Recurso Especial 5001469-14.2021.8.24.0067 - TJSC

Recurso Especial 5001469-14.2021.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186004/2026

04/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 186004/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 153069/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153069 - EDcl no REsp 2189161 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 10:40

Não conhecido o recurso de ELENIR TEREZINHA STAATS - Petição Nº 2026/00153069 - EDcl no REsp 2189161

02/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2026, 13:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 778 teve início em 23/02/2026 e término em 24/02/2026, e a petição n. 153069/2026 (EDcl) foi protocolizada em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 153069/2026

25/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 153069/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148100/2026

24/02/2026, 15:56

Protocolizada Petição 148100/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 10:40