Execução Fiscal 5004919-27.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.967,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC

CNPJ

Autor

HF ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA

CNPJ

Reu

ORLEANS FONTENELE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SC 017014·CPF·Representa: Autor

LETICIA GOEDERT OLIVEIRA

OAB/SC 025543·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO

OAB/SC 066056·CPF·Representa: Autor

SABRINE HOEPERS

OAB/SC 057062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 13:35

Despacho

25/05/2026, 12:59

Conclusos para despacho

25/05/2026, 12:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

21/05/2026, 01:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/05/2026, 03:00

Intimado em Secretaria

09/04/2026, 16:22

Intimado em Secretaria

09/04/2026, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2026

25/03/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/02/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2026, 15:59

Todas as movimentações(101)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 13:35

Despacho

25/05/2026, 12:59

Conclusos para despacho

25/05/2026, 12:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/05/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 19:30

21/05/2026, 01:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/05/2026, 03:00

Intimado em Secretaria

09/04/2026, 16:22

Intimado em Secretaria

09/04/2026, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2026

25/03/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026

24/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/02/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

29/10/2025, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLEANS FONTENELE DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/09/2025, 12:58

Despacho - Determina Redirecionamento

08/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 12:50

Juntado(a)

07/03/2025, 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/02/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/09/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 19:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/08/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:29

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:50

Despacho

03/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

07/03/2024, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Ituporanga EXECUTADO: HF ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA EDITAL Nº 310054385994 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): HF ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA, CNPJ: 31263170000192Certidão de Dívida Ativa nº 833, 364 e 309. Valor do Débito: 2.967,33. Data do Valor da Ação: 08/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004919-27.2022.8.24.0035/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/02/2024, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023

20/11/2023, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 até 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 06/2023

16/11/2023, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

12/09/2023, 20:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

29/08/2023, 12:09

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/08/2023, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6257020, Subguia 3248856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,25

29/08/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6257020, Subguia 3248856

21/08/2023, 17:07

Juntada - Guia Gerada - Município de Ituporanga - Guia 6257020 - R$ 34,25

21/08/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/07/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA

01/03/2023, 13:32

Expedição de mandado - IUPCEMAN

01/03/2023, 12:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5016051, Subguia 2632643 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

01/03/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5016051, Subguia 2632643

10/02/2023, 14:32

Juntada - Guia Gerada - Município de Ituporanga - Guia 5016051 - R$ 13,89

10/02/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2023, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/02/2023

25/01/2023, 17:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2023

25/01/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2022, 10:12

Determinada a citação

14/09/2022, 10:15

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:15