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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

JAQUELINE PEREIRA DA ROSA

CPF

Autor

EDILSO FELIZ

CPF

Autor

MARCOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FOGAGNOLO

OAB/SC 047186·CPF·Representa: Autor

EDINALDO GUSMAO DA SILVA

OAB/PR 079964·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA HALFEN

CPF·Representa: Autor

MARIO SCHIOCHET JUNIOR

OAB/SC 025798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

14/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

13/05/2026, 02:57

Despacho

12/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:01

Conclusos para despacho

11/05/2026, 22:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156267 - Boleto pago (5/5) Baixado - R$ 542,67

13/03/2026, 11:39

Juntada de Petição

12/03/2026, 17:16

Juntada de Petição

12/03/2026, 17:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156266 - Boleto pago (4/5) Baixado - R$ 542,67

13/02/2026, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156265 - Boleto pago (3/5) Baixado - R$ 542,67

15/01/2026, 18:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156264 - Boleto pago (2/5) Baixado - R$ 542,67

15/12/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

17/11/2025, 23:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156263 - Boleto pago (1/5) Baixado - R$ 542,69

17/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(165)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

14/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

13/05/2026, 02:57

Despacho

12/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 20:08

12/05/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:01

Conclusos para despacho

11/05/2026, 22:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156267 - Boleto pago (5/5) Baixado - R$ 542,67

13/03/2026, 11:39

Juntada de Petição

12/03/2026, 17:16

Juntada de Petição

12/03/2026, 17:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156266 - Boleto pago (4/5) Baixado - R$ 542,67

13/02/2026, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156265 - Boleto pago (3/5) Baixado - R$ 542,67

15/01/2026, 18:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156264 - Boleto pago (2/5) Baixado - R$ 542,67

15/12/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

17/11/2025, 23:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 6156263 - Boleto pago (1/5) Baixado - R$ 542,69

17/11/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

27/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

24/10/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 20:08

Link para pagamento - Guia: 10201757, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6156263&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6156263</a> (1/5), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6156264&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6156264</a> (2/5), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6156265&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6156265</a> (3/5), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6156266&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6156266</a> (4/5), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6156267&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6156267</a> (5/5)

23/10/2025, 20:04

Despacho

23/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:22

Juntada de Petição

15/08/2025, 09:11

Juntada - Boleto Cancelado - 8 boletos cancelados - Guia 10201757, Subguias 5429827, 5429828, 5429829, 5429830, 5429831, 5429832, 5429833, 5429834

09/08/2025, 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Link para pagamento - 15/05/2025 17:09:39)

09/08/2025, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 5429826 - Boleto pago (2/10) Baixado - R$ 335,47

07/07/2025, 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10201757, Subguia 5429825 - Boleto pago (1/10) Baixado - R$ 335,51

09/06/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

27/05/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

13/05/2025, 11:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Link para pagamento - 15/04/2025 00:18:06)

29/04/2025, 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10201757, Subguia 5306966

29/04/2025, 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/04/2025, 00:18

Juntada - Guia Gerada - EDILSO FELIZ - Guia 10201757 - R$ 3.338,72

15/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSO FELIZ. Justiça gratuita: Indeferida.

15/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:44

Gratuidade da justiça não concedida

14/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

13/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:27

Despacho

14/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:14

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

30/09/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 12:41

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/07/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/07/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

16/07/2024, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2024, 13:44

Expedição de ofício

31/05/2024, 13:41

Juntado(a)

07/03/2024, 14:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/02/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

12/12/2023, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

10/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/11/2023, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

09/10/2023, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

25/09/2023, 13:12

Expedição de ofício - 2 cartas

14/09/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAISY LUIZY EBERLE. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/09/2023, 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDERALDO CALDERAO DE CAMARGO - EXCLUÍDA

14/09/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/07/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/07/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

27/07/2023, 21:11

Despacho

27/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho

21/07/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/04/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

31/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

21/03/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/12/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSO FELIZ. Justiça gratuita: Deferida.

01/12/2022, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

01/12/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/11/2022, 23:59

Despacho

11/11/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

21/10/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:12

Juntada de Petição

08/08/2022, 17:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:31

Juntada de Petição

30/06/2022, 17:37

Juntada de Petição

30/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

21/06/2022, 14:53

Juntada de Petição

15/06/2022, 09:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/06/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2022, 09:11

Juntada de Petição - MARCOS DOS SANTOS (SC025798 - MARIO SCHIOCHET JUNIOR)

26/05/2022, 06:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:37

Juntada de Petição

20/05/2022, 13:15

Expedição de ofício

19/05/2022, 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/05/2022, 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

18/05/2022, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

12/05/2022, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/05/2022, 20:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA AUTOR: EDILSO FELIZ RÉU: MARCOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310027138236 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns):Lote 02 (dois) da Quadra 12 (doze), com área de 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Rua Taracua, n° 48, Balneário Parque, em Itapoá/SC, cadastrado na Prefeitura Municipal de Itapoá/SC sob nº 17364.9 conforme Guia de Informação, encontra-se registrado no 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC, no Livro nº 2, Ficha nº 01, com Matrícula nº 18.505. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5002182-06.2021.8.24.0126/SC

02/05/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/04/2022, 00:01

Expedição de ofício - 5 cartas

29/04/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO SECCON. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERALDO CALDERAO DE CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTEU EBERLE. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 18:24

Expedição de Edital

29/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

24/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/03/2022, 23:59

Determinada a citação

21/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - processo físico

21/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - processo físico

21/02/2022, 13:22

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:03

Juntada de certidão

02/02/2022, 17:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2345773, Subguia 1332097 - Boleto pago (1/1) - R$ 264,31

23/09/2021, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2345773, Subguia 1332097

22/09/2021, 14:17

Juntada - Guia Gerada - EDILSO FELIZ - Guia 2345773 - R$ 264,31

21/09/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PEREIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2021, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSO FELIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

21/09/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:22