Execução Fiscal 5005066-53.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.757,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC

CNPJ

Autor

SERGIO BARBOSA - CONSTRUCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA GOEDERT OLIVEIRA

OAB/SC 025543·CPF·Representa: Autor

HUGO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SC 017014·CPF·Representa: Autor

SABRINE HOEPERS

OAB/SC 057062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89

02/06/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

07/03/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/02/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MICKAEL MOSER

26/02/2025, 13:32

Expedição de mandado - ASCCEMAN

26/02/2025, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9803513, Subguia 5075828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,13

26/02/2025, 09:05

Link para pagamento - Guia: 9803513, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5075828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5075828</a>

18/02/2025, 13:10

Juntada - Guia Gerada - Município de Ituporanga - Guia 9803513 - R$ 46,13

18/02/2025, 13:10

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/06/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:16

02/06/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

07/03/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/02/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MICKAEL MOSER

26/02/2025, 13:32

Expedição de mandado - ASCCEMAN

26/02/2025, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9803513, Subguia 5075828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,13

26/02/2025, 09:05

Link para pagamento - Guia: 9803513, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5075828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5075828</a>

18/02/2025, 13:10

Juntada - Guia Gerada - Município de Ituporanga - Guia 9803513 - R$ 46,13

18/02/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2024, 13:48

Decisão interlocutória

02/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 11:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 13:25

Decisão interlocutória

03/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/05/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:50

Despacho

03/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/04/2024, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

07/03/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Ituporanga EXECUTADO: SERGIO BARBOSA - CONSTRUCAO EDITAL Nº 310054386028 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): SERGIO BARBOSA - CONSTRUCAO, CNPJ: 18141656000190Certidão de Dívida Ativa nº 587, 517, 776 e 685. Valor do Débito: 2.757,08. Data do Valor da Ação: 08/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005066-53.2022.8.24.0035/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023

20/11/2023, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 até 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 06/2023

16/11/2023, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/09/2023, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/09/2023 09:02:16)

01/09/2023, 16:48

Expedição de mandado - ASCCEMAN

30/08/2023, 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6270214, Subguia 3255216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,04

30/08/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6270214, Subguia 3255216

23/08/2023, 09:57

Juntada - Guia Gerada - Município de Ituporanga - Guia 6270214 - R$ 76,04

23/08/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/08/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/07/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/07/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 22:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA

01/02/2023, 13:25

Expedição de mandado - IUPCEMAN

01/02/2023, 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4911589, Subguia 2582388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

01/02/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4911589, Subguia 2582388

25/01/2023, 11:32

Juntada - Guia Gerada - Município de Ituporanga - Guia 4911589 - R$ 13,89

25/01/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2022, 17:28

Determinada a citação

14/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:06