Execução Fiscal 5005019-81.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 288.225,34

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO LUIZ

CPF

Reu

CARLOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

25/05/2026, 21:18

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

25/05/2026, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 20:31

Decisão interlocutória

25/05/2026, 20:31

Conclusos para decisão

19/05/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:15

Juntado(a)

26/02/2026, 12:32

Decisão interlocutória

11/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:37

Todas as movimentações(91)

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

25/05/2026, 21:18

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

25/05/2026, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 20:31

Decisão interlocutória

25/05/2026, 20:31

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:53

19/05/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:15

Juntado(a)

26/02/2026, 12:32

Decisão interlocutória

11/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:37

Juntado(a)

07/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2025, 13:01

Expedição de ofício

19/09/2025, 12:57

Juntado(a)

16/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2025, 16:27

Expedição de ofício

05/09/2025, 16:22

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

08/08/2025, 14:49

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:15

Decisão interlocutória

16/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão

02/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/04/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

17/04/2025, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI)

17/04/2025, 10:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ANTONIO LUIZ)

17/04/2025, 10:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/04/2025, 17:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/04/2025, 17:00

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

14/03/2025, 15:18

Decisão interlocutória

05/02/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/09/2024, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

25/09/2024, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

28/08/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Motivo: Endereço não pertence a esta Central.

13/08/2024, 17:37

Expedição de mandado - JVECEMAN

13/08/2024, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

08/08/2024, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

05/07/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/05/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2024, 10:37

Decisão interlocutória

20/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão

17/05/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/05/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CARLOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 310054429006 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, 22.934.906/0001-16, Rua Antonio Ladislau de Azevedo, SN, Galpão B, Santo Antonio, São João do Itaperiú/SC - 88395000 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19046446169 e 19044015942. Valor do Débito: R$ 288.225,34. Data do Cálculo: 27/09/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005019-81.2019.8.24.0036/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 17:18

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2023, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 19:04

Determinada a citação

06/12/2023, 19:04

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:40

Juntada de Petição

31/05/2021, 14:56

Despacho

22/01/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

23/11/2020, 14:30

Despacho

17/11/2020, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/02/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/02/2020, 00:11

Expedido Edital - intimação

12/02/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

28/01/2020, 12:10

Expedição de mandado - BVHCEMAN

27/01/2020, 18:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2019, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 13:58

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 14:54