Execução Fiscal 0303391-65.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.160,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

17/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/07/2025, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/07/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:01

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2024, 23:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 658,84

29/05/2024, 10:49

Expedição de Alvará

27/05/2024, 12:20

Todas as movimentações(156)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/07/2025, 12:56

Declarada decadência ou prescrição

17/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/07/2025, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/07/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:01

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2024, 23:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 658,84

29/05/2024, 10:49

Expedição de Alvará

27/05/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 65,75

23/05/2024, 10:47

Expedição de Alvará

21/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/05/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/05/2024, 12:22

Despacho

06/05/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 13:46

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VARGAS E MELLO LTDA (Sociedade) EXECUTADO: JAIR DE VARGAS (Sócio) EXECUTADO: SERGIO ALBERTO MELLO (Sócio) EDITAL Nº 310055304241 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): SERGIO ALBERTO MELLO, CPF: 59718307915. Prazo do Edital: 30 dias Valor da transferência: R$ 696,36. Data da transferência: 11/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) intimada(s) da penhora efetivada por meio do sistema SisbaJud, bem assim para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária ou seguro garantia; ou c) da intimação da penhora (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303391-65.2015.8.24.0018/SC

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

02/03/2024, 08:57

Juntada de certidão

02/03/2024, 08:55

Expedição de Edital

02/03/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

22/02/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/01/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/11/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 14:58

Despacho

30/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 15:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

12/10/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

29/09/2023, 01:04

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

21/08/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

16/08/2023, 13:23

Expedição de ofício - 2 cartas

05/08/2023, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/07/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 08:17

Despacho

29/05/2023, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011670642. Valor transferido: R$ 672,38

18/05/2023, 11:31

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/05/2023, 11:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VARGAS E MELLO LTDA)

11/05/2023, 11:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JAIR DE VARGAS)

11/05/2023, 11:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO ALBERTO MELLO)

11/05/2023, 11:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/05/2023, 11:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2023, 11:13

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

09/05/2023, 16:02

Decisão interlocutória

17/04/2023, 10:45

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/10/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2022

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VARGAS E MELLO LTDA EXECUTADO: JAIR DE VARGAS EXECUTADO: SERGIO ALBERTO MELLO EDITAL Nº 310032186486 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): SERGIO ALBERTO MELLO CPF: 59718307915 Certidão de Dívida Ativa n.: 768/2015. Valor do Débito: 1.848,50. Data do Valor da Ação: 15/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303391-65.2015.8.24.0018/SC

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

19/10/2022, 22:45

Expedição de Edital

19/10/2022, 22:45

Juntada de certidão

19/10/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/08/2022, 15:22

Despacho

04/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 14:50

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/07/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/07/2022, 23:59

Despacho

04/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2022, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VARGAS E MELLO LTDA EXECUTADO: JAIR DE VARGAS EXECUTADO: SERGIO ALBERTO MELLO EDITAL Nº 310027078633 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: DAIANY GRABOSKI Citando(a)(s): VARGAS E MELLO LTDA CNPJ: 02727101000194 Certidão de Dívida Ativa n. 768/2015. Valor do Débito: 1.587,47. Data do Valor da Ação: 29/04/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303391-65.2015.8.24.0018/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 17:27

Expedição de Edital

29/04/2022, 17:27

Expedição de Edital

29/04/2022, 17:27

Expedição de Edital

28/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

02/06/2021, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2021, 05:56

Juntado(a)

18/05/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/05/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 14:42

Decisão interlocutória

04/05/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/04/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

30/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

27/02/2021, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

04/06/2020, 10:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/06/2020, 00:38

Juntada de Petição

04/03/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

28/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/02/2020, 17:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2019, 09:52

Juntada

15/10/2019, 09:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761316422TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sergio Alberto Mello

11/10/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2019, 08:25

Juntada

01/10/2019, 08:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761316419TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jair de Vargas Diligência : 25/09/2019

25/09/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

17/09/2019, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

17/09/2019, 14:59

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, em observância aos parâmetros acima estabelecidos, DETERMINO o redirecionamento da presente execução fiscal para os sócios JAIR DE VARGAS e SÉRGIO ALBERTO MELLO. Procedam-se às retificações necessárias na autuação do feito. Citem-se os devedores solidários, observando-se os endereços indicados pela parte exequente à fl. 35. Publique-se e intimem-se.

07/08/2019, 14:56

Conclusos para decisão interlocutória

18/03/2019, 15:16

Juntada

18/03/2019, 15:16

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:37

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:37

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10001698-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 11/01/2019 15:18

11/01/2019, 15:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2018, 06:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2018, 19:15

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

05/11/2018, 14:10

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

01/11/2018, 15:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.18.10053024-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 13/06/2018 09:29

13/06/2018, 09:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2018, 06:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/05/2018, 16:34

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

08/03/2018, 10:29

Juntada de documento

12/01/2018, 15:31

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/01/2018, 12:42

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

10/01/2018, 12:34

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte executada, defiro o pedido retro.Cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

13/10/2017, 14:27

Conclusos para decisão interlocutória

09/10/2017, 15:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10079952-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/09/2017 16:25

29/09/2017, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

12/06/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2017 Teor do ato: Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

08/06/2017, 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo.

30/05/2017, 13:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/02/2017, 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/02/2017, 15:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 21:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/021663-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

31/07/2015, 12:21

Juntada de ofício

31/07/2015, 12:03

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

09/07/2015, 11:09

Conclusos para despacho

09/07/2015, 10:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/07/2015, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:42

DECISÃO

•07/08/2019, 14:56

DESPACHO

•05/11/2018, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 16:34

DESPACHO

•13/10/2017, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2017, 13:01

DESPACHO

•09/07/2015, 11:09