Procedimento Comum Cível 0001553-36.2012.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 79.217,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

MARIO CESAR MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

26/04/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO

26/04/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO CESAR MOREIRA

26/04/2022, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

25/04/2022, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2022

25/04/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE MARIANO FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2022, 09:41

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 00015533620128240061

16/03/2022, 09:41

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

26/04/2022, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

26/04/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO

26/04/2022, 13:20

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO CESAR MOREIRA

26/04/2022, 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/06/2018, 18:20

25/04/2022, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2022

25/04/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE MARIANO FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2022, 09:41

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 00015533620128240061

16/03/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO CESAR MOREIRA ADVOGADO: PATRÍCIA VOIGT (OAB SC013611) ADVOGADO: ANA PAUL 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001553-36.2012.8.24.0061/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

18/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 02:34

Certidão emitida - Genérico

02/07/2019, 16:19

Juntada

19/06/2019, 20:33

Juntada

18/04/2019, 08:00

Juntada

19/07/2018, 11:49

Juntada

27/06/2018, 09:35

Juntada

25/06/2018, 18:20

Juntada

15/06/2018, 17:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/06/2018, 22:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/06/2018, 22:49

Juntada de documento

14/06/2018, 22:12

Juntada

14/06/2018, 22:12

Juntada de documento

14/06/2018, 21:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/06/2018, 21:46

Reativado processo retornado de outro Juízo

12/04/2018, 13:59

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSFS.16.10002001-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/02/2016 12:21

12/04/2018, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.14.10003183-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/07/2014 13:59

12/04/2018, 13:49

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.18.10009857-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/04/2018 19:11

05/04/2018, 16:06

Recebidos os autos

28/03/2018, 18:17

Autos entregues em carga ao Advogado

28/03/2018, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2776 Página:

15/03/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016). Advogados(s): Robina Saito Sonessen (OAB 11004/SC)

09/03/2018, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016).

16/02/2018, 17:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSFS.18.10003725-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/02/2018 18:15

16/02/2018, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

19/01/2018, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2741 Página:

19/01/2018, 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2018 Teor do ato: Diante do teor da petição e documentos de fls. 94/103, protocolizados em momento anterior ao da prolação da sentença, defiro ao requerido Mário César Moreira os benefícios da justiça gratuita.Em decorrência, resta suspensa a inexigibilidade do recolhimento das custas e pagamento dos honorários fixados à fl. 92.Intimem-se.Cumpram-se, no mais, as demais disposições da sentença. Advogados(s): Robina Saito Sonessen (OAB 11004/SC), Patrícia Voigt (OAB 13611/SC), Ana Paula Pereira Junkes (OAB 25266/SC)

18/01/2018, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2018 Teor do ato: JULGO EXTINTO o processo diante dos réus Márcio Lopes Pinheiro e Simone Maria Furtado, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais diante do réu Mário César Moreira, condeno-o a pagar ao autor, R$ 13.500,00, monetariamente corrigidos desde 18 de agosto de 2009, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, mais a quantia de R$ 10.000,00, com correção monetária desde a presente data e com juros de mora, estes de 1% ao mês, a contar do evento danoso (data da assinatura do contrato das folhas 10 e 11 - súmula n. 54 do STJ).Recíproca a sucumbência, em distribuição proporcional dos ônus, condeno o autor e o réu Mário ao pagamento pro rata das custas processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, condeno cada parte a pagar à adversa 10% sobre o valor da condenação.Desnecessário tratar da suspensão da exigibilidade dos ônus endereçados ao autor porquanto decorrência automática da gratuidade dantes concedida.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, após, arquivem-se. Advogados(s): Robina Saito Sonessen (OAB 11004/SC), Patrícia Voigt (OAB 13611/SC), Ana Paula Pereira Junkes (OAB 25266/SC)

18/01/2018, 17:12

Recebidos os autos

24/11/2017, 14:23

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da petição e documentos de fls. 94/103, protocolizados em momento anterior ao da prolação da sentença, defiro ao requerido Mário César Moreira os benefícios da justiça gratuita.Em decorrência, resta suspensa a inexigibilidade do recolhimento das custas e pagamento dos honorários fixados à fl. 92.Intimem-se.Cumpram-se, no mais, as demais disposições da sentença.

