Reintegração / Manutenção de Posse 0300933-52.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JOAO ROSA DE FREITAS JUNIOR

CPF

Autor

RUAN ULIANA

CPF

Reu

JANDIRA INES NOAL

CPF

Reu

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VINICIUS NOAL BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE MELO PELEGRINI

OAB/SC 029701·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/07/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/07/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

29/07/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: João Rosa de Freitas Junior

29/07/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: RUAN ULIANA

29/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

26/07/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS NOAL BORGES - EXCLUÍDA

26/07/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/07/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/07/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/07/2024, 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANDIRA INES NOAL - EXCLUÍDA

11/07/2024, 17:40

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/07/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/07/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:31

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legal

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29/07/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: João Rosa de Freitas Junior

29/07/2024, 15:46

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: RUAN ULIANA

29/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

26/07/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS NOAL BORGES - EXCLUÍDA

26/07/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/07/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

11/07/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/07/2024, 19:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANDIRA INES NOAL - EXCLUÍDA

11/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN ULIANA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2024, 17:38

Homologada a Transação

11/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/07/2024, 15:28

Juntada de Petição

08/07/2024, 12:29

Conclusos para decisão

10/06/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/06/2024, 09:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

04/06/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 11:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

21/02/2024, 08:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: João Rosa de Freitas Junior RÉU: JANDIRA INES NOAL RÉU: VINICIUS NOAL BORGES EDITAL Nº 310054434928 JUIZ DO PROCESSO: Fulvio Borges Filho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VINICIUS NOAL BORGES, CPF n. 381.***.***-41 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300933-52.2019.8.24.0045/SC

06/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 18:25

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:24

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/01/2024, 23:59

Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

23/01/2024, 13:43

Decisão interlocutória

18/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/01/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/12/2022, 01:41

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128

25/11/2022, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

14/11/2022, 12:26

Expedição de ofício - 2 cartas

14/10/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/09/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/09/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/08/2022, 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3971397, Subguia 2121080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76

03/08/2022, 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3971397, Subguia 2121080

02/08/2022, 14:34

Juntada - Guia Gerada - João Rosa de Freitas Junior - Guia 3971397 - R$ 65,76

02/08/2022, 14:34

Juntada - Guia Cancelada - João Rosa de Freitas Junior - Guia 3817846 - R$ 201,06

02/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/07/2022, 23:59

Juntada - Guia Gerada - João Rosa de Freitas Junior - Guia 3817846 - R$ 201,06

07/07/2022, 13:50

Juntada - Guia Cancelada - João Rosa de Freitas Junior - Guia 3817831 - R$ 135,30

07/07/2022, 13:50

Juntada - Guia Gerada - João Rosa de Freitas Junior - Guia 3817831 - R$ 135,30

07/07/2022, 13:49

Juntada - Guia Cancelada - João Rosa de Freitas Junior - Guia 956477 - R$ 62,04

07/07/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/07/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:53

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/06/2022, 18:06

Despacho

08/06/2022, 15:33

Conclusos para despacho

01/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/06/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/03/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:16:24). Refer. Evento 91

11/12/2021, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:16:24). Refer. Evento 92

11/12/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/12/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/12/2021, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2021, 16:17

Expedição de ofício

10/06/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/03/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 20:36

Decisão interlocutória

04/03/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/03/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/03/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/03/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2021, 12:38

Decisão interlocutória

26/02/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 13:30

Juntada de Petição

26/02/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/02/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 16:36

Decisão interlocutória

04/02/2021, 16:36

Juntada de Petição

18/11/2020, 10:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

18/11/2020, 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/11/2020, 10:02

Juntada - Guia Gerada - João Rosa de Freitas Junior Guia nº 956.477 - R$ 59,04

18/11/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

29/04/2020, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/04/2020, 07:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 17:16

Decisão interlocutória

28/04/2020, 17:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 06:42

Conclusos para despacho

12/09/2019, 07:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/08/2019, 07:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/08/2019 através da guia nº 045.3089990-70 no valor de 58,74

