Execução Fiscal 0308834-94.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.046,20

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

VALPORT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A

CNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

30/10/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/10/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 12:01

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 12:01

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/07/2024, 20:28

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:00

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

30/10/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

10/10/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/09/2024, 14:07

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 12:01

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 12:01

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/07/2024, 20:28

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/07/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/05/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/02/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/02/2024, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VALPORT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ VIANNA EDITAL Nº 310054488409 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALPORT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A, CNPJ: 00995511001162 e CLAUDIO LUIZ VIANNA, CPF: 39464407972, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 8.335,03. Data do Cálculo: 18/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308834-94.2015.8.24.0018/SC

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 17:31

Expedição de Edital - citação

06/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 15:26

Despacho

06/02/2024, 15:26

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/12/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 08:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/06/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/06/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/06/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 17:23

Despacho

28/06/2023, 17:23

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/06/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/03/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

03/02/2023, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO LUIZ VIANNA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/12/2022, 17:15

Despacho

02/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 13:13

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/11/2022, 11:25

Determinada a intimação

11/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 13:38

Conclusos para despacho

11/11/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

26/10/2022, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/08/2022, 16:07

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/07/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/07/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/07/2022, 17:46

Juntado(a)

19/05/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/05/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/05/2022, 12:57

Juntado(a)

11/05/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 07:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/05/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/03/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/03/2022, 23:59

Despacho

21/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:23

Conclusos para despacho

21/02/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2021, 23:59

Juntado(a)

24/08/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/08/2021, 16:01

Decisão interlocutória

20/08/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/06/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/11/2020, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

21/10/2020, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

30/07/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:22

Juntada de pesquisa de endereços

28/04/2020, 13:09

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/10/2019, 13:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/09/2019, 07:18

Mero expediente - SAJ - A executada é pessoa jurídica e o endereço que possui junto à Receita Federal é o mesmo a que tem acesso o próprio exequente. Dessarte, proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar endereço do representante legal da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo Correio ou Oficial de Justiça, na pessoa do representante legal. Não localizado novo endereço, cite-se a parte executada por edital.

27/09/2019, 17:51

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:54

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:54

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10109092-5 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 23/09/2019 14:33

24/09/2019, 06:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/09/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do Retorno do AR de p. 39, no prazo de 15 dias.

18/09/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 04:33

Juntada

30/08/2019, 04:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761266482TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valport Empr. Comerciais S/A

23/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

16/08/2019, 13:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2019, 03:02

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10075943-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/07/2019 15:51

05/07/2019, 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 30, no prazo de 15 dias

03/07/2019, 20:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2018, 11:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/11/2018, 11:01

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013641-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

24/04/2018, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10016330-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/03/2018 14:55

06/03/2018, 18:48

Juntada

21/02/2018, 15:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/02/2018, 13:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.

16/02/2018, 13:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/06/2017, 15:54

Juntada

20/06/2017, 15:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655701429TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valport Empr. Comerciais S/A

14/06/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

05/06/2017, 12:47

Juntada de documento

24/05/2017, 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10011854-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/02/2016 15:17

03/03/2016, 07:47

Juntada

11/12/2015, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 12:36

Juntada

09/12/2015, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446707555TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Valport Empr. Comerciais S/A). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

09/12/2015, 13:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015, 01:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446707555TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Valport Empr. Comerciais S/A).

07/11/2015, 01:05

Juntada

07/11/2015, 01:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446707555TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Valport Empr. Comerciais S/A

03/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

27/10/2015, 18:33

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

03/09/2015, 16:30

Conclusos para despacho

03/09/2015, 15:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/09/2015, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:27

DESPACHO

•27/09/2019, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2015, 01:05

DESPACHO

•03/09/2015, 16:30