Ação Penal - Procedimento Sumário 5001530-26.2022.8.24.0070 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001530-26.2022.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO ROMINHUK - CONDENADO

05/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2026, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/02/2026, 02:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/02/2026, 01:23

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

22/01/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2026. Parte RENATO ROMINHUK, Guia 12229851, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6464907&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6464907</a>

22/01/2026, 15:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RENATO ROMINHUK - Guia 12229851 - R$ 234,81

22/01/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/01/2026, 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

21/01/2026, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/01/2026, 15:16

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RENATO ROMINHUK)<br/>BNMP: 5001530-26.2022.8.24.0070.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária

20/01/2026, 19:52

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/08/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RENATO ROMINHUK EDITAL Nº 310054490719 JUIZ DO PROCESSO: LARISSA CORREA GUAREZI ZENATTI GALLINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RENATO ROMINHUK, Endereço: RUA TIRADENTES, 0, CASA - CENTRO - 89190000, Taió/SC (Residencial), Rua Tiroleses, 00, antes da Igreja Cato - Tiroleses - 89120000, Timbó/SC (Residencial), Localidade de São Luiz, 0 - SÃO LUIZ - 89196000, Salete/SC (Residencial), RUA MAJ COSTA, 296 - Centro - 88020400, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua 1° de maio, 109 - Centro - 89196000, Salete/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Por assim agir, o denunciado RENATO ROMINHUK incorreu nas sanções dos artigos 176, caput, e 147, caput, ambos do Código Penal. Diante disso, o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, com a determinação da citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, e, após, o prosseguimento da instrução processual pelo rito comum sumaríssimo com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001530-26.2022.8.24.0070/SC

07/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO ROMINHUK - CONDENADO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TAOUN

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RENATO ROMINHUK - Guia 12229851 - R$ 234,81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TAOUN -> DCJE

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RENATO ROMINHUK)<br/>BNMP: 5001530-26.2022.8.24.0070.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária

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