02/08/2019, 20:34

Juntada

02/08/2019, 20:34

Realizado cálculo de custas

31/07/2019, 13:05

Juntada

31/07/2019, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107

23/07/2019, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2019 Teor do ato: As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado// para citação por AR no endereço da petição de fls. 91), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.Jsp. Advogados(s): Leandro de Melo Pelegrini (OAB 29701/SC)

19/07/2019, 21:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual", Res. CM n. 3/2019. Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado// para citação por AR no endereço da petição de fls. 91), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/suspensão. O boleto para pagamento poderá ser requerido junto ao site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.Jsp.

19/07/2019, 16:19

Pedido citação - Nº Protocolo: WPLA.19.10048027-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/07/2019 07:40

19/07/2019, 07:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0824/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104

18/07/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0824/2019 Teor do ato: 1) Porque o segundo requerido é menor impúbere (fl. 21, in fine), complemente-se seu cadastro neste feito, passando a ser representado (art. 71 do CPC) por sua genitora, que corresponde à primeira requerida (fl. 82). 2) Intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereço de fls. 81/86, sob pena de extinção. Advogados(s): Leandro de Melo Pelegrini (OAB 29701/SC)

16/07/2019, 20:17

Certidão emitida - Genérico

16/07/2019, 18:20

Mero expediente - SAJ - 1) Porque o segundo requerido é menor impúbere (fl. 21, in fine), complemente-se seu cadastro neste feito, passando a ser representado (art. 71 do CPC) por sua genitora, que corresponde à primeira requerida (fl. 82). 2) Intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereço de fls. 81/86, sob pena de extinção.

09/07/2019, 16:58

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:10

Juntada de pesquisa de endereços

17/06/2019, 17:04

Juntada de pesquisa de endereços

17/06/2019, 17:04

Juntada de pesquisa de endereços

21/05/2019, 18:55

Juntada de pesquisa de endereços

21/05/2019, 18:55

Juntada de pesquisa de endereços

21/05/2019, 18:55

Juntada de pesquisa de endereços

21/05/2019, 18:55

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, verificou-se que estão presentes a parte autora e seu procurador, bem como a(s) testemunha(s) arrolada(s), conforme indicado acima, satisfazendo, assim, o disposto do §1º do art. 36 da Resolução 3/2013-GP/CGJ. Ficam advertidos os presentes, ainda, de que serão considerados cientes de todos os atos praticados em audiência nos termos do art. 36, caput, da mesma Resolução. Em seguida, o MM. Juiz, uma vez prejudicada a tomada de depoimento das testemunhas nessa audiência, eis que os réus não foram citados, determinou que seja feita a pesquisa pelo Cartório Judicial dos nomes dos demandados junto aos sistemas de informação, uma vez que segundo certificado pelo oficial de justiça os RR. estariam residindo fora do estado de Santa Catarina, em local também desconhecido do autor. Com a resposta, venham conclusos. Intimados os presentes. Nada mais.

16/05/2019, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/05/2019, 11:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/05/2019, 11:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/05/2019, 11:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

08/05/2019, 11:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/008267-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

22/04/2019, 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/008263-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

22/04/2019, 15:01

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WPLA.19.10025041-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/04/2019 11:47

19/04/2019, 12:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/04/2019 através da guia nº 045.3085376-10 no valor de 19,30

16/04/2019, 20:57

Juntada

16/04/2019, 20:57

Juntada

15/04/2019, 10:50

Recebidos os autos

09/04/2019, 16:28

Realizado cálculo de custas

09/04/2019, 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2019, 13:54

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

09/04/2019, 13:54

Pedido citação - Nº Protocolo: WPLA.19.10023039-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2019 10:56

