Execução Fiscal 5007341-59.2023.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.613,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

ALZ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

16/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para YCA02CV01)

21/10/2025, 06:18

Baixa Definitiva

20/10/2025, 21:49

Transitado em Julgado

18/10/2025, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 01:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/09/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 14:03

Juntada de Petição

04/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 16:54

Todas as movimentações(43)

Juntado(a)

16/12/2025, 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para YCA02CV01)

21/10/2025, 06:18

Baixa Definitiva

20/10/2025, 21:49

Transitado em Julgado

18/10/2025, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2025, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 01:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/09/2025, 10:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 14:03

Juntada de Petição

04/07/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/05/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:37

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de YCA02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 19:29

Determinada a intimação

21/08/2024, 19:29

Conclusos para despacho

21/08/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ALZ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310054436604 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALZ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.929.580/0001-88, endereço: RUA JOAO BALDISSERA, 751, ALZ TRANSPORTES - TEREZA CRISTINA - 88820000, Içara/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 095980, 095981. Valor do Débito: R$ 1.613,74. Data do Cálculo: 19/12/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007341-59.2023.8.24.0028/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 17:59

Expedição de Edital

05/02/2024, 17:59

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/02/2024, 07:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

23/01/2024, 19:16

Expedição de mandado - YCACEMAN

23/01/2024, 15:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:57

Determinada a citação

22/01/2024, 19:39

Conclusos para despacho

12/01/2024, 19:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/12/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 19:39