Execução Fiscal 5041059-67.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 257.419,69

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SANTA MARIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

JOSE HAMILTON RUJANOSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2026, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/12/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/11/2025, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:13

Todas as movimentações(65)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2026, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:29

19/03/2026, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/12/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/11/2025, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/10/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/07/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 03:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/06/2025, 03:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

30/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA FERREIRA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/04/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:53

Decisão interlocutória

06/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão

03/09/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:58

Despacho

12/07/2024, 17:58

Conclusos para decisão

18/06/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/05/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SANTA MARIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA EDITAL Nº 310054426484 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SANTA MARIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, 20.202.295/0001-96, Avenida Leoberto Leal, 3955, Barreiros, São José/SC - 88110001 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200001512911. Valor do Débito: R$ 257.419,69. Data do Cálculo: 03/06/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041059-67.2020.8.24.0023/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:53

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2023, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 19:02

Determinada a citação

06/12/2023, 19:02

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/03/2021, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JOAO VICENTE PICCOLI

04/03/2021, 17:24

Expedição de mandado - SOOCEMAN

04/03/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/11/2020, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2020, 00:18

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 14:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

08/06/2020, 12:14

Determinada a citação

05/06/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 15:55