09/04/2019, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 11:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/04/2019, 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/04/2019, 15:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/04/2019, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/04/2019, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Na forma do art. 562, caput, do CPC, designo audiência de justificação prévia para o dia 15/05/2019, às 16 hs (oportunidade na qual se buscará também a conciliação).Cite-se a parte ré e/ou quem mais estiver ocupando (a ser identificado pelo Meirinho no ato) o imóvel para comparecer à audiência, ciente de que o prazo para resposta é de quinze dias e fluirá a partir da intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar (CPC, art. 564, parágrafo único).O rol de testemunhas (nos moldes do art. 450 do CPC) deverá ser apresentado no prazo de quinze dias, cabendo ao advogado intimá-las do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput).A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1.º), sob pena de se presumir a desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3.º).As partes podem se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiram de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2.º).Intimem-se. Advogados(s): Leandro de Melo Pelegrini (OAB 29701/SC)

01/04/2019, 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/006400-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

01/04/2019, 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/006399-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

01/04/2019, 13:19

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 15/05/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

29/03/2019, 11:41

Mero expediente - SAJ - Na forma do art. 562, caput, do CPC, designo audiência de justificação prévia para o dia 15/05/2019, às 16 hs (oportunidade na qual se buscará também a conciliação).Cite-se a parte ré e/ou quem mais estiver ocupando (a ser identificado pelo Meirinho no ato) o imóvel para comparecer à audiência, ciente de que o prazo para resposta é de quinze dias e fluirá a partir da intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar (CPC, art. 564, parágrafo único).O rol de testemunhas (nos moldes do art. 450 do CPC) deverá ser apresentado no prazo de quinze dias, cabendo ao advogado intimá-las do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput).A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1.º), sob pena de se presumir a desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3.º).As partes podem se comprometer a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiram de sua inquirição (CPC, art. 455, § 2.º).Intimem-se.

28/03/2019, 19:22

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:41

Conclusos para despacho

22/03/2019, 10:16

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPLA.19.10018005-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/03/2019 08:22

21/03/2019, 08:30

Mero expediente - SAJ - Verifico que a presente ação possui irregularidades na indicação valor da causa, sendo que merece pronta correção, nos moldes dos artigos 291, 292, II, 319, V e 321 do Código de Processo Civil, pois o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido nos autos. No caso, em que pese em sede de ações possessórias o valor da causa não deva, necessariamente, corresponder ao valor do bem, este deve observar o proveito econômico pretendido, que por certo não é o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) atribuído à causa, mormente considerando a extensão do imóvel litigado (134.663,15 m²) e sua localização.Sobre o tema, vale destacar: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RESPECTIVAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. IMPORTÂNCIA QUE DEVE CORRESPONDER AO BENEFÍCIO PATRIMONIAL ALMEJADO. AÇÃO COM CARÁTER PETITÓRIO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. VALOR DOS BENS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.'À falta de disposição legal específica no CPC acerca do valor da causa nas ações possessórias, entende a jurisprudência assente no STJ que tal valor deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor com a imissão, a reintegração ou a manutenção na posse' (STJ, REsp 490089 / RS. Min. Nancy Andrighi. Julgado em 13/05/2003). RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2012.047571-6, de Criciúma, rel. Des. Guilherme Nunes Born , j. 21-03-2013)"(Agravo de Instrumento n. 2012.047007-7, de Criciúma. Relator: Des. Jaime Luiz Vicari).Assim, determino a intimação do(a) advogado(a) do Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de corrigir o valor atribuído à causa, promovendo, em igual prazo, o recolhimento das custas processuais acrescidas, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo.

13/03/2019, 19:26

Conclusos para despacho

11/03/2019, 18:31

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:27

Conclusos para despacho

20/02/2019, 10:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/02/2019 através da guia nº 045.3083271-36 no valor de 354,41

19/02/2019, 20:40

Juntada

19/02/2019, 20:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/02/2019, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:36

INFORMAÇÃO

•18/11/2020, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 16:19

DESPACHO

•09/07/2019, 16:58

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•11/07/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:36

INFORMAÇÃO

•18/11/2020, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 16:19

DESPACHO

•09/07/2019, 16:58

DESPACHO

•28/03/2019, 19:22

DESPACHO

•13/03/2019, 19:26