma do artigo 791, III do Código de Processo Civil, sem prejuízo de prosseguimento após o devido impulso. Nesse caso, o prazo prescricional permanecerá suspenso apenas no primeiro ano, retomando a sua marcha após o referido lapso, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo da prescrição, certifique-se e tornem para extinção (vide Ap.Cí 2012.088510-6, Rel. Des. Jânio Machado, 2013). Anote-se nos registros do SAJ/PG. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Antenor Longhi Junior (OAB 18341/SC)

18/06/2015, 18:04

Recebidos os autos

08/06/2015, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Pretende o credor a consulta ao sistema Infoseg e expedição de ofício à Receita Federal. Ocorre que a instituição dos referidos sistemas não transfere ao Poder Judiciário ônus que compete à parte. Indefiro o pedido de consulta ao sistema Infoseg e expedição de ofício à Receita Federal. . Intime-se para indicar bens passíveis de penhora. Sem comprovação que o credor diligenciou na busca de bens passíveis de constrição, determino o arquivamento administrativo do feito, na forma do artigo 791, III do Código de Processo Civil, sem prejuízo de prosseguimento após o devido impulso. Nesse caso, o prazo prescricional permanecerá suspenso apenas no primeiro ano, retomando a sua marcha após o referido lapso, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo da prescrição, certifique-se e tornem para extinção (vide Ap.Cí 2012.088510-6, Rel. Des. Jânio Machado, 2013). Anote-se nos registros do SAJ/PG. Intime-se. Cumpra-se.

08/06/2015, 09:14

Conclusos para despacho

25/05/2015, 14:33

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WCCO15100257636

06/05/2015, 15:32

Recebidos os autos

30/04/2015, 13:26

Autos entregues em carga ao Advogado

03/03/2015, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 2047 Página:

06/02/2015, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antenor Longhi Junior (OAB 18341/SC)

04/02/2015, 18:53

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/12/2014, 18:35

Juntada de carta precatória - Advinda da Comarca de Pinhalzinho - SC.

15/12/2014, 18:34

Juntada de ofício - Juízo deprecado (Pinhalzinho-SC), precatória nº 0001317-52.2014.8.24.0049.

22/10/2014, 18:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: WCCO14100011016 - Complemento: custas da CP

30/05/2014, 14:39

Recebidos os autos

25/04/2014, 18:08

Recebidos os autos

25/04/2014, 18:08

Carga ao Advogado

10/04/2014, 14:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0303/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1847 Página:

08/04/2014, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0303/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo do feito. Advogados(s): Antenor Longhi Junior (OAB 018.341/SC)

04/04/2014, 15:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/04/2014, 13:49

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo do feito.

03/04/2014, 13:42

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela(s) parte(s) interessada(s).

01/04/2014, 13:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0154/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 1818 Página:

24/02/2014, 13:22

Aguardando publicação - Relação: 0154/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Antenor Longhi Junior (OAB 018.341/SC)

20/02/2014, 14:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/01/2014, 16:34

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória , no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/01/2014, 16:21

Aguardando cumprir despacho

06/01/2014, 13:41

Recebimento - SAJ

19/12/2013, 08:46

Despacho outros - 1. Cite-se o executado para pagamento do valor devido com acréscimos legais, além das custas processuais, no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 652 e seguintes do Código de Processo Civil, ciente ainda de que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, apresentar embargos à execução (art. 736 do CPC). 2. Decorrido o prazo legal sem o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá a penhora ou arresto de bens, observada a ordem legal (CPC, art. 655) e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e demais atos. 3. Nos termos do art. 652-A do CPC, fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o débito, devidamente atualizado (CPC, art. 20, § 4.º), que será reduzida a metade em caso de pagamento da dívida no prazo de três dias (art. 652-A, parágrafo único do CPC) . 4. Intimem-se.

16/12/2013, 16:47

Concluso para despacho - SAJ

13/12/2013, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2013, 07:40

Recebimento - SAJ

11/12/2013, 13:50

Processo distribuído por sorteio

26/11/2013, 12:37

—

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO BARBOZA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Custas Satisfeitas - Parte: ROLITER TERRAPLANAGENS LTDA - ME

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00279218020138240018/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00279218020138240018/TJSC

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