Agravo em Recurso Especial 0900113-97.2018.8.24.0051 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900113-97.2018.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736332/2025

15/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 736332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:00

Conheço do agravo de EDEGAR PAGLIA e LEANDRO CESAR PAGLIA para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/08/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680520/2024

13/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 680520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 21:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/07/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 14:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2024, 12:23

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