Agravo em Recurso Especial 5034277-91.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ZILDO PIMENTEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684088/2024

14/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 684088/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:07

Não conhecido o recurso de ZILDO PIMENTEL

12/08/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2024, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Sentença

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Acórdão

•18/07/2024, 13:21

Todos os documentos(58)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

Juízo de Retratação

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Sentença

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Acórdão

•18/07/2024, 13:21

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:21

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:21

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:21

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:21

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:21

Decisão

•18/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:20

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Despacho

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Decisão

•18/07/2024, 13:20

Questão de Ordem

•18/07/2024, 13:20