Agravo em Recurso Especial 5002471-63.2023.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBSON DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545878/2024

27/06/2024, 16:11

Protocolizada Petição 545878/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 12:00

Não conhecido o recurso de ROBSON DA ROSA

26/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2024, 06:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2024, 12:00

Outros documentos

•12/06/2024, 06:33

Decisão

•12/06/2024, 06:33

Decisão

•12/06/2024, 06:33

Decisão

•12/06/2024, 06:33

Decisão

•12/06/2024, 06:33

Decisão

•12/06/2024, 06:33

Acórdão da Apelação

•12/06/2024, 06:33

Despacho de admissibilidade

•12/06/2024, 06:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/06/2024, 06:33

Juízo de Retratação

•12/06/2024, 06:33