Execução Fiscal 0308741-63.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 16.191,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ISAMARA ANDRADE DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

24/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

21/04/2026, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

16/04/2026, 17:56

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/04/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

27/03/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/03/2026, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184

18/03/2026, 18:05

Todas as movimentações(201)

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

24/04/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

24/04/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 07:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 194

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 12:53

21/04/2026, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

16/04/2026, 17:56

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/04/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

27/03/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

27/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 08:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/03/2026, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

24/03/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184

18/03/2026, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

03/12/2025, 16:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/12/2025, 16:13

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:13

Expedição de ofício - 1 carta

03/10/2025, 16:43

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

03/10/2025, 16:43

Juntado(a)

01/10/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/09/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:35

Juntado(a)

20/08/2025, 17:35

Juntado(a)

20/08/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/08/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/08/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

25/07/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/07/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 11:53

Despacho

25/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/07/2025, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/06/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:34

Despacho

05/06/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 766,81

09/04/2025, 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 07/04/2025 14:43:17

07/04/2025, 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 84,40

21/03/2025, 11:07

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 19/03/2025 17:21:44

19/03/2025, 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/03/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/03/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/02/2025, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/02/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/02/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2025, 17:59

Despacho

09/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/01/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/12/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/12/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/12/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:55

Decisão interlocutória

10/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/12/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:25

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/11/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036476586. Valor transferido: R$ 807,05

29/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036476578. Valor transferido: R$ 16,40

25/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036476594. Valor transferido: R$ 0,07

25/10/2024, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

25/10/2024, 03:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ISAMARA ANDRADE DE LIMA)

25/10/2024, 03:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/10/2024, 20:56

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

02/10/2024, 17:15

Despacho

02/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/10/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/09/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:28

Determinada a intimação

31/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/07/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/05/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 12:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/02/2024, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/02/2024, 07:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

07/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ISAMARA ANDRADE DE LIMA EDITAL Nº 310054481797 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ISAMARA ANDRADE DE LIMA, CPF: 56009100968, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 31.272,22. Data do Cálculo: 15/05/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308741-63.2017.8.24.0018/SC

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 17:29

Expedição de Edital - citação

06/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 16:48

Despacho

05/02/2024, 16:48

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/12/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/07/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/05/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/05/2023, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2023, 23:59

Despacho

17/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 12:05

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/05/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

17/03/2023, 18:22

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/02/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

01/02/2023, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

28/11/2022, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2022, 15:31

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:04

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/10/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

01/08/2022, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/06/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

08/03/2022, 18:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/03/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

01/10/2021, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 07:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/04/2021, 13:43

Juntada de certidão

08/04/2021, 11:41

Juntado(a)

19/03/2021, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

30/07/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2020, 18:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:39

Juntada de pesquisa de endereços

07/05/2020, 08:31

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar novo endereço da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo correio ou Oficial de Justiça. Localizado o mesmo endereço, cite-se por edital.

05/05/2020, 13:45

Conclusos para despacho

13/04/2020, 17:21

Conclusos para despacho

13/04/2020, 17:21

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10072070-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/08/2018 14:12

06/08/2018, 15:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 01:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 13:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/05/2018, 23:07

Juntada

16/05/2018, 23:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR801957165TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Isamara Andrade de Lima Tronbetta

07/05/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/04/2018, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10010053-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/02/2018 11:04

16/02/2018, 22:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713148772TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Isamara Andrade de Lima Tronbetta). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

27/11/2017, 12:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2017, 19:57

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713148772TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Isamara Andrade de Lima Tronbetta).

05/09/2017, 19:57

Juntada

05/09/2017, 19:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713148772TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Isamara Andrade de Lima Tronbetta

01/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2017, 18:00

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

10/08/2017, 18:14

Conclusos para despacho

02/08/2017, 14:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/08/2017, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 07:23

DESPACHO

•05/05/2020, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2017, 19:57

DESPACHO

•10/08/2017, 18:14