Execução Fiscal 5020489-60.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.360.118,09

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TUBFIT EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE ARAÚJO GAMA

OAB/SC 010091·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2026

11/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

10/03/2026, 15:11

Expedição de Edital

10/03/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/03/2026, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 10:10

Decisão interlocutória

24/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2025, 00:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 00:51

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2026

11/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

10/03/2026, 15:11

Expedição de Edital

10/03/2026, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/03/2026, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/03/2026, 10:10

Decisão interlocutória

24/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2025, 00:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

05/05/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/04/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:27

Juntada de Restrição Renajud

27/03/2025, 14:43

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão

02/10/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

20/09/2024, 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TUBFIT EIRELI)

20/09/2024, 16:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/09/2024, 15:13

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

16/08/2024, 13:06

Decisão interlocutória

14/05/2024, 13:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/05/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TUBFIT EIRELI EDITAL Nº 310054427806 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TUBFIT EIRELI, 15.279.692/0001-26, Avenida Conselheiro João Gaya, 798, Centro, Navegantes/SC - 88370390 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19046927345 e 19046930214. Valor do Débito: R$ 1.360.118,09. Data do Cálculo: 04/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020489-60.2020.8.24.0023/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:53

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/12/2023, 01:25

Determinada a citação

06/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/12/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

23/11/2021, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

23/11/2021, 16:26

Expedição de mandado - GMMCEMAN

23/11/2021, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

07/07/2021, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/12/2020, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

03/12/2020, 14:01

Expedição de mandado - NVGCEMAN

03/12/2020, 13:55

Juntada de Petição

30/10/2020, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

07/10/2020, 18:53

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2020, 18:45

Determinada a citação

01/09/2020, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 16:38

Redistribuído por sorteio - (FNSEF01 para FNSUREF01)

31/03/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:45

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

11/03/2020, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 14:45