Monitória 5004386-21.2021.8.24.0062 - TJSC

Monitória 5004386-21.2021.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

11/08/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

11/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

08/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

07/08/2025, 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

07/08/2025, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER 76493032920

07/08/2025, 14:11

Custas Satisfeitas - Parte: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER

07/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO, Guia 11073269, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5799720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5799720</a>

07/08/2025, 14:11

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO - Guia 11073269 - R$ 1.142,19

07/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 16:58:00)

07/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

07/08/2025, 13:10

Juntado(a)

07/08/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

05/08/2025, 01:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO RÉU: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER 76493032920 RÉU: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER EDITAL Nº 310054299819 JUÍZ DO PROCESSO: Maycon Rangel Favareto. CITANDAS: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER, inscrita no CPF sob o nº 764.930.329-20 e ACIDIA SPERANDIO DALSENTER 76493032920, inscrito no CNPJ sob o nº 26.123.790/0001-96. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. PRAZO DEFESA: 15 (quinze) dias. OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. VALOR DO DÉBITO: R$ 6.417,25 + acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 14/12/2021. PRAZO: O prazo para cumprimento ou oferecimento de embargos, querendo, é de 15 (quinze) dias. A parte ré poderá apresentar embargos (art. 702 do CPC), alegando toda a matéria passível de alegação no procedimento comum (art. 702, § 1°, do CPC), os quais suspenderão a eficácia do mandado monitório até o julgamento em primeiro grau (art. 702, § 4°, do CPC). Caso alegue excesso de cobrança, incumbir-lhe-á a imediata demonstração do valor que entende devido, com demonstrativo discriminado e atualizado da dívida (art. 702, §§ 2º e 3°, do CPC). ATENÇÃO: Em caso de cumprimento do mandado no prazo, ficará o réu isento do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC).A propositura indevida de embargos ensejará a condenação ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa ( art. 702, §§ 10 e 11, do CPC). TEOR DA DECISÃO: "1. A citação por edital é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual da integrante do polo passivo do processo, mesmo após as diligências realizadas, que esgotaram os endereços constantes do relatório de pesquisa aos sistemas conveniados juntado ao Evento 105. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, “Para que se realize a citação editalícia, faz-se necessário o esgotamento de todas as tentativas de localização do réu para efetivar-se a citação pessoal, sob pena de nulidade. In casu, frustradas as tentativas de chamar o Demandado a juízo através de citação postal e de oficial de justiça, encontrando-se em lugar ignorado, mostra-se viável sua citação por edital”. (Agravo de Instrumento n. 2014.002309-4, de Joinville, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 5-2-2015). Sendo assim, 80 - Monitória Nº 5004386-21.2021.8.24.0062/SC cite-se por edital as rés ACIDIA SPERANDIO DALSENTER 76493032920 e ACIDIA SPERANDIO DALSENTER (CPF/CNPJ n.: 26.123.790/0001-96 e 764.930.329-20), com prazo de 30 dias, observando o disposto no art. 257 do CPC."

05/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

Custas Satisfeitas - Parte: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER 76493032920

Custas Satisfeitas - Parte: ACIDIA SPERANDIO DALSENTER

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO - Guia 11073269 - R$ 1.142,19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Juntada - Guia Gerada - 11/02/2025 16:58:00)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(18)