Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000183-11.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Embargos Infringentes e de Nulidade · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 2° Grau · TJSC · Embargos Infringentes e de Nulidade · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/05/2025, 17:37

Juntado(a)

15/05/2025, 17:26

Juntado(a)

15/05/2025, 17:19

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 18:17

Juntado(a)

06/05/2025, 18:10

Juntado(a)

15/04/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027108-78.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 44

15/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12,74

14/04/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emerson Carlos Cittolin dos Santos em 10/04/2025 15:14:34

10/04/2025, 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/04/2025, 12:05

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

15/05/2025, 17:37

Juntado(a)

15/05/2025, 17:26

Juntado(a)

15/05/2025, 17:19

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:19

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•06/05/2025, 18:10

DECISÃO STJ/STF

•07/03/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 18:17

Juntado(a)

06/05/2025, 18:10

Juntado(a)

15/04/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027108-78.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 44

15/04/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12,74

14/04/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emerson Carlos Cittolin dos Santos em 10/04/2025 15:14:34

10/04/2025, 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/04/2025, 12:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA)<br/>BNMP: 5000183-11.2022.8.24.0020.15.0002-23<br/>Tipo de Pena: Recurso Especial

08/04/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2025, 14:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados

08/04/2025, 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA - CONDENADO

08/04/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

08/04/2025, 14:28

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 50001831120228240020/TJSC

08/04/2025, 04:24

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CUA01CR -> TJSC

07/04/2025, 13:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 13:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001831120228240020/TJSC referente ao evento 89

07/03/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/02/2025, 16:44

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50001831120228240020/TJSC

29/01/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001831120228240020/TJSC

20/02/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VOLNEI RICKEN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000183-11.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CR -> TJSC

27/11/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/11/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/11/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/11/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 17:12

Recebido o recurso de Apelação

07/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

19/10/2023, 12:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA<br>Data: 02/10/2023

18/10/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2023, 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 18/10/2023

18/10/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 105 Parte Isenta

26/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/09/2023, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: ADERLEI DOS SANTOS

18/09/2023, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2023, 16:32

Expedição de mandado - IRUCEMAN

15/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/09/2023, 20:12

Juntado(a)

23/08/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/08/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/08/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/07/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 13:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/07/2023 15:00. Refer. Evento 28

18/07/2023, 18:51

Despacho

17/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

12/07/2023, 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

12/07/2023, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

11/07/2023, 18:35

Expedição de mandado - CUACEMAN

11/07/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/07/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2023, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO

07/07/2023, 17:47

Expedição de mandado - Prioridade - 13/07/2023 - IRUCEMAN

07/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2023, 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

06/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/07/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/07/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/07/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2023, 12:59

Despacho

04/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 18:51

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2023, 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 15/06/2023

15/06/2023, 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Motivo: Devolvo o mandado, conforme solicitação do Cartório.

15/06/2023, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

15/06/2023, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ALBINA GIASSI

14/06/2023, 17:28

Expedição de mandado - Plantão - CUACEMAN

14/06/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE

14/06/2023, 17:17

Expedição de mandado - Plantão - IAICEMAN

14/06/2023, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005791-87.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

14/06/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

14/06/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ALBINA GIASSI

14/06/2023, 14:59

Expedição de mandado - Prioridade - 13/07/2023 - CUACEMAN

14/06/2023, 14:53

Expedição de mandado - Prioridade - 13/07/2023 - CUACEMAN

14/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2023, 14:50

Expedição de ofício

14/06/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GINO NATAL SCHAFER FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI RICKEN. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2023, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

25/05/2022, 13:13

Juntado(a)

17/05/2022, 12:09

Expedição de ofício - 1 carta

04/05/2022, 17:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

04/05/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 13:34

Juntada de Petição

06/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/04/2022, 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA - DENUNCIADO

06/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/04/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 14:51

Decisão interlocutória

06/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 14:19

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 23/05/2022 15:00. Refer. Evento 27

22/03/2022, 16:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 17/07/2023 15:00

22/03/2022, 16:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 127 - 23/05/2022 15:00

16/03/2022, 18:02

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PARECER'

23/02/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/02/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2022, 11:42

Juntada de Petição

10/02/2022, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 09:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027108-78.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

31/01/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2022, 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 21/01/2022

21/01/2022, 07:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

11/01/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022, 17:19

Expedição de mandado - Prioridade - 18/01/2022 - CUACEMAN

11/01/2022, 17:07

Juntado(a)

11/01/2022, 16:53

Recebida a denúncia

11/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/01/2022, 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON CEMOLIN SIQUEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

11/01/2022, 12:47

Conclusos para decisão

11/01/2022, 12:38

Distribuído por dependência - Número: 50271087820218240020/SC

11/01/2022, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:37

SENTENÇA

•14/09/2023, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 18:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/07/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 16:21