Embargos à Execução 0302488-36.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 206.263,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JULIANO RODRIGUES

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SOMA PR/SC/SP - SICREDI SOMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7672413, Subguia 3929949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.827,38

02/10/2024, 09:15

Baixa Definitiva

04/06/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 13:50

Decisão interlocutória

03/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 15:39

Decisão interlocutória

26/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:18

Processo Reativado por decisão judicial

08/05/2024, 15:18

Juntada de Petição

08/05/2024, 15:15

Baixa Definitiva

27/04/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

25/04/2024, 09:12

Juntada de Petição

25/04/2024, 09:11

Todas as movimentações(78)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7672413, Subguia 3929949 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.827,38

02/10/2024, 09:15

Baixa Definitiva

04/06/2024, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 13:50

Decisão interlocutória

03/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2024, 13:57

03/06/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2024, 15:39

Decisão interlocutória

26/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:18

Processo Reativado por decisão judicial

08/05/2024, 15:18

Juntada de Petição

08/05/2024, 15:15

Baixa Definitiva

27/04/2024, 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

25/04/2024, 09:12

Juntada de Petição

25/04/2024, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7672414, Subguia 3929952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.827,38

25/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

10/04/2024, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

10/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2024. Parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP, Guia 7672414, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3929952&modulo=A' target='_blank'>3929952</a>

10/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2024. Parte JULIANO RODRIGUES, Guia 7672413, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3929949&modulo=A' target='_blank'>3929949</a>

10/04/2024, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP - Guia 7672414 - R$ 1.827,38

10/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JULIANO RODRIGUES - Guia 7672413 - R$ 1.827,38

10/04/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

08/04/2024, 13:22

Transitado em Julgado

08/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2024, 12:56

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03024883620188240079/TJSC

03/04/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP ADVOGADO(A): PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI (OAB PR054437) ADVOGADO(A): ERLON ANTONIO MEDEIROS (OAB PR025537) ADVOGADO(A): ANDREY HERGET (OAB PR016575) ADVOGADO(A): MARI SANDRA CANTON (OAB PR060998) ADVOGADO(A): PAULO BENEDITO PANTOJA LOPES (OAB PR031076) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302488-36.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

14/09/2020, 13:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020, 11:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/11/2019, 16:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/11/2019, 16:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WVID.19.10032811-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2019 16:38

01/11/2019, 16:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 21:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0777/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

15/10/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0777/2019 Teor do ato: O embargante apontou obscuridade "no tocante aos honorários advocatícios, devendo ser esclarecido se o percentual de 10% sobre o valor da causa caberá a cada uma das partes (10% aos advogados do Embargado e 10% ao curador especial), ou, devido a sucumbência recíproca, se tal percentual deverá ser rateado pelos causídicos (05% aos advogados do Embargado e 05% ao curador especial" (p. 250). O ponto questionado no julgado é o seguinte: Diante da sucumbência recíproca, arca cada uma das partes com metade das custas processuais. Fixo em favor do embargado e ao curador especial honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa - R$ 50.242,94 -, observados os critérios do art. 85, § 2º, do CPC (p. 235). A redação, portanto, é clara em estabelecer honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa a cada um dos litigantes, não deixando qualquer margem à possibilidade de se interpretar pela partilha do valor. E quanto ao propósito de modificar a decisão nesse aspecto, cabe assentar que eventual desacerto do provimento judicial deve ser questionado pelos recursos adequados, sendo que o mencionado "efeito infringente" eventualmente conferido aos aclaratórios é apenas uma consequência lógica do suprimento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão, máculas que, neste caso, não estão presentes. REJEITO os embargos declaratórios. Advogados(s): Andrey Herget (OAB 16575/PR), Mari Sandra Canton (OAB 60998/PR), Erlon Antonio Medeiros (OAB 31076/PR), Júlio César Oltramari (OAB 42825/SC)

11/10/2019, 17:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/10/2019, 11:14

