Execução Fiscal 0901599-16.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 97.653,43

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/05/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DE FREITAS - EXCLUÍDA

23/04/2026, 13:23

Decisão - Determina Renajud

26/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

21/10/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/10/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

06/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:25

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/05/2026, 09:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2026, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DE FREITAS - EXCLUÍDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:04

23/04/2026, 13:23

Decisão - Determina Renajud

26/03/2026, 17:04

Conclusos para decisão

21/10/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/10/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/10/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

06/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 11:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/06/2025, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

20/06/2025, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

14/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/04/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/03/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 15:45

Decisão interlocutória

28/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/09/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

16/08/2024, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP)

16/08/2024, 16:00

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

16/08/2024, 13:32

Decisão interlocutória

14/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão

14/05/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/05/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP EDITAL Nº 310054421674 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODOPROSPERA TRANSPORTES LTDA - EPP, 10.314.447/0001-99, Rua Projetada Dist. Indl. Abilio C. da Silva, 07, Pedreiras, Balneário Rincão/SC - 88828000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18001719672. Valor do Débito: R$ 96.857,11. Data do Cálculo: 19/07/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901599-16.2018.8.24.0020/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:54

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/12/2023, 01:17

Determinada a citação

06/12/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/08/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/08/2021, 00:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

14/07/2021, 18:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

07/07/2021, 17:03

Expedição de mandado - CUACEMAN

07/07/2021, 16:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

26/09/2020, 01:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 13:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 13:15

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:10

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20038907-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/10/2019 17:33

02/10/2019, 18:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20038907-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/10/2019 17:33

02/10/2019, 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20038907-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 02/10/2019 17:33

02/10/2019, 18:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2019, 08:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

17/09/2019, 16:35

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20035565-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/09/2019 11:56

10/09/2019, 12:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019, 16:21

Juntada

25/04/2019, 16:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986037764TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rodoprospera Transportes Ltda Me

22/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

15/04/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal - providenciei a expedição da carta de citação.

15/04/2019, 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20049071-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/12/2018 17:57

26/12/2018, 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20049071-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/12/2018 17:57

26/12/2018, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20049071-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/12/2018 17:57

26/12/2018, 18:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20049071-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/12/2018 17:57

26/12/2018, 18:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/12/2018, 01:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2018, 13:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

14/12/2018, 13:11

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.18.20047460-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/12/2018 12:17

12/12/2018, 13:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2018, 22:01

Juntada

11/10/2018, 22:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893466443TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Rodoprospera Transportes Ltda Me

05/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

18/09/2018, 16:46

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

18/09/2018, 16:45

Conclusos para despacho

17/09/2018, 17:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/09/2018, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 13:11

DESPACHO

•18/09/2018, 16:45