24/11/2017, 13:10

Conclusos para despacho

20/11/2017, 13:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WSFS17100284309

16/11/2017, 13:34

Certificado a publicação e registro da sentença

16/11/2017, 13:30

Recebidos os autos

14/11/2017, 15:08

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO EXTINTO o processo diante dos réus Márcio Lopes Pinheiro e Simone Maria Furtado, sem resolução de mérito, forte no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais diante do réu Mário César Moreira, condeno-o a pagar ao autor, R$ 13.500,00, monetariamente corrigidos desde 18 de agosto de 2009, com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, mais a quantia de R$ 10.000,00, com correção monetária desde a presente data e com juros de mora, estes de 1% ao mês, a contar do evento danoso (data da assinatura do contrato das folhas 10 e 11 - súmula n. 54 do STJ).Recíproca a sucumbência, em distribuição proporcional dos ônus, condeno o autor e o réu Mário ao pagamento pro rata das custas processuais. Quanto aos honorários de sucumbência, condeno cada parte a pagar à adversa 10% sobre o valor da condenação.Desnecessário tratar da suspensão da exigibilidade dos ônus endereçados ao autor porquanto decorrência automática da gratuidade dantes concedida.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, após, arquivem-se.

08/11/2017, 13:57

Processo selecionado CGJAPOIA

11/09/2017, 13:12

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSFS17100236126

06/09/2017, 17:27

Conclusos para despacho

04/09/2017, 13:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fl. 80, item II, apesar de intimado à fl. 83 .

31/08/2017, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2017 Teor do ato: I - Certifique o Cartório o decurso do prazo para apresentação de resposta pelos requeridos citados às fls. 42/43.II - Entrementes, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerido Mário, intime-se este para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, demonstre a hipossuficiência financeira, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010). Advogados(s): Patrícia Voigt (OAB 13611/SC), Ana Paula Pereira Junkes (OAB 25266/SC)

19/07/2017, 15:12

Certidão emitida - Certifico em atenção ao despacho de fl. 80 do item I cumpri o determinado.

29/06/2017, 17:01

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos reús Simone Maria Furtado e Marcio Lopez Pinheiro, apesar de citados por mandado ás fl. 43.

29/06/2017, 17:00

Recebidos os autos

29/06/2017, 16:18

Mero expediente - SAJ - I - Certifique o Cartório o decurso do prazo para apresentação de resposta pelos requeridos citados às fls. 42/43.II - Entrementes, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerido Mário, intime-se este para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, demonstre a hipossuficiência financeira, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010).

29/06/2017, 15:14

Conclusos para sentença

17/10/2016, 13:34

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 76, apesar de intimado às fls. 78.

14/10/2016, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2016 Teor do ato: 1. Anote-se no SAJ o instrumento de procuração retro.2. No mais, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Robina Saito Sonessen (OAB 11004/SC)

02/09/2016, 18:51

Certidão emitida - Certifico que nesta data, efetuei junto ao SAJ a anotação do instrumento de procuração de fl. 75, conforme o despacho de fl. 76, ítem 1.

08/08/2016, 12:17

Recebidos os autos

05/08/2016, 15:38

Mero expediente - SAJ - 1. Anote-se no SAJ o instrumento de procuração retro.2. No mais, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

05/08/2016, 15:25

Juntada de Petição - Procuração

19/02/2016, 14:23

Conclusos para despacho

15/02/2016, 17:01

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WSFS16100016338

15/02/2016, 12:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320885321TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mario Cesar Moreira Diligência : 19/11/2015

04/12/2015, 16:09

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/11/2015, 13:49

Juntada de Petição - petição do autor declinando novo endereço do réu.

