Execução Fiscal 0901965-07.2018.8.24.0036 - TJSC

Execução Fiscal 0901965-07.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12383857, Subguia 6554359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,10

25/02/2026, 13:58

Link para pagamento - Guia: 12383857, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6554359&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6554359</a>

12/02/2026, 10:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - Guia 12383857 - R$ 66,10

12/02/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/02/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 22:47

Determinada a intimação

28/11/2025, 22:47

Conclusos para decisão

26/11/2025, 20:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/11/2025, 20:19

Juntada de certidão

25/11/2025, 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

20/11/2025, 18:29

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

29/09/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO THIAGO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2025, 10:58

Despacho - Determina Redirecionamento

16/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão

03/07/2025, 18:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:00

Designada audiência - I - Trata-se de processo selecionado para o Programa Permanente de Conciliação em Execuções Fiscais de Jaraguá do Sul.CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação/intimação, comparecer(em) no local indicado no ofício para realização de audiência de conciliação, bem como para, em não havendo interesse na conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida acrescido de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária, seguro garantia ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF. O valor da verba honorária será automaticamente reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil) acaso seja paga, juntamente com o restante do débito, na forma retro, no prazo legal de 5 (cinco) dias, a contar da citação.CIENTIFIQUE(M)-SE-A(S), ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.II - Não ocorrendo o pagamento nem restando oferecida garantia da execução no prazo legal, desde já DETERMINO o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (artigo 9º, caput, da LEF c/c artigos 831 e 854, caput, do CPC), mediante a utilização do Sistema Bacen Jud. Antes de serem procedidas as devidas providências, a parte exequente deverá ser intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito atualizado, inclusive com a computação dos honorários advocatícios.Assim: a) Sendo integral ou parcial o bloqueio, proceda-se à intimação do executado para os fins do § 3º do artigo 854 do C

07/08/2018, 13:17

—

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12383857, Subguia 6554359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,10

Link para pagamento - Guia: 12383857, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6554359&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6554359</a>

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - Guia 12383857 - R$ 66,10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de certidão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO THIAGO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Despacho - Determina Redirecionamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(64)