Agravo em Recurso Especial 5031884-26.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELIELSON RODRIGUES ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615422/2024

24/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 615422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de ELIELSON RODRIGUES ALMEIDA

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 11:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/06/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Decisão

•20/06/2024, 10:53

Acórdão

•20/06/2024, 10:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 10:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/06/2024, 10:53

Juízo de Retratação

•20/06/2024, 10:53

Certidão

•20/06/2024, 10:53

Decisão

•20/06/2024, 10:53

Certidão

•20/06/2024, 10:53

Decisão

•20/06/2024, 10:53

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Sentença

•20/06/2024, 10:52

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Decisão

•20/06/2024, 10:53

Acórdão

•20/06/2024, 10:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/06/2024, 10:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/06/2024, 10:53

Juízo de Retratação

•20/06/2024, 10:53

Certidão

•20/06/2024, 10:53

Decisão

•20/06/2024, 10:53

Certidão

•20/06/2024, 10:53

Decisão

•20/06/2024, 10:53

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Sentença

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Questão de Ordem

•20/06/2024, 10:52

Questão de Ordem

•20/06/2024, 10:52

Questão de Ordem

•20/06/2024, 10:52

Questão de Ordem

•20/06/2024, 10:52

Sentença

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Acórdão

•20/06/2024, 10:52

Acórdão

•20/06/2024, 10:52

Acórdão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Recebimento da denúncia/representação

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52

Certidão

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•20/06/2024, 10:52