24/10/2014, 14:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/02/2014, 16:08

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

05/02/2014, 16:00

Juntada de carta precatória - citação de Mário Cesar Moreira - não cumprida

05/02/2014, 15:53

Aguardando devolução de carta precatória

19/06/2013, 14:26

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

17/06/2013, 14:17

Aguardando cumprir despacho

05/03/2013, 16:41

Recebimento - SAJ

04/03/2013, 15:43

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se Carta Precatória para citação do réu Mário César Moreira, conforme pedido de fl. 47, no endereço de fl. 02. Observando-se que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita.

26/02/2013, 13:37

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2013, 18:09

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013, 17:18

Aguardando envio para o Juiz

31/01/2013, 16:47

Recebimento - SAJ

30/01/2013, 14:35

Informações prestadas - Genérico - Informações

24/01/2013, 18:12

Carga à Contadoria

23/01/2013, 13:39

Aguardando envio para o Contador

22/01/2013, 18:41

Aguardando envio para o Contador

11/12/2012, 14:57

Juntada de petição - Do autor requerendo citação por mandado.

11/12/2012, 14:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/11/2012, 15:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 44, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/11/2012, 15:24

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR072915136TJ Situação : Não procurado Destinatário : Mario Cesar Moreira Diligência : 26/10/2012

05/11/2012, 14:44

Aguardando juntada de AR

10/10/2012, 18:17

Juntada de mandado - Mandado nº 1 de citação cumprido

10/10/2012, 18:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2012 Data da Publicação: 09/10/2012 Número do Diário: 1493 Página:

09/10/2012, 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/10/2012, 14:56

Aguardando publicação - Relação: 0106/2012 Teor do ato: 1.Defiro a Justiça Gratuita (Lei n. 1.060/50). 2.Citem-se os réus. 3.Publique-se e intime-se o autor. Advogados(s): Robina Saito Sonnesen (OAB 011.004/SC)

05/10/2012, 17:18

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/10/2012, 17:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

01/10/2012, 16:46

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 08/10/2012

01/10/2012, 16:46

Aguardando cumprir despacho

27/08/2012, 14:54

Recebimento - SAJ

24/08/2012, 17:22

Despacho outros - 1.Defiro a Justiça Gratuita (Lei n. 1.060/50). 2.Citem-se os réus. 3.Publique-se e intime-se o autor.

20/08/2012, 15:59

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2012, 12:27

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2012, 16:16

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2012, 17:21

Juntada de petição - do autor - protocolo nº 107XX

08/08/2012, 17:55

Aguardando decurso do prazo

24/07/2012, 14:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1439 Página:

24/07/2012, 12:28

Aguardando publicação - Relação: 0079/2012 Teor do ato: Para fins de exame do pedido de justiça gratuita, nos termos do Ofício-Circular nº 07/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça, deverá o autor informar se é proprietário de bens imóveis ou de veículos, descrevendo-os e juntando, em caso positivo, os documentos respectivos. Deverá, ainda, juntar comprovante da atividade que exerce atualmente e da respectiva remuneração ou, simplesmente, recolher as custas processuais. Intime-se. Advogados(s): Robina Saito Sonnesen (OAB 011.004/SC)

20/07/2012, 18:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/06/2012, 16:46

Recebimento - SAJ

29/06/2012, 15:54

Despacho determinando a emenda da inicial - Para fins de exame do pedido de justiça gratuita, nos termos do Ofício-Circular nº 07/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça, deverá o autor informar se é proprietário de bens imóveis ou de veículos, descrevendo-os e juntando, em caso positivo, os documentos respectivos. Deverá, ainda, juntar comprovante da atividade que exerce atualmente e da respectiva remuneração ou, simplesmente, recolher as custas processuais. Intime-se.

28/06/2012, 14:42

Concluso para despacho - SAJ

18/06/2012, 13:00

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2012, 14:18

Aguardando envio para o Juiz - 136

14/06/2012, 16:29

Recebimento - SAJ

13/06/2012, 14:36

Processo distribuído por sorteio

11/06/2012, 15:57

DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 22:12

DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/06/2018, 18:20

DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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DESPACHO

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DESPACHO

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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DESPACHO

•14/06/2018, 22:12

DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 22:12