Certificado a publicação e registro da sentença

11/10/2019, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - O embargante apontou obscuridade "no tocante aos honorários advocatícios, devendo ser esclarecido se o percentual de 10% sobre o valor da causa caberá a cada uma das partes (10% aos advogados do Embargado e 10% ao curador especial), ou, devido a sucumbência recíproca, se tal percentual deverá ser rateado pelos causídicos (05% aos advogados do Embargado e 05% ao curador especial" (p. 250). O ponto questionado no julgado é o seguinte: Diante da sucumbência recíproca, arca cada uma das partes com metade das custas processuais. Fixo em favor do embargado e ao curador especial honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa - R$ 50.242,94 -, observados os critérios do art. 85, § 2º, do CPC (p. 235). A redação, portanto, é clara em estabelecer honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa a cada um dos litigantes, não deixando qualquer margem à possibilidade de se interpretar pela partilha do valor. E quanto ao propósito de modificar a decisão nesse aspecto, cabe assentar que eventual desacerto do provimento judicial deve ser questionado pelos recursos adequados, sendo que o mencionado "efeito infringente" eventualmente conferido aos aclaratórios é apenas uma consequência lógica do suprimento de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão, máculas que, neste caso, não estão presentes. REJEITO os embargos declaratórios.

11/10/2019, 11:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164 Página:

10/10/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Andrey Herget (OAB 16575/PR), Mari Sandra Canton (OAB 60998/PR), Erlon Antonio Medeiros (OAB 31076/PR)

08/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

08/10/2019, 16:38

Conclusos para despacho

08/10/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

08/10/2019, 14:05

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WVID.19.10030114-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/10/2019 18:03

04/10/2019, 18:06

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WVID.19.10029302-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/09/2019 08:50

30/09/2019, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes embargos apenas para a) reconhecer nulas a utilização do CDI como fator de correção monetária, devendo ser substituído pelo INPC; e b) condenar a cooperativa à restituir na forma simples ou compensar os valores eventualmente pagos em desconformidade com o item anterior, devidamente corrigidos pelo INPC desde o pagamento indevido e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, arca cada uma das partes com metade das custas processuais. Fixo em favor do embargado e ao curador especial honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa - R$ 50.242,94 -, observados os critérios do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Andrey Herget (OAB 16575/PR), Mari Sandra Canton (OAB 60998/PR), Erlon Antonio Medeiros (OAB 31076/PR), Júlio César Oltramari (OAB 42825/SC)

24/09/2019, 17:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/09/2019, 11:43

Certificado a publicação e registro da sentença

23/09/2019, 11:43

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes embargos apenas para a) reconhecer nulas a utilização do CDI como fator de correção monetária, devendo ser substituído pelo INPC; e b) condenar a cooperativa à restituir na forma simples ou compensar os valores eventualmente pagos em desconformidade com o item anterior, devidamente corrigidos pelo INPC desde o pagamento indevido e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, arca cada uma das partes com metade das custas processuais. Fixo em favor do embargado e ao curador especial honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa - R$ 50.242,94 -, observados os critérios do art. 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

23/09/2019, 11:43

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:40

Conclusos para sentença

19/03/2019, 20:37

Conclusos para despacho

19/03/2019, 16:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2019, 20:53

Conclusos para despacho

26/10/2018, 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 12:17

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WVID.18.10026610-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 26/10/2018 11:34

26/10/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a impugnação de fl. 212-226, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Júlio César Oltramari (OAB 42825/SC)

24/10/2018, 17:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se sobre a impugnação de fl. 212-226, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2018, 15:35

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WVID.18.10025995-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/10/2018 11:38

22/10/2018, 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0616/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 2915 Página:

28/09/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0616/2018 Teor do ato: 1. Defiro provisoriamente os benefícios da gratuidade da justiça.2. Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.Deixo de atribuir efeito suspensivo, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e por não estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal. Advogados(s): Andrey Herget (OAB 16575/PR), Erlon Antonio Medeiros (OAB 31076/PR)

26/09/2018, 17:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro provisoriamente os benefícios da gratuidade da justiça.2. Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.Deixo de atribuir efeito suspensivo, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e por não estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal.

05/09/2018, 10:40

Certidão emitida - Genérico

03/09/2018, 12:16

Conclusos para despacho

03/09/2018, 11:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0303568-06.2016.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

03/09/2018, 11:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0303568-06.2016.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

03/09/2018, 11:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/08/2018, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 13:03

SENTENÇA

•11/10/2019, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 14:05

SENTENÇA

•23/09/2019, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 15:35

DECISÃO

•05/09/2018, 10:40