Execução Fiscal 0900070-31.2015.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0900070-31.2015.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026 Prazo do edital: 29/04/2026 Prazo de citação/intimação: 12/06/2026

11/03/2026, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109482379. Valor transferido: R$ 24.184,43

10/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

10/03/2026, 15:53

Expedição de Edital

10/03/2026, 15:53

Juntada de Ordem Cumprida - (MAICON ALEXANDRE DIAS)

05/03/2026, 23:13

Juntada de Ordem Cumprida - (ROSI BISCOITOS EIRELI)

05/03/2026, 23:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

05/03/2026, 23:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/03/2026, 12:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/03/2026, 12:13

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

09/01/2026, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão - 12/11/2025 14:28:12)

09/01/2026, 16:58

Juntada de Petição

12/11/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/10/2025, 01:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 30/09/2025

01/10/2025, 14:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ROSI BISCOITOS EIRELI EDITAL Nº 310054424271 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSI BISCOITOS EIRELI, 12.215.978/0001-50 Rua Bahia, 105, Prédio Residencial Pioneiros, Apto 102, Centro, Indaial/SC - 89080015 (Residencial), Rua Buenos Aires, nº 12, Bairro Tapajós, Indaial/SC - 89130000 (Residencial), RUA DEODORO FONSECA, 1274, CX, TAPAJÓS, Indaial/SC - 89080296 (Comercial) e Rua Finlândia, 80, Iririú, Joinville/SC - 89227140 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: 15002726791, 15002410565. Valor do Débito: R$ 139.380,61. Data do Cálculo: 15/06/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900070-31.2015.8.24.0031/SC

06/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória - SAJ - Cite-se o executado pelos Correios (ARMP) para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento ou apresentar garantia do débito, na forma do art. 8º, I, da Lei 6.830/1980. Acaso inexitosa a convocação por carta, promova-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, o qual, em caso de pessoa jurídica, deve declinar se a atividade empresarial está em funcionamento e eventuais dados acessórios sobre a situação do estabelecimento. Novamente inexitoso ou insuficiente a localização declinada, busque-se os endereços dos devedores junto aos sistemas informatizados de consulta disponíveis à jurisdição para, então, repita-se as tentativas de citação por AR/MP e mandado. Infrutíferas as medidas de convocação processual anteriores, promova-se a citação por edital. Aperfeiçoada a citação na forma anterior, prossiga-se pela fase de busca de patrimônio para garantir a execução, da seguinte maneira: a) Aguarde-se o prazo para pagamento, oferecimento de bens à penhora ou apresentação de garantia, sendo que, acaso aproveitada a oportunidade, lavre-se o termo respectivo e intime-se o credor para manifestação a respeito; b) Ultrapassado o prazo sem aproveitamento, efetue-se a penhora de patrimônio, de forma sucessiva até atingir o valor da execução, através dos sistemas BacenJud e RenaJud, posteriormente intimando as partes sobre eventual resultado positivo; c) Acaso o resultado seja negativo ou insuficiente, requisite-se matrícula de imóvel para penhora por termo nos autos e expeça-se o devido mandado de avaliação, devendo eventual cônjuge ser intimado do ato; e, d) Inexitosas ou ainda insuficientes as tentativas anteriores, expeça-se mandado de penhora e de avaliação a ser executado por Oficial de Justiça, devendo os devedores serem intimados de sua juntada aos autos por publicação ou, acaso não tiverem advogado constituído nos autos, pelos correios. Havendo citação pessoal e penhora nos autos, proceda-se à fase de liquidação m

17/06/2015, 12:59

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Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000109482379. Valor transferido: R$ 24.184,43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

Expedição de Edital

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAICON ALEXANDRE DIAS)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSI BISCOITOS EIRELI)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão - 12/11/2025 14:28:12)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 30/09/2025

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