Agravo em Recurso Especial 5003014-40.2019.8.24.0019 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003014-40.2019.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022, 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126695/2022

05/12/2022, 11:47

Protocolizada Petição 1126695/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

05/12/2022, 11:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 220312/2022 - AgRg

02/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0220312 - AgRg no AREsp 2075637 - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/11/2022, 10:19

Conhecido o recurso de ANDRE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 220312/2022 - AgRg no AREsp 2075637

22/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 11:53

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 10:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2022, 14:30

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