Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000460-20.2015.8.24.0033 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000460-20.2015.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485848/2026

15/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 485848/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 251927/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/05/2026, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/05/2026, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 374132/2026 - EDcl

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0374132 - EDcl nos EAREsp 2240757 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Embargos de Declaração de JEAN CARLOS TAVARES LAMIM Não-acolhidos

04/05/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 1092, para "CIÊNCIA MPF (CIEMPF)", conforme consta do conteúdo do referido documento.

24/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393144/2026

24/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 393144/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 376918/2026

22/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376648/2026

22/04/2026, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:00