Execução Fiscal 0907979-06.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 65.079,27

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GARUVA - TECNOLOGIA EM TRANSFORMACAO DE METAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/12/2024, 01:03

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:25

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/11/2024, 15:48

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:50

Decisão interlocutória

05/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2024, 14:50

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2025, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/12/2024, 01:03

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 13:25

18/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:25

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/11/2024, 15:48

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:50

Decisão interlocutória

05/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

20/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2024, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

25/07/2024, 13:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GARUVA - TECNOLOGIA EM TRANSFORMACAO DE METAIS LTDA - EPP)

25/07/2024, 13:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/07/2024, 11:44

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

19/06/2024, 14:49

Decisão interlocutória

14/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão

13/06/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/06/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2024, 00:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GARUVA - TECNOLOGIA EM TRANSFORMACAO DE METAIS LTDA - EPP EDITAL Nº 310054431281 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GARUVA - TECNOLOGIA EM TRANSFORMACAO DE METAIS LTDA - EPP, 03.753.469/0001-90, Avenida Paraná, 1900, Galpão A, Area Industrial Leste, Garuva/SC - 89248000 (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 15004717366. Valor do Débito: R$ 64.538,34. Data do Cálculo: 17/08/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0907979-06.2015.8.24.0038/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 17:18

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/12/2023, 00:50

Determinada a citação

10/12/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2023, 09:57

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:36

Juntada de Petição

10/09/2020, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/09/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 08:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 08:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/07/2020, 20:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/07/2020, 20:41

documento digitalizado

28/07/2020, 20:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/007553-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2020 Local: Oficial de justiça - Rosana Franco Laus

04/05/2020, 22:44

Determinado a citação/notificação - Não havendo êxito na citação por ofício, expeça-se mandado de citação. Caso não ocorra a citação, desde já determino que seja intimada a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado. Em sendo a parte executada pessoa jurídica, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar se a empresa está ou não em funcionamento. Desde já, autorizo a expedição de carta precatória, caso necessário. Intime-se e cumpra-se.

08/04/2020, 14:59

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:36

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20032997-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/07/2019 16:07

08/07/2019, 19:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20032997-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/07/2019 16:07

08/07/2019, 19:18

Conclusos para decisão interlocutória

15/02/2019, 13:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20004500-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/02/2019 13:08

05/02/2019, 13:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20004500-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/02/2019 13:08

05/02/2019, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20004500-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/02/2019 13:08

05/02/2019, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20032400-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/09/2016 17:12

29/09/2016, 12:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20032400-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/09/2016 17:12

29/09/2016, 12:09

Juntada

26/09/2016, 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2016, 09:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

22/09/2016, 16:48

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.16.10145044-9 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/09/2016 13:39

14/09/2016, 10:13

Juntada

15/07/2016, 18:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR523067211TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Garuva-tecnologia Em Transformaçao de Metais Ltda -epp

04/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

14/06/2016, 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

14/06/2016, 17:31

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

29/10/2015, 11:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/09/2015, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 09:57

DESPACHO

•08/04/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 17:31

DESPACHO

•29/10/2015, 11:57