Execução Fiscal 0013920-35.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 56.508,29

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

STJOIN COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

FUAD SADER JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/11/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/11/2024, 01:23

Determinado o Arquivamento

04/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/10/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/10/2024, 00:48

Decisão interlocutória

04/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/06/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:28

Todas as movimentações(116)

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/11/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/11/2024, 01:23

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 12:50

04/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/10/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/10/2024, 00:48

Decisão interlocutória

04/10/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/06/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.675,67

18/06/2024, 10:57

Expedição de Alvará

14/06/2024, 18:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

13/06/2024, 09:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUAD SADER JUNIOR)

13/06/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/06/2024, 00:50

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

07/06/2024, 15:53

Decisão interlocutória

31/05/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 15:06

Juntada - Extrato Subconta - 3202313417<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000016167693. Valor transferido: R$ 2.652,00

29/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

28/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000016167685. Valor transferido: R$ 13,64

28/05/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

24/05/2024, 17:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FUAD SADER JUNIOR)

24/05/2024, 17:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

24/05/2024, 13:13

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

19/04/2024, 17:45

Decisão interlocutória

18/04/2024, 18:51

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/04/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/04/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: STJOIN COMERCIAL LTDA EXECUTADO: FUAD SADER JUNIOR EDITAL Nº 310054425186 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): STJOIN COMERCIAL LTDA, 03.535.224/0001-96 VISCONDE DE TAUNAY, 235, LOJA 144, CENTRO, Joinville/SC - 89201420 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: 8006729687. Valor do Débito: 56.508,29. Data do Cálculo: 08/03/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013920-35.2010.8.24.0038/SC

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: STJOIN COMERCIAL LTDA EXECUTADO: FUAD SADER JUNIOR EDITAL Nº 310054425495 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FUAD SADER JUNIOR, 611.004.808-97 Rua Luiz Gottschalk, 151, ap. 161/171, Vila Mariana, São Paulo/SP - 04008070 (Residencial) e Rua dos Ingleses, 484, APTO 14, BELA VISTA, São Paulo/SP - 1329000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8006729687. Valor do Débito: 56.508,29. Data do Cálculo: 08/03/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013920-35.2010.8.24.0038/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:38

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:34

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2023, 00:49

Determinada a citação

13/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão

12/12/2023, 22:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/05/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

14/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2022, 00:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 17:36

Juntada de íntegra do processo

04/03/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/01/2021, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021, 05:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2021, 05:14

Conclusos para despacho

13/02/2019, 13:32

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WJVE18200527522

31/01/2019, 16:26

Recebidos os autos

28/01/2019, 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado

19/10/2018, 10:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória juntada às fls. 41/44, requerendo o que for de seu interesse.

24/07/2018, 17:34

Carta precatória - SAJ - Juntada Carta Precatória encaminhada via malote digital. Código de rastreabilidade 82520181648539

24/07/2018, 16:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795661062TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Vara de Cartas Precatórais de Execução Fiscais da Comarca de São Paulo/SP

24/04/2018, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

27/03/2018, 17:11

Expedido ofício - SAJ - Encaminho a Vossa Senhoria, anexa, a carta precatória expedida por este Juízo de Direito, para o devido cumprimento.Aproveito o ensejo para reiterar os mais elevados protestos de consideração.

27/03/2018, 16:49

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

27/03/2018, 16:48

Certidão emitida - Genérico

12/12/2016, 16:13

Recebidos os autos

12/12/2016, 12:13

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, acolho os pedidos formulados às fls. 14/15 e, em consequência, determino:a) a inclusão no polo passivo desta demanda do sócio-administrador da empresa Executada, Sr. Fuad Sader Júnior, na condição de corresponsável tributário, que deverá ser citado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido dos encargos legais, ou indicar bens à penhora (art. 8º, da LEF), bem como apresentar, querendo, Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, da LEF);b) a citação da empresa Executada, na pessoa de seu representante legal, ora incluído na demanda.Expeça-se precatória à Comarca de São Paulo (SP).Adeque-se a autuação, o registro e a capa dos autos.Intimem-se.

16/11/2016, 15:09

Concluso para decisão interlocutória

19/02/2014, 16:54

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2014, 09:24

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2013, 16:23

Juntada de petição - 413966

17/12/2013, 16:22

Aguardando petição

17/12/2013, 13:13

Recebimento - SAJ

17/12/2013, 13:08

Carga ao Advogado

25/11/2013, 12:55

Aguardando envio para o Advogado

20/11/2013, 14:08

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2013, 14:27

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 12, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/11/2013, 14:08

Juntada de mandado - 1

18/11/2013, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

11/11/2013, 17:40

Aguardando cumprimento do mandado

03/09/2013, 12:57

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 14/11/2013

27/08/2013, 16:44

Aguardando cumprir despacho

21/09/2012, 13:17

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 23:13

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 23:13

Aguardando cumprir despacho

29/07/2011, 14:13

Juntada de petição - 02632

28/07/2011, 17:51

Aguardando petição

13/05/2011, 18:41

Recebimento - SAJ

13/05/2011, 17:43

Carga ao Advogado - -

06/05/2011, 16:35

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2011, 16:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, com a informação da ECT "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

20/03/2011, 11:15

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR817128705TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Stjoin Comercial Ltda

20/03/2011, 09:55

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

17/10/2010, 11:50

Aguardando juntada de AR - 226

17/10/2010, 11:40

Aguardando cumprir despacho

28/04/2010, 18:22

Recebimento - SAJ

28/04/2010, 17:22

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Intime-se. Joinville

13/04/2010, 12:36

Concluso para despacho - SAJ

12/04/2010, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2010, 12:52

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2010, 15:06

Aguardando autuação

29/03/2010, 15:04

Recebimento - SAJ

29/03/2010, 14:50

Processo distribuído por sorteio

08/03/2010, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 17:36