Execução de Título Extrajudicial 0310598-21.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0310598-21.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

15/04/2024, 14:54

Custas Satisfeitas - Parte: JACSON ALVES DE LIMA

15/04/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

15/04/2024, 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

12/04/2024, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

12/04/2024, 16:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/03/2024, 03:00

Juntado(a)

12/03/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/02/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE EXECUTADO: JACSON ALVES DE LIMA EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): JACSON ALVES DE LIMA, CPF: 03342116978 Objetivo: Intimação da Sentença. Prazo Fixado: 15 dias. Sentença: "Ante a satisfação das pretensões autorais, atestada pela própria credora (evento107), julgo extinto o feito, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma de lei. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao cancelamento de penhoras ou outras constrições judiciais, inclusive bloqueios judiciais, bem assim restrições de crédito, se do caso. P. R. I. Arquive-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), parte ré revel nos presentes autos, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310598-21.2016.8.24.0038/SC

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 13:29

Expedição de Edital

08/02/2024, 13:27

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 17:56

Concedida a utilização do Bacenjud - 1) Em obediência a ordem legal inserta no art. 835 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio/indisponibilidade online, por meio do sistema Bacen/JUD, de dinheiro em depósito, aplicações ou outras aplicações financeiras do(s) executado(s), no valor total da dívida reclamada.2) Caso positiva a indisponibilidade, intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu patrono ou pessoalmente, para manifestação, em até 5 (cinco) dias, nos termos do contido nos §§ 2º e 3º, do art. 854, do Código de Processo Civil em vigência, sob pena da imediata conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo.3) Exitosa a penhora e, caso ainda cabível, decorrido in albis o prazo legal para interposição de embargos ou impugnação, intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer(em) o que entender(em) pertinente.4) Ressalte-se que em sendo irrisório o valor encontrado em contas do(s) executado(s) será de plano desbloqueado. Esclarece-se que por irrisório entende-se a quantia que não alcance ao menos 10% (dez por cento) do valor do débito, e desde que não sejam iguais ou inferiores a R$ 10,00 (dez reais), consoante expressa, aliás, o § 1º, art. 9º, do Regulamento Bacen/JUD 2.0.5) Inexitosa a penhora, por qualquer razão, intime(m)-se o(s) credor(es) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar(em) bem(ns) do(s) devedor(es) passíveis de penhora, inclusive e se exigível, comprovando o recolhimento das diligências para expedição de mandado/carta precatória, conforme o caso.6) Decorrido o prazo sem atendimento ao comando anterior, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para o prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias, mediante atendimento do ordenado no item "5" desta decisão, sob pena de extinção.7) Por fim, registro que o procedimento de constrição online, se não fornecido, pelo(s) exequente(s) cálculo atualizado, será formalizado tendo por base o último cálculo apresentado nos autos, quer dizer, sem atualização pe

20/12/2018, 20:03

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