Execução Fiscal 5116479-10.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.497.914,42

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OZZ SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO ESTELIODORO POZZETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO

OAB/SC 019579·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

20/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/03/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 14:05

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/08/2025, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2025, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025, 13:10

Todas as movimentações(80)

Decisão interlocutória

20/05/2026, 15:32

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/03/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:47

26/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 14:05

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/08/2025, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2025, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

09/04/2025, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/12/2024, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/12/2024, 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

29/11/2024, 07:15

Expedição de ofício - 1 carta

13/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ESTELIODORO POZZETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2024, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 17:47

Decisão interlocutória

09/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/05/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: OZZ SAÚDE - EIRELI EDITAL Nº 310054425393 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OZZ SAÚDE - EIRELI, 12.370.575/0001-85, Av. Quatorze de Dezembro, 610, Centro, Nova Fátima/PR - 86310959. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 220002452500, 220001086003 e 220001157636. Valor do Débito: R$ 2.497.914,42. Data do Cálculo: 10/10/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116479-10.2022.8.24.0023/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:53

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 11:37

Determinada a citação

06/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/11/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/10/2023, 00:48

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 10:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/10/2023, 20:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

11/10/2023, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 00:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/09/2023, 12:04

Decisão interlocutória

11/09/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:21

Conclusos para decisão

08/09/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2023, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

02/08/2023, 00:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

21/03/2023, 20:48

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

21/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/01/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/12/2022, 01:11

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/12/2022, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 01:32

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/11/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/11/2022, 00:13

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 15:17

Determinada a citação

09/11/2022, 15:17

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 15:17